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Entrevista - Concursos Minha trajetória nos concursos - Procurador do Estado

Em que momento decidiu se enveredar pelos concursos públicos?

Desde de muito novo já sabia que seguiria pelo caminho do direito, tanto por conta da minha personalidade combativa e questionadora, quanto por influência dos meus pais, que se conheceram na faculdade de Direito e perseguiram a carreira pública.

Ainda adolescente, cursando o ensino médio e me preparando para o vestibular, havia me decidido pela carreira pública, apesar de não saber especificamente qual na época.

 

Quando iniciou seu preparo? Qual metodologia usou?

Iniciei minha preparação no segundo e no terceiro anos da faculdade, assistindo aulas online e estudando por materiais cedidos por amigos, mas ainda de forma esporádica e com objetivo de aprofundar as matérias ministradas em aula. Neste tempo fiz módulo de teoria geral de processo com o professor Alexandre Câmara e o curso de direito constitucional com o professor Daniel Sarmento.

No sétimo período da faculdade resolvi me matricular em um cursinho regular para concurso, mas sem foco específico. O curso que optei tinha duração de um ano, abrangia as principais matérias e era próximo da faculdade. Antes de escolher qual cursinho fazer, consultei alguns vídeos de aulas dos professores da instituição na internet, com vistas a verificar qual curso detinha os melhores professores para o meu perfil.

No último ano da faculdade prestei a OAB e depois do resultado dei ainda mais atenção para o estudo para concurso público, lendo lei seca e fazendo questões de concursos.

 

Quanto tempo demorou para ser aprovado no primeiro concurso?

Desde o último ano da faculdade (2011) eu comecei a fazer provas para concurso, especialmente para advocacia de estatais, já que não se exige o tempo mínimo de inscrição na OAB e o número de vagas era maior do que em outras carreiras.

Se bem me recordo, fiz prova para o BNDES, Petrobrás, Caixa Econômica Federal, Indústrias Nucleares do Brasil entre vários outros. O ano da minha colação de grau, que ocorreu nos primeiros meses do ano de 2012, foi marcado pela abertura de vários concursos, por sorte minha. Enfrentei inúmeras reprovações, já que prestei todas as provas que pude, viajando entre municípios do Rio de Janeiro, meu estado natal, e outros estados também.

Neste ano prestei outras diversas provas, podendo citar a AGU, Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Defensoria Pública do Paraná, Defensoria Pública do Espírito Santo, PGM de Campinas, PGM de Rio das Ostras, PGM de Niterói, PGM de Belford Roxo, Agente da Polícia Federal, entre tantos outros.

Felizmente os resultados começaram a surgir, fui reprovado por pouco na segunda fase da PGM de Niterói e na Defensoria do Paraná, mas logrei êxito no concurso de advogado do PROCON-RJ, da Defensoria do Espírito Santo e da Procuradoria do Estado de São Paulo.

 

A advocacia pública sempre foi seu foco principal?

Durante a graduação tive a oportunidade de estagiar na Defensoria Pública, na Advocacia Geral da União e no Ministério Público Federal. Após contato com essas três carreiras, devo confessar que me identifiquei mais, em um primeiro momento, com o trabalho exercido pelo Ministério Público. Como o Ministério Público exigia três anos e estava ansioso para entrar no mercado de trabalho, voltei as minhas atenções para advocacia das estatais e para advocacia pública em sentido estrito.

Todavia, após a aprovação, me identifiquei muito com a carreira de Procurador e pude perceber a importância que este profissional tem para a vida das pessoas, seja na arrecadação fiscal, seja na defesa da Administração nas ações da fazenda-ré ou mesmo na consultoria como orientador de políticas públicas. Hoje, exerço a função de advogado público com muita satisfação e orgulho.

 

O senhor sofreu alguma cobrança de familiares e amigos pelo resultado pretendido?

Nunca sofri cobranças de pessoas próximas, principalmente porque outros membros da minha família trilharam o caminho dos concursos públicos antes de mim e, por isso, entendiam que a escolha pela carreira pública demanda muito esforço, dedicação e tempo.

Mas sempre tem aquela pergunta por parte de familiares e amigos se você ainda está estudando. Tenho para mim que estudar para concurso é uma ‘profissão’ inglória, pois os resultados demoram a aparecer. Todavia, eles sempre aparecem e quando aparecem a gente vê que tudo valeu a pena.

Sempre me lembro de uma frase do professor do cursinho: “ - Todo esforço será recompensado”.  É importante salientar que cada indivíduo tem seu próprio ritmo, o importante é perseverar e trilhar seu próprio caminho, utilizando os exemplos dos outros como incentivo, não como frustração.

 

Depois de aprovado, como foi sua rotina de Procurador do Estado recém empossado?

Como Procurador do Estado recém empossado tudo era muito novo. A experiência de mudar de Estado, iniciar o curso de formação, tentar absorver todas as informações passadas e ainda estabelecer uma conexão com os novos colegas foram os primeiros desafios.

Já atuando na banca judicial da Seccional de Diadema/São Bernardo, após a conclusão do curso de formação, pude ter o primeiro contato com o trabalho de Procurador de Estado. O início da atividade demanda muito estudo e muita dedicação do Procurador. Pessoalmente, achei ainda mais difícil, pois nunca tinha exercido a advocacia na escala em que ela é exercida na Procuradoria e senti um pouco de falta de alguém mais experiente para me auxiliar.

 

Quais são as atividades que um Procurador do Estado exerce? Como é a rotina profissional?

Primeiramente, o Procurador do Estado de São Paulo deve optar por uma das seguintes áreas: contencioso geral, contencioso tributário e consultoria jurídica. Optei por iniciar minha atividade na área de contencioso geral da Procuradoria Regional de São Paulo na Seccional de Diadema – que abrange também São Bernardo do Campo.

Após a divisão de matérias com outros dois colegas, minha banca ficou com a área da fazenda-autora, DETRAN e residual geral – excluindo servidor, trabalhista e medicamentos. Esta divisão é própria de cada local de trabalho.

O profissional da área de Direito deve compatibilizar o trabalho com os estudos e atualização jurídica, sempre buscando novas teses e se adequando a ininterrupta inovação legislativa.

De forma objetiva, poderia dizer que o trabalho do procurador da banca de contencioso é bem similar ao do advogado privado, recebendo as intimações todos os dias, com necessidade de elaboração de peças processuais de diversos assuntos. Tenho em minha banca ações mais simples envolvendo acidente de trânsito, bem como ações civis públicas discutindo políticas públicas complexas, como sistema carcerário, acessibilidade e adequação de estrutura de colégio entre tantas outras.

 

Qual foi o momento mais engraçado ou curioso da sua carreira até agora?

Durante o curso de formação, as comemorações eram diárias, momento em que pude estabelecer laços de amizade com diversos procuradores. Os encontros anuais promovidos pela associação, bem como o Congresso Nacional de Procuradores são eventos imperdíveis nos quais conciliamos aprimoramento profissional com estreitamento dos laços afetivos.

Talvez o momento mais engraçado ocorreu no fim do curso de formação quando um colega esqueceu de renovar a diária no hotel em que estava hospedado e veio pedir socorro no meu apart-hotel. O colega chegou lá só com a roupa do corpo, já que tinha deixado a mala na recepção do hotel.

Teve ainda o dia que o ar-condicionado do local de trabalho começou a pegar fogo, e tivemos que usar extintor de incêndio para evitar a propagação das chamas.

 

E o mais triste?

Infelizmente a PGE/SP tem uma carência de estrutura e o número de ações para acompanhamento é excessivo, o que prejudica as relações interpessoais. Alguns momentos tristes já me marcaram, em especial a saída de um amigo para outra instituição em que o trabalho do procurador é mais valorizado.

 

Quando um acadêmico ou bacharel toma a decisão de ingressar numa carreira pública, qual o primeiro passo a ser dado?

O primeiro passo é, sem dúvidas, iniciar os estudos! Qualquer carreira pública exige muita dedicação, por isso quanto mais cedo iniciar a preparação melhor. Deve, assim, refletir qual é o método que se adequa ao seu perfil, não existe receita de bolo e forma pré-fabricada, o melhor programa de estudo é aquele que o estudante consegue cumprir.

A internet é uma aliada poderosa nesse momento. É possível assistir aulas gratuitas em cursos online, baixar provas antigas e resolver as questões e analisar os mais recentes julgados de qualquer tribunal do país.

Outro passo muito importante é pesquisar sobre a carreira que se pretende ingressar, quais atividades exercidas e quais os requisitos para assumir o cargo, a fim de conhecer a carreira, decidir se é este cargo que se vai perseguir e focar os estudos. Não se esquecendo de ler o edital!

 

O que deve esperar o concursando na hora de optar pela carreira na Procuradoria do Estado de São Paulo?

O estudante deve esperar uma carreira em transformação, com profissionais capacitados e aguerridos na defesa do interesse público. Deve se conscientizar que a aprovação no concurso não encerra o estudo, muito pelo contrário, não se faz um bom advogado sem atualização constante.

 

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CLÁUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Cláudio Henrique de Oliveira

Procurador do Estado de São Paulo.

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