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Entrevista - Concursos Minha trajetória nos concursos - Juiz Estadual

Em que momento decidiu se enveredar pelos concursos públicos?

Foi durante o curso superior que resolvi definitivamente ingressar na Magistratura, através de concurso organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. No âmbito familiar, as conversas giravam, naturalmente, em torno de questões ligadas ao cotidiano forense, até porque meu avô Antenor Zuliani exerceu o cargo de escrivão e de oficial registrador e meu pai Ênio Santarelli Zuliani costumava expor, durante as refeições, a rotina do juiz de direito, especialmente os episódios ocorridos durante as audiências de instrução e julgamento.

 

Quando iniciou seu preparo? Qual metodologia usou?

Durante a faculdade tomei conhecimento das matérias exigidas no edital e, após a formatura, intensifiquei os estudos com base nas orientações passadas nos cursinhos preparatórios. Para superar a primeira etapa (objetiva) procurei absorver o maior conteúdo possível com a leitura constante da legislação e das súmulas editadas pelos tribunais. Paralelamente, tentei mapear os temas mais recorrentes nos julgamentos das seções de direito público, criminal e privado para o aprofundamento doutrinário e jurisprudencial, pois acreditava que o examinador teria maior preferência na seleção de dissertações envolvendo questões habitualmente enfrentadas nos processos.  

 

Quanto tempo demorou para ser aprovado no primeiro concurso?

Após 03 anos e 05 meses de muito estudo, inclusive nos finais de semana, recebi a grande notícia da minha aprovação, o que me fez esquecer as duas reprovações obtidas em certames anteriores. De 76 candidatos aprovados, fiquei classificado na 39º colocação. 

 

Como traçou seus focos em relação às carreiras?

O concurso da “Magistratura Estadual” praticamente exige o esgotamento das principais matérias, uma vez que o juiz substituto, recém-aprovado, será designado para atuar em varas judiciais (cumulativas) localizadas em pequenas comarcas, quase como um “clínico geral”. Por isso, é preciso um grande esforço de memorização para ultrapassar a fase de múltipla escolha para então acessar as fases subsequentes, em que o candidato terá a oportunidade de demonstrar conhecimento sobre teoria geral, princípios e de revelar capacidade de interpretar as situações concretas, expondo ao examinador não somente o raciocínio jurídico adequado para o exercício da função, mas também o tirocínio próprio do juiz, cabendo citar o que está escrito no livro de MAURO CAPPELLETTI:  “y no es mejor la condición de los doctorados en leyes que quieran preparase a sostener el examen para entrar en la magistratura, o en la abogacía del Estado, o en el notariado: también ellos están en Italia totalmente abandonados a su suerte, y los que debieran ser años de fructuoso tirocinio, son en cambio años de estudio desenfrenado y memorista, libresco y exclusivamente informativo - años, además, de verdadero y propio vacío económico, para quien no tenga la asignación del pater familias -. Y después nos lamentamos de cada vez más bajo nivel de la magistratura: de la deserción de los exámenes para entrar em la magistratura” (Estudio Del Derecho Y Tirocinio Profesional, Em Italia Y Em Alemania, La Crisis De Las Profesiones Judiciales Em Italia. Problemas Y Remedios. Ediciones Jurídicas Europa-América, Buenos Aires, 1959, p.5/6). Aliás, antes do exame oral, recebi um conselho que me foi fundamental e que gostaria de compartilhar. A habilitação à etapa final já é, por si só, um motivo de grande euforia, porém o candidato não deve contar com a aprovação automática, acreditando que o exame oral tem apenas natureza homologatória, nem tampouco se entusiasmar com as congratulações antecipadas ou pelo tratamento formal (Excelência) conferido por alguns maledicentes. Deve, na verdade, transformar toda essa empolgação em força de vontade para aumentar a carga de estudo, mais ou menos como fez o personagem pugilista Rocky Balboa na reta final de seus treinamentos antes do duelo com o campeão Apollo Creed.

 

O senhor sofreu alguma cobrança de familiares e amigos pelo resultado pretendido?

Os meus familiares sempre compreenderam que a aprovação não acontece de repente. Neste particular, tive o privilégio de contar com o auxílio financeiro dos meus pais que investiram nos meus estudos, mesmo após o bacharelado, e acreditaram na realização do meu objetivo profissional.

 

Depois de aprovado, como foi sua rotina de Juiz de Direito recém empossado?

Não é fácil a rotina do juiz. Além das tarefas típicas, consistentes na presidência de audiências, atendimento de advogados, elaboração de despachos, decisões e sentenças, o magistrado tem que cumprir agenda bastante movimentada, muitas vezes cumulando diversas varas. São comuns as correições nas serventias judiciais e extrajudiciais, estabelecimentos prisionais, delegacias de polícia, sem contar as atividades especiais na jurisdição eleitoral e federal (previdenciária e fiscal).

 

Qual foi o momento mais engraçado ou curioso da sua carreira até agora?

Quando fui juiz auxiliar da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo fui procurado por um cidadão que me indagou sobre o andamento da sua ação de “escorpião”. Demorei alguns segundos para compreender que se tratava de um processo de usucapião.

 

E o mais triste?

Certamente vários colegas que me antecederam neste periódico já mencionaram a triste situação das crianças acolhidas institucionalmente e trataram sobre a linha tênue existente entre a situação de risco e a pobreza dos pais ou responsáveis.  Porém, para manter a pertinência com o assunto, tive a honra ter sido nomeado examinador no 09º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo e, no exercício desta relevante função administrativa, participei da elaboração, correção das provas e na arguição dos candidatos convocados para o exame oral. Do outro lado, percebi como é difícil a função de, juntamente com meus pares, selecionar os mais preparados, pois esta providência também resulta na desclassificação de muitas pessoas que se dedicaram com afinco e não conseguiram a aprovação na última fase. Quem já foi reprovado sabe que a tristeza não pode durar muito, pois no dia seguinte, logo cedo, é preciso continuar firme nos estudos.

 

Quando um acadêmico ou bacharel toma a decisão de ingressar numa carreira pública, qual o primeiro passo a ser dado?

O propósito de alcançar o cargo de juiz de direito exige muita dedicação, tempo e disciplina. O candidato precisa planejar o estudo em conformidade com o tempo disponível para fechar todo o conteúdo, ainda que por diversas vezes. Cumpre realçar a exigência dos três anos de atividade jurídica, o que torna muito atrativo o cargo de assistente de desembargador ou de juiz, em razão da proximidade com os processos, tornando tal atividade muito preciosa para o aperfeiçoamento da prática, além do aprimoramento jurisprudencial. Durante as indagações orais realizadas por desembargadores e um membro da OAB, é preciso bom senso, coragem e tranquilidade para ultrapassar o momento de pressão em que é propositalmente submetido o futuro juiz.

 

O que deve esperar o concursando na hora de optar pela carreira na Magistratura?

Quem é do interior, como eu, e costuma passar pelo centro da capital paulista se impressiona com a beleza arquitetônica do Palácio da Justiça, sede do Poder Judiciário estadual. Além da estrutura imponente, o Tribunal possui uma alma, composta pelos juízes vocacionados que honram a magistratura e ingressam na carreira pensando em trabalhar na resolução dos litígios, sem se importar com eventuais vantagens ou condições oferecidas por outras instituições públicas ou privadas. O juiz precisa gostar de exercer a função jurisdicional para conseguir cumprir diariamente sua árdua missão constitucional de decidir e julgar inúmeros conflitos de interesses, impondo a solução correta, de acordo com o ordenamento jurídico.

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GUILHERME STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

Guilherme Stamillo Santarelli Zuliani

8o Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Ribeirão Preto/SP.

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