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ENTREVISTA CONCURSOS Minha trajetória nos concursos - Procurador do Município

02/10/2017 por Alexandre Levin

 

Em que momento decidiu se enveredar pelos concursos públicos?

Decidi pela carreira pública já ao final do 4º ano da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1997. Foi nessa época que comecei a conversar com colegas já formados que haviam ingressado na Magistratura, no Ministério Público e na Advocacia Pública. Também nesse período fui aprovado em um concurso para escrevente técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Passei a trabalhar diretamente com excelentes Juízes, que me estimularam ainda mais a seguir por esse caminho. Trabalhei em Vara de Família e na 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Foi uma experiência ótima. Um grande aprendizado.

 

Quando iniciou seu preparo? Qual metodologia usou?

Iniciei para valer meu preparo ao final do 5º ano. Comecei estudando sozinho, revendo as matérias de anos anteriores. Assim que me formei, depois de ser aprovado na OAB/SP, iniciei um curso preparatório, que frequentei durante mais ou menos seis meses. Utilizei uma metodologia tradicional: aulas, leitura de doutrina, especialmente livros voltados à aprovação em concursos públicos e resolução de exercícios. Resolver questões, especialmente de provas anteriores, é fundamental. Quanto mais praticar, melhor, mesmo porque há muitas questões semelhantes em diferentes concursos – muitos dos pontos indicados nos diferentes editais se repetem.

 

Quanto tempo demorou para ser aprovado no primeiro concurso?

Aproximadamente um ano e meio. Concluí a graduação em 1998 e ingressei nos quadros da Procuradoria Geral do Município de São Paulo no segundo semestre de 2000. Na mesma época, fui aprovado para o concurso de Procurador do Município de São José dos Campos. Cheguei a tomar posse e iniciar exercício, mas depois optei por me transferir para a PGM-SP.

 

A Procuradoria Municipal sempre foi seu foco principal?

Inicialmente eu pretendia ingressar na Magistratura Estadual. Comecei meu preparo com esse objetivo. Mas não fui aprovado no concurso que prestei e, logo depois, acabei prestando o concurso para Procurador do Município de São Paulo. Fui aprovado e nomeado e, assim que comecei a atuar, percebi que estava na carreira certa. Não quis mais prestar nenhum outro concurso. Como estudante eu não tinha conhecimento sobre as importantes funções exercidas pelo advogado público, que desempenha, na verdade, o papel de defensor da legalidade dos atos da Administração. Atua internamente, impedindo que o Poder Público aja contrariamente à lei e, ao mesmo tempo, defende a Administração em Juízo, quando necessário. Superar os desafios que a Advocacia Pública impõe é algo muito gratificante.

 

O senhor sofreu alguma cobrança de familiares e amigos pelo resultado pretendido?

Minha família sempre me apoiou em tudo. Sem eles, eu não conseguiria alcançar meus objetivos.

 

Depois de aprovado, como foi sua rotina de Procurador Municipal recém empossado?

Iniciei minhas funções no Departamento de Desapropriações da Procuradoria Geral do Município de São Paulo e, depois, no Departamento Fiscal, também da PGM. Nesses dois cargos atuei exclusivamente no contencioso judicial, primeiramente nas ações judiciais de desapropriação que envolviam o município e, depois, no contencioso judicial tributário. Depois de alguns anos, passei a exercer cargos em assessorias jurídicas de secretarias municipais, ou seja, deixei o contencioso judicial para me dedicar exclusivamente ao consultivo, especialmente na área de licitações e contratos administrativos.

 

Quais são as atividades que uma Procurador Municipal exerce? Como é a rotina profissional?

O Procurador Municipal, assim como qualquer advogado público, pode atuar tanto no contencioso (judicial ou administrativo) como na consultoria jurídica. No contencioso, ele atua nos processos judiciais ou administrativos em que o Município ou suas autarquias figuram como parte. Apresenta contestações, recursos, impugnações e se manifesta, também, sobre os recursos e pedidos de reconsideração apresentados pelos cidadãos contra multas que lhes foram impostas. Como consultor jurídico, o procurador profere pareceres acerca da legalidade dos atos expedidos pelas autoridades públicas, ou seja, atua de forma preventiva, evitando que a Administração Pública expeça atos que contrariem a lei; manifesta-se sobre a legalidade de editais de licitação e sobre a possibilidade de ser alterado um contrato administrativo, por exemplo; profere pareceres sobre os aspectos jurídicos de um processo de licenciamento urbanístico ou ambiental ou sobre a legitimidade de um contrato de gestão que a autoridade pretende firmar com uma organização social; preside a comissão que conduz processos administrativos disciplinares; enfim, o procurador atua como um agente de controle interno de legalidade. Seu trabalho contribui para evitar que o interesse coletivo (e os cofres públicos) sejam lesados. Além disso, proferes pareceres que são adotados como orientação jurídica para toda a Administração Pública municipal.

 

Qual foi o momento mais engraçado ou curioso da sua carreira até agora?

O momento mais curioso foi quando entrei pela primeira vez no meu local de trabalho e me deparei com uma quantidade incrível de processos, uma verdadeira “montanha” de autos processuais. Em um primeiro momento, eu me assustei. “Tudo isso é meu?”, perguntei. Depois, acostumei e peguei o ritmo, mas o volume de trabalho permaneceu elevado, porque a quantidade de processos judiciais envolvendo o Município de São Paulo é enorme.

 

E o mais triste?

Logo no início da minha carreira, recebi no Departamento um pai de família que me contou que sua residência seria desapropriada e ele, como mero ocupante, não receberia nenhuma indenização e não sabia para onde iria com a família. Tratava-se de um loteamento irregular e ele não tinha prova alguma de propriedade. A indenização, portanto, seria destinada apenas ao proprietário formal do imóvel. Foi uma história triste e eu me senti de mãos atadas na época. Depois fiquei sabendo que ele conseguiu ajuda na Defensoria Pública, na tentativa de receber alguma indenização, mas não soube do desfecho da história.

 

O mais gosta na Instituição?

O ambiente entre os colegas. Considero muito bom. Sempre me relacionei bem com todos e encontrei em cada órgão que trabalhei um ambiente de camaradagem, de ajuda mútua.

 

O que gostaria de mudar na Instituição?

Acho que melhoraria a estrutura física dos locais de trabalho. Apesar das melhorias na nossa estrutura de trabalho nos últimos anos, penso que ainda há lugares que deixam a desejar nesse quesito. Mas isso é um problema do serviço público como um todo e não somente do Município.

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ALEXANDRE LEVIN

Alexandre Levin

Procurador do Município de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da COGEAE/PUC-SP. Professor em Cursos de Pós-Graduação em Direito Público (EPD, DAMASIO). Professor na Logga Cursos Preparatórios.

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