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Entrevista - Concursos Minha trajetória nos concursos - Procurador do Estado

Em que momento decidiu se enveredar pelos concursos públicos?

No segundo ano da faculdade em 1993, ingressei no estágio na Promotoria de Justiça (Orlândia-SP). Mantive contato com vários promotores e juízes, que me despertaram o interesse pelos concursos.

 

Quando iniciou seu preparo? Qual metodologia usou?

Não há uma data. Meu pai me orientava a estudar por livros e o fiz desde o primeiro ano de faculdade. No estágio constatei que o caminho estava certo, mas precisava aumentar muito o ritmo. Aproveitava todo o momento livre. Não fazia resumos, apenas lia e grifava, tentando memorizar. Ao final da graduação eu já tinha ritmo. Não tive oportunidade de fazer curso preparatório em São Paulo.

 

Quanto tempo demorou para ser aprovado no primeiro concurso?

Colei grau na faculdade em fevereiro de 1997 e o resultado do concurso de ingresso na carreira de Procurador do Estado (com mais de onze mil inscritos) foi divulgado em fevereiro de 1998. Estudei nesse período uma média de 13 horas por dia. Nunca estudei aos sábados e domingos. Valeu muito a pena, pois tomei posse com 23 anos.

 

A Procuradoria do Estado sempre foi seu foco principal?

Conheci procuradores só como autores durante a faculdade. Já no estágio no MP me apaixonei por Constitucional, li muitos livros de Procuradores: Michel Temer, José Afonso da Silva, Elival da Silva Ramos, Carlos Ari Sundfeld, Celso Bastos, Maria Sylvia Di Pietro, Flávia Piovesan, dentre outros. Não gostava de Direito Penal, o que me afastava da atuação no MP. Depois de formado tive aulas de Constitucional, em curso preparatório (Ribeirão Preto), com um excelente docente: Dirceu Chrysostomo, ex-Procurador Geral do Estado. Conversávamos muito sobre a Procuradoria. Gostei da Instituição e prestei o concurso. Depois da posse o amor aumentou, diante da atuação em Direito Público.

 

O senhor sofreu alguma cobrança de familiares e amigos pelo resultado pretendido?

Meus pais, avós, irmãos e minha tia avó Julia me apoiaram muito, mas muito mesmo. Meus irmãos e meus amigos souberam respeitar minha dedicação.

 

Depois de aprovado, como foi sua rotina de procurador recém empossado?

Escolhi a vaga na Regional de Santos, área tributária. Neste período conheci um grande procurador, o Dr. Dionísio Stucchi que me incentivou e ensinou muito. Fui designado para atuar nos processos do Estado contra grandes devedores, até na fase recursal no TJ-SP.

Quais são as atividades que um procurador do Estado exerce? Como é a rotina profissional?

Além da atuação preventiva nas consultorias, temos a defesa do Estado em juízo. Hoje atuo em processos movidos por empregados públicos contra o Estado. Há muita matéria constitucional. Gosto de mudar de área para estudar matérias novas.

 

Qual foi o momento mais engraçado ou curioso da sua carreira até agora?

No início da minha carreira contava com 23 anos de idade. Aconteceram algumas situações interessantes, dentre elas a que contarei. Um advogado que entrou na minha sala para atendimento. Eu me levantei para cumprimentá-lo e ele se dirigiu para o lado do estagiário (mais velho do que eu, de terno), disse que gostaria de falar com procurador, acreditando que ele (estagiário) era eu. O estagiário então disse: “Ele é o procurador” apontando em minha direção. O advogado então disse: “Mas o senhor não é muito novo para ser Procurador”, eu disse: “A idade é um defeito que o tempo corrige”. A partir daí nos tornamos amigos.

 

E o mais triste?

Foi uma senhora de oitenta anos que tinha bens penhorados da empresa da família, que havia encerrado as atividades, em sua residência. O fiel depositário era o filho. Ela precisava vender a casa, já que estava com problemas financeiros, e não tinha onde colocar os bens penhorados. Ela temia a prisão do filho como depositário infiel (à época não existia o entendimento do STF sobre a impossibilidade da prisão). Ela estava muito triste, chorou, mas eu não pude fazer nada.

 

Como iniciou sua carreira docente? Como concilia sua carreira de procurador com a de docente?

Em 1999 comecei a lecionar em curso preparatório (Curso Supra, Santos-SP) para concurso e para o exame da OAB. Em 2000 comecei a lecionar no Curso Prima. Lá coordenei junto com o amigo Gustavo Junqueira o curso preparatório para concursos (SP, Sorocaba e Santos). Em 2003 fui transferido para Ribeirão Preto, lecionei em Faculdades, no Curso SEAD e na rede LFG. Na rede LFG (então IELF) a primeira aula que ministrei foi em junho de 2003 no tele presencial. Logo em seguida participei da aula do Ministro Gilmar Mendes e depois o entrevistei. Lecionei no LFG até o final de 2010, já que assumi a coordenação do curso de direito da Unaerp, onde fiquei por dois anos. Hoje leciono, como convidado, em cursos de pós-graduação como a de processo civil da USP-FDRP, ESPGE, PUC-COGEAE, além de ser membro do Conselho Curador da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado-SP.É muito gratificante ter vários ex-alunos juízes, promotores, procuradores e advogados.  A carreira de docente me auxilia muito na de procurador, pois não me afasto dos estudos o que facilita muito meu trabalho. Dedico parte das minhas férias e licença-prêmio para pesquisar e escrever. 

 

Quais são os livros de sua autoria? 

O primeiro livro que publiquei foi: Controle de Constitucionalidade e seus efeitos, em 2003. Uma das grandes felicidades foi ver esta obra citada pelo STF em alguns julgados. Nunca pensei que Deus me contemplasse com tal honraria. A segunda edição foi publicada em 2005 e providencio a revisão para a terceira, atualmente.

Em 2009 publiquei minha tese de doutorado na coleção Gilmar Mendes: Sistema Constitucional das Crises, Método.

Publiquei alguns livros como coautor:  15 anos da Constituição Federal, 2003 (obra que coordenei com André Ramos Tavares e Pedro Lenza); da Série Leituras complementares de Direito Constitucional: i) Direitos Fundamentais, 2006 (hoje 4ª ed.), ii) Controle de Constitucionalidade, 2007 (reeditada) e  iii) Federação, (2009); Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional, 2007 (2ª edição, 2012); Comentários à Constituição Federal de 1988, 2009; Mandado de Segurança (em coautoria com Fernando Gajardoni e Márcio Mendes), 2009; Monografia Jurídica, hoje na segunda edição de 2015 (coautoria com Lucas Lehfeld e Paulo Lépore; e Direito Constitucional (da coleção Saberes do Direito, coautor Juliano Taveira), 2012, dentre outras.

Também publiquei um livro em coautoria com Adriano de Oliveira para a preparação para o exame da OAB: Direito Constitucional, que hoje está na 13ª edição.

Publiquei junto com o juiz federal Juliano Taveira Bernardes (aprovado em nove concursos públicos) os tomos I e II de Direito Constitucional da coleção Sinopses Jurídicas, Juspodivm, estes dois estão na 5ª e 4ª edição, com grande aceitação pelos concurseiros do Brasil. Eu e Juliano ficamos muito felizes em receber diversas notícias de aprovados em concurso que estudaram por eles.

 

O que deve esperar o concursando na hora de optar pela carreira na Procuradoria do Estado?

Muito comprometimento com o interesse público, muita dedicação e estudo permanente. Uma carreira muito democrática e com concurso de promoção com critérios objetivos.

 

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OLAVO A. VIANNA ALVES FERREIRA

Olavo A. Vianna Alves Ferreira

Procurador do Estado de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP, Professor do Programa de Mestrado em Direito da UNAERP. Autor de diversas obras, dentre elas: Mandando de Injunção, em co-autoria com Guilherme de S. Castro, pela Editora Juspodvim.

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