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Entrevista Filhos e divórcio: Conflitos

01/04/2008 por Mônica Guazzeli

Carta Forense - Em que situações normalmente o divórcio afeta a vida dos filhos?
Mônica Guazzeli -
A verdade é que o divórcio sempre afeta a vida dos filhos. Eles podem até já serem maiores, independentes e por vezes até casados, com suas próprias vidas, mas o divórcio os atinge. Isto ocorre porque se transformou o núcleo familiar originário do indivíduo. Por óbvio que se os filhos são menores e ainda dependentes, eles serão bem mais afetados, pois suas vidas serão bem alteradas. Há uma ruptura, uma perda, uma descontinuidade na família e isso atingirá a todos os membros.

CF- Excluindo o trauma natural da dissolução conjugal que os filhos sofrem, os pais contribuem para a situação ficar ainda pior? De que forma?
MG-
É importante que os pais consigam separar os papéis. De um lado são pai e mãe e paralelamente são ex-cônjuges, e tais vias não deveriam se entrecruzar. Mas normalmente ocorre o contrário, ou seja, as pessoas se atrapalham e os filhos por decorrência acabam sofrendo. Assim, por exemplo, uma mulher que está com raiva porque o ex-marido a deixou pode muito bem falar mal deste pai na frente da criança e isso contribui, sem dúvida, para piorar o trauma decorrente do desfazimento do vínculo. Outras vezes, a situação pode ser ainda pior, com os filhos sendo usados como arma na separação.

CF - Então é comum os pais usarem os filhos no próprio conflito?
MG- Sim, pois quando os pais não são bem orientados (seja pelo advogado, seja pelo terapeuta ou até mesmo familiares) e estão vivendo uma separação difícil (litigiosa), dificilmente conseguem discernir os seus papéis, e então a tendência é utilizar os filhos. Há várias formas de uso, pode ser tentando colocá-los contra o outro genitor, bem como os usando como moeda de troca, ou seja, a mãe afirma que o pai poderá ver os filhos quando quiser como é o desejo dele, mas para isso, a pensão terá de ser no patamar "x".  

CF- Normalmente quem dá maior causa a esse problema? O homem ou a mulher?  
MG- Ainda vivemos uma sociedade em que na maioria dos lares o homem segue sendo o maior provedor da família. Assim a "arma" que o homem geralmente possui é o dinheiro e a administração dos bens, enquanto que a "arma" da mulher são os filhos, os quais geralmente ficam sob seu comando. Portanto, a hipótese de uso dos filhos na separação é exercida mais comumente pela mulher. 

CF- O que significa a obstaculização do guardião? 

MG- Aquele que fica com a guarda da prole - o guardião - pode pretender afastar o outro genitor do filho. Assim, uma das "técnicas" possíveis é obstaculizar o contato entre eles. Para tanto, se a criança for pequena e ainda não conseguir exprimir sua vontade de forma mais plena, o guardião usa de desculpas e evasivas, fazendo que os contatos sejam cada vez mais esporádicos.

CF - Quais são os exemplos mais típicos de desculpas para concretizar a obstaculização.
MG- Os exemplos são vários: num dia o filho está gripado, noutro ruim da barriga, no outro acabou sesteando na casa da avó, que fica longe e ficará muito tarde, pois ele precisa voltar da visita a tempo de tomar banho e jantar. Assim, por essa ou aquela razão é "melhor deixar a visita para outro dia"... Mas quando chega o outro dia previsto, surgem novas desculpas. Da mesma forma quando o pai telefona e a mãe obstaculiza, dizendo: "Ah! Mas agora não dá, pois o fulaninho está fazendo os deveres de casa"; "Agora ele está jantando", "Está no banho e não pode te atender" e por último, "Agora ele já foi dormir." As visitas e os contatos entre o não guardião e a criança perdem a continuidade e o filho ainda pequeno acaba mesmo se distanciando. O grave disto é a conseqüência negativa para a criança da ausência do outro genitor na sua vida, no seu desenvolvimento e na sua formação.

CF - Denegrir a imagem do não guardião é prática comum nestes casos?
MG- Infelizmente sim. Além de obstaculizar os encontros, para que o filho não fique insistindo que gostaria de ver e estar com o outro genitor, o guardião acaba o desabonando e desqualificando para a criança ter uma imagem negativa.

CF - Há a sugestão de aplicar uma multa para reprimir este tipo de conduta. Como funciona este sistema?
MG - O Código de Processo Civil prevê o "e;astreinte"e;, que se trata de uma multa por descumprimento de uma obrigação de fazer ou não fazer. Essa multa visa exercer uma coerção patrimonial forçando que o obrigado faça ou deixe de fazer alguma coisa. Assim, por exemplo, se uma loja se compromete com um shopping novo que tem de estar aberta para o dia da inauguração, a cada dia que passar e ela não abrir ela terá de pagar uma multa por ter descumprido o contrato. A idéia, mutatis mutandi, é aplicar uma multa a cada vez que o genitor impedir a visita sem motivo grave. Não é uma situação fácil saber quando o motivo é verdadeiro e também não se pode cair na monetarização pura e simples. Ocorre que muitas são as situações em que se tornam mais do que evidente a obstaculização e aí, a condenação ao pagamento de uma multa por cada descumprimento, pode ser um bom e saudável remédio!

CF- O que é a Síndrome de Alienação Parental?
MG- Digamos que a síndrome é o ápice desse tipo de conduta. Isto é, a obstaculização dos contatos torna-se permanente; o desabono da figura do não guardião é reiterado, enfim, vai se afastando (alienando) o outro genitor, cada vez mais e até totalmente da vida do filho. A idéia é destruir o vínculo do filho com o outro progenitor.

CF - Quais são os efeitos da síndrome?
MG- A criança sofre um prejuízo bárbaro. Além de ter sua formação e desenvolvimento prejudicados pela ausência do outro genitor, sua condição emocional ficará totalmente fragilizada e comprometida. É muito difícil para uma criança administrar que um de seus pais é "mau", que ele "não lhe ama", sim porque o guardião vai "fazendo a cabeça do filho" justamente nesse sentido. E acaso o filho seja um pouco mais velho e reaja a esta indução, ele acabará sofrendo o que se chama de conflito de lealdade, vale dizer, se gosta de um dos genitores é porque está contra o outro. Trata-se de um conflito muito nocivo ao desenvolvimento psicológico de uma criança.

CF - Qual a pior conseqüência que pode advir da síndrome?
MG- Falsa denúncia de abuso sexual ou falsa denúncia de maus-tratos. Acontece que para ter certeza de que vai conseguir afastar de vez o outro genitor da vida do filho, ou ainda se o afastamento não satisfaz ao guardião (que por óbvio, sofre de severas patologias psicológicas e está munido de ódio contra o ex), a pessoa pode chegar a acusar falsamente o outro de abuso sexual e/ou maus tratos. Trata-se de uma situação grave e extremamente perversa e que, sem dúvida, danificará o desenvolvimento da criança mutilando a relação desta com o outro genitor e criando uma confusão psíquica irreversível. Note-se que a FALSA denúncia, também, é uma forma de abuso, pois as crianças são, compulsoriamente, submetidas a uma mentira, sendo emocional e psicologicamente manipuladas e abusadas, sendo que a falsa denúncia passa a fazer parte de suas vidas.  

CF- Na prática, o juiz com intuito de proteger a criança, acaba impedindo o contato com o pa,i e mesmo que a verdade venha à tona e descruba-se que se tratava de falsa denúncia, o pai acaba sendo punido da mesma forma, pelo tempo que passou longe do filho. Há uma solução para este caso?
MG- Temos aí uma pergunta de difícil resposta. O fato é que existe o abuso sexual, que não escolhe classe social ou cultural, raça ou etnia. Ou seja, o abuso acontece e infelizmente é mais freqüente do que se imagina. Ante uma denúncia nesse sentido, há que de alguma forma desde logo e prioritariamente proteger-se a criança. Para tanto o mínimo a fazer é que doravante as visitas sejam monitoradas. Se a denúncia for entendida como falsa, afora outras tantas e graves seqüelas, até a determinação de monitoramento das visitas já gerou prejuízo ao pai e também ao filho. Mas há que se sopesar as conseqüências das decisões de afastar um pai e depois ver que ele não era abusador, ou deixar do mesmo jeito os contatos entre pai e filho e depois descobrir que existia o abuso? Claro que a segunda hipótese é a pior, assim recomenda-se a introdução de alguma medida acautelatória e protetiva para a criança, mas determinar o afastamento total só deve ser decidido após uma prova consistente.

CF- Dentro desta seara, o que vem a ser a Implantação de Falsa Memórias?      
MG- Para "fazer valer" a sua versão dos fatos muitas vezes o genitor além de alienar o outro pode realizar a implantação de FALSAS MEMÓRIAS na criança, "e;construindo"e; uma "e;realidade inexistente"e; a qual a criança, por ser muito influenciável acaba acreditando.

CF- Pode nos dar um exemplo prático?
MG- Por exemplo, o auxílio de um pai no banho de um filho pequeno. Nada mais natural, mas pode ser usado para implantar falsa memória e com isso "e;construir"e; a possibilidade de sucesso na futura denúncia de abuso sexual. Uma hipótese: A cena se passa quando a mãe está dando banho na filha e conversa: "Minha filhinha, o papai te dá banho e, também, lava bem tua pererequinha que nem a mamãe?", "Não lembro", pode responder a filha, contudo, a mãe "convence a filha do que e de como o papai faz" e a criança acaba, até porque é sugestionável, concordando. Aproveitando-se da sujeição da criança, a descrição realizada pela mãe vai ficando cada vez mais detalhada, sem, é claro, que a criança possa se aperceber da gravidade daquilo. "Mas então - diz a mãe - o papai põe a mão em você e fica esfregando para limpar bem?" E a criança acabará respondendo "Sim". Depois, de tanto a mãe repetir esta história, a narrativa acabará se transformando numa realidade para a criança. Aquela "verdade" que não retrata a verdadeira verdade acaba "e;entrando"e; e se enraizando na criança de tal forma que, quando esta for questionada a respeito, a resposta virá nesse sentido - malicioso - e a criança dirá: "Quando papai me dá banho ele lava a minha perereca e fica esfregando bastante para limpar bem..."

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