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Entrevista - Concursos Minha trajetória nos concursos - Juiz Federal

02/10/2015 por Caio Castagine Marinho

 

Em que momento decidiu se enveredar pelos concursos públicos?

Durante toda a faculdade meu único interesse era o exercício da advocacia privada. Aprovado no exame da ordem, logo nos primeiros meses dessa atividade me questionei se seria esse mesmo o meu perfil de atuação profissional. Foi nesse momento que decidi iniciar meus estudos para aprovação em alguma das carreiras jurídicas cujo início dependia da aprovação em concurso público. Comecei minha preparação objetivando aprovação para os cargos para a advocacia pública (Procuradoria do Estado ou os cargos da Advocacia Geral da União), foi apenas em um segundo momento que direcionei meus estudos exclusivamente para a magistratura federal, onde, no exercício do ofício, encontrei minha realização profissional.

 

Quando iniciou seu preparo? Qual metodologia usou?

O preparo efetivo para os concursos públicos foi iniciado após a conclusão da graduação. Minha estratégia inicial foi fazer um curso preparatório que fosse o mais abrangente quanto ao conteúdo exigido nos concursos para, a partir de então, coordenar os estudos com aquele direcionamento estabelecido por profissionais que já estavam acostumados com planos de estudos e estratégias para resolução de provas. Desde o princípio tinha consciência de que precisava intensificar muito os estudos, para isso sempre busquei garantir que estivesse estudando a maior quantidade de horas possível. Apesar de todo o esforço, sempre busquei deixar os finais de semanas para o lazer, compensando a ausência de estudos aos sábados e domingos nos dias de semana. Nesse processo, os resumos elaborados com as aulas do cursinho foram complementados com o conteúdo das doutrinas mais relevantes em cada uma das matérias. Era uma material que constantemente fui colmatando com jurisprudência e questões dos concursos. Em síntese, optei por elaborar resumos que contemplassem doutrina, jurisprudência e questões de concursos. Depois de elaborado os resumos, a adoção de uma sistemática de revisão de tudo de forma mais ágil possível foi essencial para a superação de todas as fases da prova.

 

Quanto tempo demorou para ser aprovado no primeiro concurso?

Antes mesmo de ter completado o primeiro ano de estudo consegui aprovação no primeiro concurso, analista judicial perante o Tribunal Regional Federal da 1a Região. Acabei não tomando posse, mas percebi que estava no caminho certo. Nesse momento decidi voltar a preparação para as carreiras da área federal, decisão que direcionou meus estudos para matérias que não costumava estudar, como era o caso de direito previdenciário, direito econômico e direito financeiro. Apesar de o meu objetivo nesse momento ainda ser advocacia pública, sempre direcionava meus estudos pelas provas da magistratura federal. À medida que avançava no conteúdo programático do concurso para juiz federal, comecei me interessar mais e mais pela carreira. A partir de então não prestei outro concurso. Com a aprovação se confirmou o que todos sempre dizem, a felicidade da conquista fez tornar insignificantes todas as dificuldades e frustrações que marcaram os 6 anos de estudos. Toda privação valeu a pena.

 

O senhor sofreu alguma cobrança de familiares e amigos pelo resultado pretendido?

Nesse aspecto sou um privilegiado. Sei da dificuldade que muitos amigos de concurso passaram com a incompreensão de familiares que não entendem a sistemática de preparação para a aprovação, em um concurso público. Em decorrência disso familiares e amigos involuntariamente acabam tornando tudo ainda mais difícil. Sei de histórias de pessoas que escondiam da família que estavam participando de determinados certames. Comigo foi diferente. Meus pais sempre me garantiram total e irrestrito apoio durante toda essa caminhada. Sem a compreensão e apoio deles e de amigos mais próximos acredito que hoje não seria juiz federal. O certo é que nunca estive sozinho nessa caminhada, por isso saber que essa conquista não foi somente minha.

 

Depois de aprovado, como foi sua rotina do juiz federal recém empossado?

Iniciei minha atuação profissional em São Luís-MA, onde atuava em uma vara federal com competência agrária e ambiental. Lá tive a felicidade de poder contar com uma equipe de servidores muito preparada, o que facilitou a superação dos primeiros desafios referentes às questões em julgamento. Contudo, paralelamente às questões processuais relativas às lides em análise, verifiquei que um dos desafios próprios da exercício da profissão, está relacionado a questões relativas à gestão de processos e pessoas. Isso porque, diante do volume da demanda existente, a qualidade e eficiência da prestação jurisdicional está diretamente relacionada ao gerenciamento não apenas das rotinas internas da vara, mas também da gestão da equipe de trabalho. Isso acabou se apresentando como um desafio novo a ser enfrentado.

 

Qual foi o momento mais engraçado ou curioso da sua carreira até agora?

Atualmente sou juiz titular de uma vara federal com competência exclusiva para processos de juizado especial federal. Ao analisar um processo de pensão previdenciária a deficiência na elaboração da petição inicial não permitia saber quem teria falecido, se o companheiro ou a companheira. Apesar de a inicial indicar o companheiro como sendo o autor da ação, a exposição fática que se seguia dava a entender que não seria a companheira que teria falecido, mas a própria pessoa que estava indicada no polo ativo da demanda. A análise da documentação ratificava a conclusão era que quem morrera era o próprio autor da ação (havia até boletim de ocorrência indicando o desaparecimento do companheiro em uma pescaria). Apesar da deficiência na petição optou-se por manter a audiência designada, oportunidade que seria dada a oportunidade para a advogada aditasse a inicial. Aí surgiu o fato inusitado, o suposto morto  apareceu na audiência.

 

E o mais triste?

Quando estava atuando em Brasília, fui chamado para um plantão às 23hs de um sábado. Era um pedido de transferência de um senhor que estava internado em uma UTI em um dos hospitais de uma cidade satélite, mas que, diante da peculiaridade da sua situação, precisava ser transferido para um hospital que tivesse alguns equipamentos mais específicos. Enquanto elaborava a decisão sobre o pedido de transferência, fui comunicado do falecimento daquele senhor. Ainda que não pudesse ter feito nada para que o resultado fosse diferente, não consigo esquecer a sensação que me acompanhou naquela noite.

 

Quando um acadêmico ou bacharel toma a decisão de ingressar numa carreira pública, qual o primeiro passo a ser dado?

Primeiro de tudo é necessário que tenha real ciência de que os concursos estão cada vez mais exigentes e de que o nível de preparo dos candidatos está cada vez mais alto. É preciso que essa decisão seja tomada com consciência que esse percurso é marcado por privações pessoais e que as reprovações serão obstáculos que necessariamente deverão ser superados. Só vence esse desafio aquele que constantemente aprimora sua metodologia de estudo (corrigindo eventuais equívocos na forma de estudar e de realizar provas) e que acima de tudo não desiste. Digo por experiência, não é fácil superar determinadas reprovações, contudo somente aquele que persiste na busca do seu sonho que conseguirá vê-lo realizado. Apesar de toda a dificuldade, a sensação da aprovação naquilo que tanto desejou é incrível, vale a pena todo esforço.

 

O que deve esperar o concursando na hora de optar pela carreira na Magistratura Federal?

Tenho uma grande satisfação no exercício diário da magistratura, mas essa atuação é marcada por uma responsabilidade muito grande. Como responsável pelo julgamento do processo conforme o que estabelece o direito, o juiz é aquele que, de forma mais imediata, decide o conflito de forma a determinar o destino de sonhos e expectativas das partes envolvidas na lide. Ainda que o volume de trabalho seja grande, não há como ser insensível a esse desafio de, aplicando a lei e a jurisprudência, estar relacionado à realização (ou frustração) de expectativas. A responsabilidade envolvida no ato de decidir de forma definitiva uma questão, acolhendo ou rejeitando o pedido, condenando ou absolvendo, não é pequena. Há uma frase de Platão que reflete bem o que estou tentando dizer. Ele afirma, em outras palavras, que o ato de alguém cometer uma injustiça é pior do sofrê-la, porque quem a comete transforma-se em um injusto, quem a sofre, não. É preciso que o concursando que opte pela carreira da magistratura saiba que às vezes o que se espera do magistrado é mais prudência do que ciência.

 

O mais gosta na Instituição?

A autonomia e apoio que a instituição garante para o desempenho da atividade é essencial para o desenvolvimento da judicatura como ela deve ser, independente e equidistante. Isso tem sido fator de grande satisfação na carreira.

 

O que gostaria de mudar na Instituição?

Entendo que seria interessante a reforma do modelo de gestão dos Tribunais no sentido de se garantir a participação democrática de toda a magistratura na escolha do gestor do respectivo Tribunal. Com certeza a eleição direta seria um instrumento democrático que garantiria uma melhora no modelo de gestão dos Tribunais.

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CAIO CASTAGINE MARINHO

Caio Castagine Marinho

Juiz Federal Titular da 11a Vara Federal da Seção Judiciária do Pará. Também ocupo o cargo de Diretor da Associação dos Juízes Federais da 1a Região - Ajufer.

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