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ENTREVISTA - CONCURSOS Minha Trajetória nos concursos - Proc. do Município

02/09/2016 por Fernanda de Deus Diniz

 

Em que momento decidiu se enveredar pelos concursos públicos?

Como ambos os meus pais são funcionários públicos, essa possibilidade sempre esteve presente na minha vida. Mas a certeza veio quando eu percebi, durante a faculdade, que as matérias pelas quais me interessava, em especial as de direito público, estariam presentes no rol de atribuições das carreiras públicas. Ainda, sempre tive a premissa de que o trabalho não deveria consumir toda a minha vida, devendo preservar momentos do meu dia para lazer, estudo, atividades físicas, entre outras. Assim, entendo que somente conseguiria alcançar essas possibilidades nas carreiras públicas.

 

Quando iniciou seu preparo? Qual metodologia usou?

Iniciei meu preparo um ano e meio após estar formada, quando percebi que realmente este seria o caminho que me traria maior satisfação pessoal e possibilidades de atuação dentro do universo jurídico. A metodologia que eu utilizei, na verdade, foi variando de acordo com os resultados nos concursos. Inicialmente, estudei por um método de envio de material por correio, metodologia que, para mim, não deu muito certo. Não havia uma escolha de doutrina única, não era específico aos concursos que estava prestando e não obtive resultados satisfatórios nas primeiras fases. Com isso, mudei de metodologia e passei a ler muito a lei seca e fazer questões objetivas. No entanto, senti que a melhora substancial nos meus resultados em concursos ocorreu quando comecei a ler os informativos do STJ e STF, além de ter encontrado um curso que enviava simulados de provas objetivas e subjetivas pela internet, sempre com comentários referentes às jurisprudências recentes e doutrinas específicas.

 

Quanto tempo demorou para ser aprovada no primeiro concurso?

Demorei em torno de um ano e meio para ser aprovada no primeiro concurso, no cargo de analista da Defensoria Pública do Distrito Federal. Mas não fiquei bem colocada na lista de aprovados e nunca cheguei a ser chamada para este concurso, foram poucos os que tomaram posse no cargo.

 

A Advocacia Pública sempre foi seu foco principal?

Na verdade, a Advocacia Pública nunca foi meu foco. Comecei a estudar sempre pensando apenas na Defensoria Pública. Mas como já estava há três anos batendo na trave da Defensoria, e caindo sempre na segunda fase, fiquei um pouco cansada e resolvi ampliar o leque de possibilidades para ter, também, uma estabilidade financeira enquanto continuava estudando. Como sempre frequentei e tinha uma relação muito especial com Ilhabela, quando soube do concurso, achei uma oportunidade incrível. E, no fim das contas, descobri que a atuação de procuradora do Município é muito interessante e proporciona experiências que nunca imaginei, principalmente, relacionadas às questões fundiárias e habitacionais.

 

A senhora sofreu alguma cobrança de familiares e amigos pelo resultado pretendido?

Não, meus pais sempre me apoiaram muito e me deram força na jornada de estudos, além do suporte financeiro, essencial para que eu pudesse estudar. É importante ressaltar que os concursos públicos, apesar de serem tidos como democráticos em sua forma de acesso, na verdade detém um componente de classe que diferencia, e muito, as possibilidades de aprovação das pessoas que não detêm recursos financeiros. As provas requisitam cada vez mais horas de estudo específicas para cumprir os editais, os quais, por sua vez, estão cada dia mais abrangentes e complexos. A juventude pobre, que trabalha muitas horas e passa grande parte do dia no transporte público, possui muito mais dificuldades para a aprovação do que aqueles que tem auxílio financeiro e já partem de uma condição privilegiada.

 

Depois de aprovada, como foi sua rotina de Procuradora Municipal recém empossada?

Durante os primeiros meses, atuei na área de Licitações, na qual nunca havia trabalhado, apenas conhecia por meio dos estudos. Inicialmente, fiquei assustada, mas trocar experiências com funcionários que já atuavam na área anteriormente, bem como consultar os outros colegas procuradores, ajudaram para facilitar a atuação.  Depois, passei a trabalhar nas demandas judiciais, principalmente, no contencioso cível e nos processos administrativos em geral do Município.

 

Quais são as atividades que uma Procuradora Municipal exerce? Como é a rotina profissional?

A atuação cotidiana da Procuradoria Municipal se concentra, principalmente, nas demandas judiciais do Município e na área consultiva, através da análise dos processos administrativos e redação de pareceres sobre os mais variados temas. Atuamos nas mais variadas áreas, desde as tutelas na área da saúde, como internações de emergência, remédios, passando por ações civis públicas relacionadas à preservação do meio ambiente, consultas das Secretarias sobre determinados assuntos da legislação municipal, ações demolitórias de construções irregulares, dentre diversos outros temas.

 

Qual foi o momento mais engraçado ou curioso da sua carreira até agora?

Não sei dizer se foi o mais curioso, mas um momento peculiar que me marcou muito foi quando estagiava no Juizado Especial Cível da PUC/SP e tive de atender uma belga que trazia diversos pedidos para ajuizar ações indenizatórias contra companhias aéreas em razão da ausência de oferecimento de comida kasher em vôos nos quais ela havia viajado. Ela alegava discriminação religiosa e pedia reparação por danos morais. Nunca tinha visto um caso semelhante e foi muito interessante atuar na perspectiva de que a recusa ou impossibilidade de servir certos alimentos, pelas empresas, poderia ser passível de indenização em razão da afronta a direitos fundamentais.

 

 E o mais triste?

O mais triste, sem dúvidas, foi quando participei de uma pesquisa da Unesco em diversos presídios em São Paulo. Entrevistei inúmeras pessoas encarceradas e pude constatar, através das mais tristes histórias, como atua a cruel seletividade do sistema penal. Superlotação, condições precárias e esquecimento eram as confirmações de tudo o que conhecia por meio de pesquisas e da literatura. Marcou-me bastante, também, o enorme número de jovens presos por conta da criminalização das drogas, em especial, as mulheres, presas com poucas quantidades, e, em muitos casos, levando drogas para os seus filhos, pais, irmãos ou companheiros nos presídios.

 

O que mais gosta na Instituição?

Faço parte de uma jovem procuradoria municipal, com apenas um ano e meio de existência com procuradores concursados, então, estamos construindo e consolidando a Instituição. O que gosto no trabalho de procuradora do Município é perceber que a nossa atuação tem reflexo direto na vida das cidadãs e cidadãos do município, e, por isso, toda e qualquer ação tem de sempre ter em vista a otimização das finanças municipais e o retorno de políticas públicas ao povo.

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FERNANDA DE DEUS DINIZ

Fernanda de Deus Diniz

Procuradora do Município de Ilhabela-SP.

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