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Entrevista - Concursos Minha trajetória nos concursos - Tabeliã de Notas

04/01/2016 por Ana Paula Frontini

Em que momento decidiu se enveredar pelos concursos públicos?

Minha escolha profissional foi influenciada diretamente por dois fatores: sou “fruto do meio”, ou seja, sou filha de promotor e procuradora do Estado aposentados e a realização profissional dos meus pais gerou em mim a feliz expectativa de, através da prestação de serviço público, ser útil à sociedade civil. Outro fator foi ter tido a honra de ser aluna na Graduação do Desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha, professor ilustre responsável por “abrir meu olhos” para as mais variadas alternativas que decorrem da opção por concurso público, dentre elas a atividade notarial e registral.

 

Quando iniciou seu preparo? Qual metodologia usou?

Iniciei meus estudos em 2003. Fui aluna de cursinhos preparatórios, bem como desenvolvi um método de estudo próprio. Determinei que cinco horas do meu dia (inclusive finais de semana e feriados) seriam dedicados aos estudos. Também adotei formas de auto avaliação. Testava o rendimento dos meus estudos mensalmente com simulados e pedia aos professores que corrigissem minhas dissertações. Na fase do exame oral do 3º Concurso de Outorga de Delegações fiz parte de um grupo de estudo formado por dez pessoas que estavam na mesma situação. Estudávamos juntos todos os finais de semana. Foi um sucesso, todos foram aprovados. Além de enriquecedor como método de estudo, o suporte emocional que um fornecia ao outro tornou-se uma ferramenta imprescindível. Nos demais concursos aos que me submeti adotei “o grupo de estudo” como formula essencial e passei a organizar os grupos de estudo, fomos nos aprimorando e inclusive aulas particulares tivemos.  

 

Quanto tempo demorou para ser aprovada no primeiro concurso?

Assumi minha primeira delegação em maio de 2005. E a delegação atual em outubro de 2011. 

 

A senhora sofreu alguma cobrança de familiares e amigos pelo resultado pretendido?

A cobrança é um fator inevitável, mas não consciente. As pessoas que nos são mais próximas percebem nosso esforço e naturalmente esperam resultado. Mas a grande cobrança é nossa. Prestar concurso público é acima de tudo um teste de equilíbrio e perseverança. Daí a importância de todos ao seu redor terem conhecimento de que as ausências de quem decide prestar concurso a eventos sociais em geral, desde almoços familiares até casamentos são necessários para o seu sucesso. A cobrança é resultado de como absorvemos e administramos nosso convívio social, pois no fundo não trata-se de pressão mas sim de carinho e preocupação dos familiares e amigos para conosco.

 

Como se deu o interesse de prestar concurso na área de tabelionato e registral?

Como disse anteriormente, fui monitora do Professor Aranha, ele comentou comigo que o Tribunal de Justiça de São Paulo, havia regulamentado o concurso para outorga de delegações, e que em breve deveriam abrir vários concursos. Além disso, fui estagiária no Ministério Público Estadual da Dra. Patricia Ferraz, que em 2002, passou a ser titular de uma Delegação. Fui visitá-la na serventia, assim que ela assumiu. Fiquei encantada com a dinâmica da função. Até então meu conhecimento acerca da matéria era restrito à leitura da Lei Federal 6015/73. Não tinha conhecimento do quão relevante são as atividade notarial e registral. Ser titular é acima de tudo um desafio social de prestar um excelente serviço à sociedade civil. Ser útil e ao mesmo tempo garantir segurança jurídica, esse deve ser nosso lema diário. Ou seja, percebi que seria uma área de atuação que me permitiria ser criativa e útil, não só juridicamente mas socialmente também. Prestar serviço de maneira privada como determina o 236, da Constituição Federal acarreta riscos enormes, mas permite que possamos disponibilizar ao usuário a efetividade imediata do direto.

 

Pode nos explicar as diferenças entre Tabeliães e Registradores?

Em linhas gerais ao Tabelião cabe instrumentalizar (lavrar) o documento jurídico que reflita a vontade negocial das partes, de forma a atender o por elas pretendido e ao mesmo tempo juridicamente viável. Ao passo que ao registrador, cabe qualificar os títulos que recebe, devendo analisar a legalidade e a admissibilidade ou não do título a ele submetido. A Lei Federal 8.935/94 define quais são as atribuições de cada uma das especialidades. A atuação notarial está diretamente ligada aos usuários do serviço e a atuação registral indiretamente ligada a eles.

 

Quais são as peculiaridades na preparação para este tipo de concurso?

Além das matérias demandadas nos demais concursos públicos para carreiras jurídicas, o concurso de cartório demanda conhecimento do candidato sobre a normatização imposta por cada Tribunal de Justiça Estadual e pelo Conselho Nacional de Justiça. Tendo em vista o caráter normativo das decisões administrativas também elas devem ser de conhecimento dos candidatos. A exigência em Direito Civil é maior que nos demais concursos e deve ter uma atenção especial.

 

Como se dá o concurso? Quais são as fases e as disciplinas solicitadas?

O responsável pelo concurso é o Tribunal de Justiça de cada Estado. O concurso é realizado para preencher as vagas sorteadas entre dois critérios provimento e remoção, as fases são a) prova objetiva, composta de questões de múltipla escolha; b)prova escrita que no Estado de São Paulo consiste em uma dissertação, uma peça pratica  e questões jurídicas discursivas variadas; c) prova oral e d) exame de títulos, sendo este último utilizado somente para classificar os candidatos. As disciplinas e matéria são Registros Públicos e Notarial, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Comercial, Conhecimentos Gerais e Língua Portuguesa.

 

Após a aprovação qual é a dinâmica para o candidato recém aprovado?

Após a aprovação ao candidato é concedido um período para que ele possa fazer uma análise criteriosa dos cartórios dentre os quais ele poderá optar. O Tribunal de Justiça de São Paulo, franquia o acesso aos aprovados de pastas onde constam o histórico de cada uma das vagas. Qual a situação financeira, se há ou não ações judiciais em face da serventia, qual o número de prepostos, o número de atos praticados. O candidato aprovado também pode visitar o cartório vago e eventualmente optar por realizar uma auditoria. Com as informações necessárias coletadas deve fazer uma lista de quais sejam as suas opções e leva-la no dia da sessão de escolha. Escolhido o cartório o candidato terá trinta dias para assumir a delegação.

 

Quais são os critérios para determinar qual cartório será o candidato responsável?

O resultado, o critério é pela classificação.

 

Qual o perfil médio dos candidatos que são aprovados?

O perfil é bem variado. Temos vários candidatos que não são da área, nunca trabalharam em cartório extrajudicial e prestam concurso público para variadas carreiras jurídicas. Há candidatos que ao contrário, trabalharam em cartório. Tive a experiência gratificante de ser membro da Banca do último concurso de outorga de delegações no Estado de São Paulo e a constatação é que todos os candidatos aprovados ou não merecem aplausos pois o esforço e a dedicação são características presentes em todos. O êxito no concurso chancela um longo período de estudo e abdicação da vida pessoal.

 

O que deve esperar o concursando na hora de optar pela carreira de tabelião?

É uma verdadeira quebra de paradigma assumir um cartório extrajudicial. O início do exercício profissional exige tanto tempo, dedicação que o novo titular não percebe a importância e a repercussão na comunidade que a sua profissão tem. A confiança que o cidadão deposita no titular de fé-pública é enorme. Esse é o aspecto gratificante de ser Tabelião ou Registrador. Por outro lado a realidade decorrente de ser uma atividade prestada em caráter privado e não ser estável é ser de risco, além do que a responsabilidade civil é imensurável. O candidato aprovado não deve esperar uma carreira, mas sim uma atividade empresarial. Não há férias para o titular, nem licença maternidade, mas há a oportunidade de fazer da sua profissão um referencial de segurança jurídica, efetividade do direito e realização pessoal.

 

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ANA PAULA FRONTINI

Ana Paula Frontini

Tabeliã de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Jardinópolis.

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