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Entrevista Caso Isabella

Carta Forense  -  O caso Isabella está tendo uma das maiores coberturas por parte da mídia.  Como o senhor avalia o papel da imprensa neste caso em concreto?

Flávio Monteiro de Barros
- Pelo que pude acompanhar a imprensa está cumprindo muito bem o seu papel.  Embora eu compreenda as razões de algumas pessoas, que entendem que exista um certo exagero, eu particularmente avalio, que diante das circunstâncias, não haveria de ser diferente. Ora, trata-se de um caso que provocou e ainda provoca grande comoção pública e a imprensa como mediadora entre o fato e o povo tem como missão levar ao conhecimento do público a dinâmica dos acontecimentos.

CF - Mas o senhor não acredita que a veiculação de informações errôneas ou confusas podem trazer prejuízos irreversíveis aos acusados?  

FMB
- Obviamente se a imprensa agir de forma irresponsável, inventado notícias , o resultado pode ser desastroso, como já tivemos no passado o caso da Escola de Base. No entanto, o erro normalmente não é este, e sim informações precipitadas e errôneas passadas por pessoas ligadas aos órgãos públicos.  A obrigação da imprensa é publicar a informação, pois lhe é  garantida a liberdade de expressão, não se esquecendo que este não é um direito absoluto e têm que ter seus respectivos deveres observados. O ideal seria a imprensa checar a idoneidade da fonte antes de publicar a informação.

CF - Como crime será julgado pelo Tribunal do Júri, o senhor não acredita que os jurados já vão com o voto pronto, ou seja, para condenar?

FMB
- Não acredito na influência da imprensa no corpo de jurados. Posso até aceitar que os jurados se dirijam para o fórum tendentes à condenação,  mas quando os debates começam é como se uma borracha tivesse apagado toda a memória anterior. Disto tenho certeza, os jurados julgarão conforme as provas apresentadas durante os debates. Só para refrescar a memória do leitor, vale lembrar que Suzanne Richthofen  foi condenada por 4 x 3, e olha, era ré confessa, e por um voto não foi absolvida.

CF - Algumas coisas, como a presença de atiradores de elite sobre os prédios da vizinhança no local da reconstituição deixou bem claro o exagero das autoridades. Qual sua opinião?

FMB
-  De fato, algumas coisas pareceram exagero mesmo, de qualquer forma, temos que levar em consideração que não se trata de um caso qualquer, mas de repercussão nacional. Temos que compreender que numa situação como esta, onde o  fato está embebido de muita revolta popular, não seria recomendável que toda a polícia científica tivesse seu trabalho garantido por apenas uma ou duas viaturas .  Acredito que as autoridades, no afã de garantir a reconstituição do crime,  preferiram pecar por excesso.

CF - E a aproveitar a ocasião para se promover também?
FMB
- Eu diria, que aproveitaram para causar uma boa impressão....risos.  
    
CF - Qual sua impressão sobre a atuação da perícia?

FMB
- Fantástica! A polícia científica sempre foi e sempre será uma instituição muito importante para a justiça criminal do Brasil. Trata-se de uma instituição que congrega muitas cabeças geniais a serviço da justiça. Sem dúvida, em decorrência da grande cobertura do caso, foi uma oportunidade para a população se dar conta da importância e preparo da polícia científica . Torço para que o Estado reconheça sua importância e ofereça maiores recursos para  estender este trabalho a todos os casos e não somente aos de  repercussão nacional. A grande falha da investigação foi a falta de preservação imediata do local do crime.

CF - Algumas vozes do Direito falaram que foi um erro fazer uma reconstituição baseada em alguns elementos isolados. Qual seu posicionamento?

FMB
- Num caso como este, ou se faz a reconstituição da forma que foi feita ou não se faz nada. Havia alguns elementos importantes, que levaram a polícia técnica crer que seriam suficientes para a reconstituição.

CF - Na decisão que recebeu a denúncia, o magistrado emitiu juízo de valor sobre os acusados, afirmando que tratavam-se de pessoas desprovidas de sensibilidade moral e compaixão humana. O que o senhor achou deste ato?

FMB
- No despacho de recebimento da denúncia  o juiz realizou a psicologia intuitiva da vida, que não é científica. O magistrado deveria se conter na análise dos aspectos formais, basicamente, nos indícios de autoria e prova de materialidade. Espero, sinceramente, que isto não se repita na sentença de pronúncia, pois apenas na sentença condenatória o magistrado pode se manifestar sobre a personalidade do réu.  

CF - Qual seu posicionamento acerca da decretação da prisão preventiva?

FMB
- É sempre complicado dar uma opinião sem ver os autos, no entanto, pelo que li na decisão que recebeu a denúncia, embora haja outras fundamentações, que a mim não convenceram, basicamente o pilar de sustentação é o clamor público, o que no meu entendimento, tal tese não deve prosperar, sob o risco de estarmos colocando a opinião midiática acima dos mandamentos constitucionais.

CF - As instância superiores acompanharam a decisão do juiz de primeiro grau....

FMB
- Pois é, Primeiro o Tribunal de Justiça de São Paulo, depois o Superior Tribunal de Justiça! Sinceramente, fiquei profundamente surpreso com a decisão das cortes colegiadas, sobretudo em relação ao acatamento da fundamentação de clamor público que, particularmente, não entendo ser a mesma coisa que ordem pública.



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