Página Inicial   >   Entrevistas

ENTREVISTA CONCURSOS Minha Trajetória nos concursos - Defensor Público

02/12/2016 por Julio Grostein

Em que momento decidiu se enveredar pelos concursos públicos?

Logo no meu primeiro estágio na faculdade, como conciliador no Juizado Especial Cível. Depois desse estágio, tive uma experiência em um escritório de advocacia e, desde então, sempre atuei na área pública. Essas experiências mostraram para mim o potencial transformador do serviço público na área jurídica e a sua capacidade de melhorar a vida das pessoas. Sempre tive clareza da possibilidade de contribuir para a coletividade mesmo na atuação na esfera privada. Mas a chance de participar de uma política pública me cativou e acho que foi o próprio caráter público do serviço que me motivou a prestar concurso.

 

Quando iniciou seu preparo? Qual metodologia usou?

Como eu me interessei pela área pública logo no primeiro ano da faculdade, sempre tentei dirigir meus estudos pensando nessa preparação. Posso dizer que, durante a faculdade, eu estudava bastante e que levei a graduação muito a sério, querendo aproveitar ao máximo o estudo. Depois de formado, passei a estudar sozinho, em casa ou na biblioteca da faculdade, em tempo integral. Depois que tomei posse no cargo de escrevente do TJSP tive que adaptar minha rotina: como o meu local de trabalho era bem próximo de um curso preparatório para concursos, eu passei a usar a sala de estudo do curso. Chegava lá às 7h30, estudava até às 09h30 e ia trabalhar. Ao fim de cada jornada de trabalho, por volta das 18h30, eu voltava à sala de estudo e estudava até às 23h00. No entanto, como sempre estudei sozinho, eu tinha que me manter fiel à organização do estudo. Assim, sempre guiei as leituras pelos editais dos concursos que eu desejava, conjugando a leitura de manuais com informativos de jurisprudência e do texto legal. É claro que para determinadas disciplinas, era preciso uma leitura mais específica e densa, como, por exemplo, Infância e Juventude, Direitos Difusos e Coletivos, Direito Eleitoral, etc. Essa organização se mostrou ainda mais importante depois que comecei a trabalhar como escrevente, pois já não tinha o dia inteiro livre. Deste modo, eu distribuía as disciplinas entre as manhãs e noites livres, de modo que, em uma semana eu conseguia estudar onze matérias, considerando que dedicava também as manhãs dos sábados aos estudos. Juntamente com essa organização do tempo, eu poderia destacar a importância de dirigir o estudo pelos editais, uma vez que na medida em que eu estudava determinado ponto, eu o riscava dos editais. Com isso, era possível ter uma visão panorâmica do quanto eu já havia estudado e o quanto ainda faltava. Além de funcionar como um guia – especialmente para mim, que estudava sozinho – ter os editais ao lado funcionava como uma motivação para continuar avançando.

 

Quanto tempo demorou para ser aprovado no primeiro concurso?

Eu terminei a faculdade em dezembro de 2007, mas, durante a graduação, eu prestei concurso para escrevente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e fui aprovado, mas só tomei posse nesse cargo em junho de 2008. Nesse meio tempo eu só estudava e já estava prestando concursos que não exigiam tempo de atividade jurídica após o bacharelado, especialmente concursos para Procuradorias de Municípios. Acabei sendo aprovado em alguns destes concursos de Procuradorias municipais, mas não assumi tais cargos, pois já estava na fase oral do concurso da Defensoria Pública de São Paulo. De fato, no começo de 2009, foi publicado o edital do III Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo e eu logo me interessei, até porque eu não tinha três anos de atividade jurídica após o bacharelado e a Defensoria Pública, naquela época, diferentemente da magistratura e do Ministério Público, considerava como prática forense as atividades realizadas durante a graduação. Fato é que, após a publicação do edital, passei a dedicar os estudos às matérias específicas da carreira, como, por exemplo, Direitos Humanos. Além disso, fui me apropriando das teses institucionais e fui conhecendo melhor a litigância estratégica desenvolvida pela Instituição. Felizmente, consegui a aprovação no primeiro concurso da Defensoria Pública em que me inscrevi.

 

A Defensoria Pública sempre foi seu foco principal?

Não, até porque na época em que eu estava na faculdade, não havia Defensoria Pública no Estado de São Paulo. A Instituição só foi criada em 2006 e, antes dela, a assistência jurídica era prestada pela extinta Procuradoria de Assistência Judiciária, um ramo da Procuradoria Geral do Estado. Foi estudando para o concurso que me apaixonei pela carreira e pela missão constitucional de garantir o acesso à justiça aos necessitados.

 

O senhor sofreu alguma cobrança de familiares e amigos pelo resultado pretendido?

Acho que a principal cobrança era a minha. Nunca tive cobrança da família ou amigos, que, na verdade, sempre me apoiaram. Eles foram testemunhas do meu empenho nos estudos e eu esperava pela aprovação, por mim e por eles.

 

Depois de aprovado, como foi sua rotina de defensor público recém empossado?

Como fui aprovado em 5º lugar no meu concurso, pude escolher um cargo titular em uma Vara de Família em um Fórum Regional de São Paulo/SP. Participei do curso de formação da carreira, que foi essencial para a sensibilização dos aprovados acerca dos problemas jurídicos e sociais que viríamos a enfrentar junto à população carente. A despeito do grande volume de processos e do trabalho intenso, poder aplicar na prática aquilo que estudei em favor da camada mais excluída se mostrou algo muito gratificante, provando que a opção pela Defensoria Pública foi acertada. Além disso, logo nos primeiros meses depois da posse me envolvi em projetos de educação em direitos, nos quais a função transformadora da Defensoria se mostra ainda mais evidente.

 

Quais são as atividades que um defensor público exerce? Como é a rotina profissional?

O Defensor Público presta assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados, defendendo em juízo dos interesses daqueles que não podem custear um advogado. Essa atividade se desenvolve sobretudo no âmbito judicial, ou seja, no atendimento ao público para o conhecimento da demanda jurídica apresentada e na atuação processual dele decorrente. Essa atuação judicial constitui a rotina básica de um Defensor Público, abrangendo desde a elaboração de peças processuais, a participação em audiências, a interposição de recursos aos tribunais superiores alcançando até o acionamento de órgãos internacionais em casos de violações de direitos humanos. Vale lembrar que a atuação judicial se dá tanto no plano individual, nas mais diversas áreas (criminal, cível, família, fazenda pública, infância e juventude, etc), quanto na seara coletiva, por meio da propositura de ações civis públicas. Para além desta rotina judicial mais comum, é papel do Defensor Público promover a conciliação e mediação, além da educação em direitos, informando e conscientizando a população sobre os seus direitos.

 

Qual foi o momento mais engraçado ou curioso da sua carreira até agora?

Na verdade, eu poderia destacar um momento bem emocionante. A Defensoria obteve sentença de procedência em um caso em que a assistida demandava a mudança de seu nome e sexo no registro de nascimento, sem que tivesse de submeter previamente à cirurgia de mudança de sexo. Ao dar a notícia que mudaria a vida desta usuária dos nossos serviços, ela agradeceu a Instituição, exclamando que, naquele dia, nós tínhamos devolvido a ela a sua dignidade. Situações marcantes como essa revelam como a Defensoria Pública pode contribuir para a construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária.

 

E o mais triste?

A vida de um Defensor Público é combater injustiças e ver uma delas se concretizar é sempre um momento triste, seja na área criminal, seja no cível ou na infância e juventude. Já pude vivenciar inúmeros momentos de frustração dos nossos usuários. Acho que esses são os momentos mais tristes.

 

O mais gosta na Instituição?

A Defensoria Pública é apaixonante por ser uma Instituição vibrante, próxima do povo e dos problemas que se dispõe a solucionar. Eu, particularmente, me apaixonei pela função de Defensor Público quando estudava para o concurso de ingresso. Foi naquela época que estudei Direitos Humanos seriamente, pela primeira vez, o que mudou a minha forma de enxergar o mundo e o próprio papel do Direito. Assim como Direito, a Defensoria tem um viés transformador, que se concretiza não apenas em um processo judicial, mas também, e especialmente, na orientação jurídica e na conscientização da população acerca dos seus direitos e deveres. De outro lado, sob o ponto de vista institucional, agrada-me o caráter aberto e plural da Defensoria Pública que, no Estado de São Paulo, conta, inclusive, com mecanismos legais de participação popular, como, por exemplo, os ciclos de conferências, nos quais a sociedade civil participa na definição das diretrizes institucionais.

 

O que gostaria de mudar na Instituição?

Na realidade, gostaria de ver concretizado o modelo público de assistência jurídica, expandindo a Defensoria Pública para os locais aonde ela ainda não atua, em cumprimento ao comando da Emenda Constitucional 80/2014.

 

Comentários

BEM-VINDO À CARTA FORENSE | LOG IN
E-MAIL:
SENHA: OK esqueceu?

JULIO GROSTEIN

Julio Grostein

Defensor Público do Estado de São Paulo. Professor do Damásio Educacional. Defensor Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura.

NEWSLETTER

Receba nossas novidades

© 2001-2017 - Jornal Carta Forense, São Paulo

tel: (11) 3045-8488 e-mail: contato@cartaforense.com.br