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PROCESSO Vinte centavos e mais um pouco

02/07/2013 por Flávio Luiz Yarshell

Em junho de 2005 tive a honra e a alegria de ver publicado meu primeiro artigo neste prestigioso veículo de comunicação. Nesses oito anos foram dezenas de trabalhos dedicados a variados temas do processo civil, matéria em relação à qual me sinto habilitado a expor opiniões e dúvidas.

 

Ciente de minhas limitações, poucas foram as incursões em outros campos. Houve esboço de avanço em “Os Advogados e a desgraça alheia” (janeiro de 2007); assim também na reflexão feita no artigo “Uma cadeira reservada à opinião pública no STF?” (setembro de 2012), parcialmente retomada no trabalho “Formas republicanas de controle do Judiciário”.

 

Permanecem as limitações acima mencionadas. Contudo, neste aniversário de oito anos – número que pode simbolizar o infinito – permito-me licença poética para tratar de tema que, no momento em que este artigo é escrito, mobiliza a sociedade brasileira: as manifestações públicas que tomaram as ruas das mais variadas cidades brasileiras. O processualista – nesta excepcional oportunidade, com a licença do leitor – dá lugar ao cidadão perplexo.

 

A perplexidade se traduz em diferentes perguntas, para as quais aparentemente nem mesmo os especialistas têm resposta precisa.

 

Por que neste momento?

 

É difícil entender porque manifestações tão contundentes – sejam lá quais tenham sido suas verdadeiras e originárias motivações – eclodiram agora. Descartada a força que poderia ter o pleito pela redução da tarifa do transporte urbano (ainda que relevante), há uma suposição: o fenômeno seria desdobramento da precoce deflagração da campanha eleitoral de 2014. Como não há ainda parâmetros formais para a disputa (o que, pela lei eleitoral, só ocorrerá a partir de agosto do próximo ano), ela pode se exacerbar e ganhar contornos indefinidos.

 

Nesse contexto, a capacidade de articulação e de mobilização propiciada pelas “redes sociais” que se valem da internet (com pessoas engajadas, ou não, na suposta campanha) teria dado ao fenômeno – como de resto já ocorreu recentemente em outros países – uma amplitude aqui nunca antes conhecida; ou, mais do que isso, teria dado vida própria ao movimento. Saber se e em que medida os integrantes dessas redes estariam engajados – consciente ou inconscientemente – nessa campanha já é outra coisa...

 

Mas as dimensões do fenômeno – salvo se elas puderem ser exclusivamente explicadas pela amplificação acima mencionada – não parecem proporcionais e compatíveis com o que normalmente se esperaria de uma campanha eleitoral antecipada. Há algo que permanece enigmático: de onde emerge tanta e tão variada insatisfação quando, por exemplo, o nível de avaliação da Presidente da República, embora em declínio, pouco antes se mostrava elevado? Será possível que, da noite para o dia, aquele grau de aprovação se pulverizou?

 

Salvo erro das pesquisas, não parece possível associar tão brusca e intensa alteração de humor aos rumos da economia. Embora as perspectivas – segundo alguns economistas – sejam pouco animadoras, não se pode falar exatamente em descontrole da inflação. Apesar da alta do dólar, em termos concretos, sua subida não pode decididamente ser considerada uma disparada. Convenhamos que, em matéria cambial, já passamos por situações mais difíceis sem que se anunciasse o apocalipse. O nível de emprego, ao menos neste momento, ainda é privilegiado, se considerado o contexto mundial. Enfim, mesmo sem ser economista, sociólogo ou antropólogo, é possível dizer que a causa de tão violento despertar não está na água que teria chegado ao pescoço. Talvez agora chegue mesmo...

 

Um fato a considerar – embora decididamente não possa ser tido como fator a desencadear o fenômeno – é a proximidade da Copa do Mundo; de que a Copa das Confederações soa como avant premier. Quanto paradoxo há nisso... Considerada a história, tudo levaria a crer que a perspectiva do evento serviria mais como fator de contenção de insatisfações do que como gerador de protestos. Confesso que minha preocupação era justamente o que viria depois da Copa, por sua capacidade de mascarar a realidade e de adiar decisões econômicas e sociais importantes, em nome de sua inconveniência política.

 

Mas o paradoxo maior está no seguinte: aparentemente, a vinda da Copa para o Brasil teria sido uma vitória, capitaneada e explorada por líderes populares de primeira grandeza (refiro-me aos nossos parâmetros...). Como agora poderia ser objeto de repúdio? Mais ainda: o tema não tem rigorosamente nada de novo. Onde estavam as vozes que ora se levantam quando do lançamento da candidatura, da vitória, e das decisões tomadas para investimentos em estádios (que, de fato, possivelmente não trarão qualquer retorno relevante para a população, depois do evento que os justificou)? De qualquer modo, de volta ao início, ele não explica o fenômeno maior de que aqui se pretendeu tratar.

 

Outro fator seria a repressão policial. Mas, ainda que se pudesse aceitar que a reação tenha, em alguns casos, sido desproporcional, isso continua a ser insuficiente para explicar a dimensão que ganhou o fenômeno. Basta ver que os protestos se voltaram menos contra a violência estatal e muito mais contra outros males.

 

Qual a lição a extrair disso tudo?

 

Sem conseguir encontrar o fator determinante do surgimento do fenômeno, é preciso refletir sobre o que se pode extrair de útil. Como na letra da música “Circo de marionetes”, talvez seja possível dizer: “vivemos de migalhas, promessas e batalhas... no entanto o coração palpita”. E é isso que, afinal de contas, nos move adiante. Mas, só isso não basta. Entre o grito da rua e a ação concreta vai uma distância grande porque isso requer alguma forma de coordenação, que nos conduz ao secular tema da representatividade popular. O movimento pode até renegar partidos e representantes. Mas a falta de liderança – alguém falou em Joaquim Barbosa para Presidente da República?!! – e de canal que possam transformar a potência em realidade tenderá não apenas a esvaziá-lo, mas a lhe subtrair um efeito concreto, relevante e duradouro. Além disso, a perda de foco (protesta-se contra tudo) pode ter efeitos colaterais que não a simples inconsistência do discurso pela banalização, mas a abertura para distorções graves, com violência contra pessoas e patrimônio, para não falar na indevida apropriação do espaço público, que cerceia a liberdade de ir e vir. O conceito de “manifestação pacífica”, convenhamos, é relativo...

 

E depois disso tudo, teremos amadurecido de verdade? Doravante, seremos mais solidários e atentos às necessidades do próximo? Estamos prontos a renunciar às pequenas transgressões de todo dia, justificadas por nosso (dos brasileiros) jeito peculiar de ser e pelo argumento de que, afinal de contas, quem está no poder não cumpre as regras? Estamos prontos a assumir nossas próprias responsabilidades antes de culparmos os outros por tudo de ruim que nos acontece? Tomara que sim...

 

Prometo voltar ao processo civil na próxima edição.

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FLÁVIO LUIZ YARSHELL

Flávio Luiz Yarshell

Advogado. Professor Titular do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade São Paulo.

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