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ENTREVISTA Minha trajetória nos concursos - Juiz

Em que momento decidiu se enveredar pelos concursos públicos? Conte um pouco da sua trajetória.

No princípio, durante os primeiros anos da Faculdade de Direito na UFSM, eu tinha preocupação com uma boa formação, não focando os estudos para qualquer carreira jurídica específica. Desde o início do Curso, fazia estágio, participava de projetos de pesquisa e de extensão, atuava como monitor de duas disciplinas e estudava bastante. Na segunda metade do curso, passei a ter a certeza de que queria ocupar um cargo público importante. Em razão disso, os estudos começaram a se direcionar para os concursos públicos. Terminada a faculdade, fiz a seleção pública para Professor Substituto da UFSM, tendo obtido êxito, e tomei posse logo em seguida. Após, fui aprovado nos concursos públicos para os cargos de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Advogado da União, Procurador Federal e Procurador da Fazenda Nacional, mais ou menos na mesma época. Tomei posse como Defensor Público e, logo após, como Advogado da União, não tendo assumido os demais cargos, apesar de nomeado. Depois, fiz o concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná, tendo logrado a aprovação em 1º lugar. No entanto, neste momento, tive a certeza de que queria abraçar a magistratura. Em razão disso e por questões pessoais, acabei não assumindo tal cargo, apesar de ter sido nomeado. Então, fiz o concurso para Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal e Territórios, tendo logrado a aprovação. Neste cargo, encontrei a função que almejava.

 

Quando iniciou seu preparo? Qual metodologia usou?

Comecei a preparação específica para os concursos na segunda metade do Curso de Direito. Estudava uma disciplina inteira a cada semana, com base em livros doutrinários e artigos específicos sobre temas importantes. À noite, lia informativos do STF e STJ e jurisprudência. Nas vésperas das provas, fazia um estudo mais direcionado e rápido de leis, súmulas, informativos dos tribunais superiores e de cadernos e resumos. Tentava manter uma rotina de 6 a 7 horas diárias de estudo. Acredito que não há fórmula mágica para ser aprovado em concursos públicos, pois a única forma de atingir êxito é a intensificação dos estudos.

 

Quanto tempo demorou para ser aprovado no primeiro concurso?

A minha colação de grau ocorreu em janeiro de 2005. Acredito que em torno de oito meses depois de formado, fui aprovado para Professor Substituto da UFSM. Pouco tempo depois, fui aprovado para os cargos de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Advogado da União, Procurador Federal e Procurador da Fazenda Nacional, pois os concursos para esses cargos ocorreram na mesma época. Tomei posse como Defensor Público em 2006 e alguns meses depois, em outubro do mesmo ano, tomei posse no cargo de Advogado da União.

 

Como traçou seus focos em relação às carreiras?  Por que escolheu o cargo de Juiz do TJDFT?

As carreiras da Magistratura e do Ministério Público exigem três anos de atividade jurídica depois da colação de grau. Então, mesmo para quem almeja essas carreiras, uma das alternativas é prestar concursos públicos para outras carreiras enquanto não atingidos os três anos. É há excelentes cargos que não exigem esse tempo de atividade jurídica. Além disso, quando se atinge determinado nível de estudo e de preparação, é comum que a aprovação ocorra em mais de um concurso. E foi o que aconteceu comigo. De outro lado, a escolha da carreira definitiva e da localidade onde exercê-la leva em consideração diversos aspectos, sobretudo pessoais e profissionais. Nesse sentido, percebi que o cargo de Juiz de Direito da Justiça do Distrito Federal e Territórios tinha pelo menos três grandes diferenciais: a possibilidade de morar na mesma cidade durante toda a carreira como magistrado, de juiz substituto a desembargador, em razão do reduzido espaço territorial do Distrito Federal; ser uma carreira federal e, por conseguinte, ter uma estrutura de trabalho relativamente boa; a possibilidade de continuar com o exercício do magistério no ensino superior, diante da existência de diversas Faculdades e Pós-Graduações em Direito na capital federal. Esses diferenciais me levaram a fazer o concurso de Juiz do TJDFT e, após nomeado, abraçar a carreira da magistratura do Distrito Federal. Com isso, quero dizer que não existe a melhor carreira, mas apenas a carreira que melhor atende as expectativas e as necessidades de cada candidato.

 

O senhor sofreu alguma cobrança de familiares e amigos pelo resultado pretendido?

O maior fator de pressão talvez seja o que se cria quando a pessoa está estudando para concurso e os outros perguntam: O que você está fazendo? Só estudando? E está passando nos concursos? Qual concurso você está prestando agora? Você passou naquele concurso que você estava prestando? As pessoas em geral acreditam que passar em concurso público é fácil, e a somatização desses fatores externos pode gerar algum desconforto e preocupação. Mas, ao fim e ao cabo, é a gente que sente essa pressão e, em razão disso, a maior cobrança por resultado é nossa mesmo. Então, acho que o candidato deve tentar abstrair essas coisas e focar nos estudos e nos objetivos. No meu caso, a cobrança era inteiramente minha. A família sempre me deu muita liberdade e apoiou as minhas escolhas. Sempre houve muita torcida da família e dos amigos pela minha aprovação. A cada aprovação, havia muita comemoração e muito incentivo. O apoio das pessoas próximas a mim foi determinante na minha preparação.

 

Depois de aprovado, como foi sua rotina de Juiz de Direito recém empossado?

Na rotina de um Juiz de Direito recém empossado, acredito que o mais marcante é a responsabilidade de decidir e a quantidade de trabalho. Com efeito, entre as carreiras jurídicas, a magistratura é uma das que gera maior carga de responsabilidade e de comprometimento. As partes postulam e deixam sob os ombros do juiz a tarefa de decidir as suas vidas. Ter essa tarefa não é fácil. Talvez por isso o nível geral de comprometimento dos magistrados com a sua profissão seja comumente maior do que nas outras carreiras jurídicas, sem qualquer desmerecimento a estas, por óbvio. O juiz sai do Fórum pensando nos casos que têm para decidir. Isso porque esses casos não são números, não são estatísticas; são vidas. E decidir a vida das pessoas não é fácil, pois exige muita responsabilidade e comprometimento.

 

Qual foi o momento mais engraçado ou curioso da sua carreira até agora?

Foram muitos os momentos engraçados, pitorescos e curiosos. Quando eu recém havia entrado na carreira da magistratura do TJDFT, fiquei em auxílio numa Vara Cível. Num desses processos, o juiz havia determinado que o advogado apresentasse caução para garantia do Juízo. O advogado, então, apresentou uma nota promissória tendo como beneficiário o “Juiz Fulano de Tal”, que era o juiz titular da Vara. Outro momento curioso foi quando um advogado, ao ajuizar a ação em causa própria, juntou uma procuração para ele mesmo (ele era o outorgante e o outorgado). Numa outra situação, durante uma audiência de um processo de divórcio na Vara de Família, indaguei ao casal sobre a possibilidade de reconciliação e se o que constava na petição inicial realmente estava correto, pois tinha sido escrito nesta peça que eles haviam casado em determinado dia e que a separação de fato havia ocorrido no dia seguinte. Neste instante, a mulher respondeu num tom muito bravo e ríspido olhando para o marido (ou ex-marido): “- Não. Nenhuma possibilidade. A gente se separou na noite do casamento”. Como não precisava perguntar o que aconteceu para decretar o divórcio, não fiz nenhuma indagação sobre isso. Todos os servidores da Vara ficaram curiosos para saber o que aconteceu, e confesso que eu também. Enfim, são vários os casos pitorescos e curiosos.

 

Quando um acadêmico ou bacharel toma a decisão de ingressar numa carreira pública, qual o primeiro passo a ser dado?

Acredito que reservar o maior tempo possível para estudar, selecionar um material direcionado para os concursos que pretende fazer, montar um cronograma de estudo e estudar muito. O mais difícil nessa trajetória será trabalhar o seu aspecto psicológico para não desanimar e prosseguir nos concursos. A cada concurso, o candidato estará com mais conhecimento acumulado e com mais experiência. Muitas pessoas não passam em concurso público porque desistem ou cansam de estudar. Então, o importante é não desanimar enquanto não atingir o seu objetivo.

 

O que deve esperar o concursando na hora de optar pela carreira na Magistratura?

Para os meus alunos que almejam a carreira, sempre digo que o cargo de juiz exige um senso de responsabilidade diferenciado, um grande comprometimento pessoal e profissional, muito tempo dedicado à profissão e a vocação para resolver os problemas da vida dos outros. Todos os dias, trabalha-se com as agruras alheias. Obviamente, o preparo técnico é fundamental e deve ser continuado; no entanto, também se exige uma sensibilidade diferenciada, para entender o que se passa na situação específica de cada jurisdicionado, analisando toda a sua vivência, a sua cultura, o seu meio social, as suas expectativas e as suas formas de ver a vida. Fazer justiça não é fácil e, talvez por isso, até hoje nunca houve uma teoria irrefutável para definir o que é justo. Apesar de toda essa responsabilidade, a carreira da magistratura é extremamente instigante. A cada caso novo, existe um novo desafio. Todo magistrado tem de decidir questões que não são somente jurídicas, mas que envolvem o conhecimento de matérias atinentes a outras áreas do conhecimento (p.ex., psicologia, economia, finanças públicas, política, engenharia, medicina etc.). Uma decisão mais adequada para o caso que está sendo julgado hoje pode não ser a melhor amanhã. Enfim, a magistratura exige grande vocação, dedicação, senso de justiça e responsabilidade. Mas fazer justiça decidindo cada caso traz uma satisfação indescritível. Por todas essas razões, para mim, é certamente a mais bonita das carreiras jurídicas.

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FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

Fabrício Castagna Lunardi

Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal e Territórios. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Professor de Direito Processual Civil.

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