Página Inicial   >   Colunas

O Exigido e o Exigível Uma crônica sobre concursos

O CANDIDATO queria ser promotor de Justiça em Minas Gerais. Apesar de não ter estudado lá, achava viável. Destrinchou o edital, foi atrás das provas anteriores, gastou com o cursinho. Chegava do cursinho e ficava estudando em casa. Às vezes, passava o dia inteiro no cursinho, estudando. Aplicou-se muito a este projeto... não trabalhava, apenas estudava todos os dias, entre 8 e 10 horas. Não sabia o que era lazer ou vida social.

 

Aperfeiçoou-se o nosso CANDIDATO especialmente em Processo Penal. No ponto "Teorias do Processo", conhecia os fundamentos da famosa obra de Von Bülow, Teoria das Exceções e dos Pressupostos Processuais, de 1868, marco formal da autonomia da relação jurídica processual, distanciando-a cientificamente da relação de direito material; o CANDIDATO conhecia as lições de Goldschimit, que enxergava o processo como uma "situação" jurídica; tinha até alguma familiaridade com as lições de Jaime Guasp, e a sua teoria do Processo como Instituição... o candidato achava que tinha "cercado" a matéria.

 

Iludiu-se... desiludiu-se, já no primeiro teste de processo penal da prova preambular do MP/MG- 2007, ao ser indagado sobre os fundamentos da teoria Neo-Instituicionalista do Processo.

O CANDIDATO jamais ouvira falar daquela teoria, pois não era de Minas Gerais e não tinha sido aluno do Professor Rosemiro Pereira Leal, seu ilustre criador, ou de qualquer de seus discípulos. Para o curioso, pela teoria Neo-Institucionalista o "o conceito de Instituição deve ser tido como o conjunto de princípios e institutos jurídicos reunidos ou aproximados pelo texto constitucional com a denominação jurídica de Processo, cuja característica é assegurar o exercício dos direitos criados e expressos no texto constitucional e infra-constitucional por via de procedimentos estabelecidos em modelos legais (devido Processo legal) como instrumentalidade manejável pelos juridicamente legitimados."[1] Nos passos de Fazzalari, sustenta que o processo é espécie do gênero Procedimento, do qual se distancia pela presença do CONTRADITÓRIO. Na verdade, trata-se de uma crítica a chamada ESCOLA PROCESSUAL DE SÃO PAULO, inspirada em LIEBMAN e dominante no Brasil pela produção intelectual de ADA GRINOVER, SCARANCE FERNANDES E MAGALHÃES GOMES FILHO, e que explicaria o processo pela sua teleologia, seu escopo de pacificação social e não pela sua lógica.

 

 O nosso CANDIDATO não sabia disto. Tinha estudado pelos ótimos cursos de dois excelentes autores de Minas, Eugênio Pacelli de Oliveira e Denílson Feitoza, e não se lembrava de nenhuma menção expressa sobre a tal teoria Neo-Institucionalista...Pacelli de Oliveira, mestre e doutor pela UFMG, e professor em Minas, ainda diz que sequer abordaria com profundidade as teorias do processo como Instituição "pelo insignificante espaço que ocuparam na doutrina processual brasileira".[2] E nem se diga que a abordagem é superficial...em rápida pesquisa, não se encontra, salvo engano, menção à tal teoria nos cursos mais usados para preparação a concursos: Mirabete, Tourinho, Capez, Nucci etc.

 

O CANDIDATO aprendeu algo... para passar na PRIMEIRA prova escrita não basta decorar a letra da lei, a posição dos Tribunais, o conteúdo das provas anteriores, a produção intelectual do examinador e com o que ele trabalha. É preciso saber também para onde vão os estudos pós-graduados da Universidade local.

 

É mais ou menos o que sintetizou um outro CANDIDATO em um fórum de discussão do site Correio Web:

 

"Aprendi que além de ter que saber toda a matéria, todos os livros e artigos dos examinadores, terei que aprender e memorizar o que o examinador não sabe ou mesmo o que ele sabe e está errado."

 

Talvez a teoria Neo-Institucionalista passe a ser mencionada nos Manuais, nos Cursos, discutida fora das Minas Gerais, difundindo a produção científica mineira...para o nosso CANDIDATO, que dedicou tantas horas ao sonho de ser promotor de Justiça, resta a frustração, pois não fez os mínimos em processo penal. 

 

Não deu para ser promotor em Minas Gerais? Quer ser Juiz em Santa Catarina? Então conheça profundamente a geografia, a história, a política e a cultura do Estado.

 

Já conhece? Então responda:

Qual o maior município de Santa Catarina? Como se forma o rio Itajaí-Açú? Está fácil?

Quais foram os nomes da capital do Estado até o atual? E, principalmente, quem era o advogado de Santa Catarina na disputa com o Paraná, e que depois veio a ser Ministro da Justiça ao tempo do Império?

Tudo isto é abordado na parte de conhecimentos gerais da primeira fase do concurso...

em Santa Catarina não causaria espécie pergunta sobre Paulo Zulu (como já houve) ou Gustavo Kuerten em concurso jurídico... 

 

Será pertinente exigir este tipo de conhecimento em uma prova preambular de concurso para prover cargo de operador do Direito? Isto não gera um discrimen favorável aos candidatos "nativos", em detrimento dos de outros Estados?

 

Para além dos regionalismos, há também muitas questões que exigem um conhecimento inusitado, ou mesmo chegam a ser engraçadas.

O leitor quer ser Juiz de Direito em Goiás? Então deve dominar se a Promatografia positiva para "cannabis sativa lineu"  é suficiente para a condenação. Será?

 

O MP do Amapá quer saber: se o "João Bonitão", aproveitando-se de sua fama de conquistador, conseguir "a conjunção carnal" com a "Luluzinha", 17 aninhos, virgem e inexperiente, comete algum crime?

Quem sabe não foram também o "João Bonitão" e a "Luluzinha" (esperemos que não a dos quadrinhos) que inspiraram o examinador do Mato Grosso do Sul a perguntar se " Os beijos voluptuosos, com longa e intensa descarga de libido, dados na boca de outrem, configuram, nos termos da lei, a prática de crime de atentado violento ao pudor"?

Bem, depende. Se for no aeroporto, esperando atraso de avião não é crime, não; é ato preparatório para implementação de política de governo, tal como sugeriu aos passageiros a Ministra do Turismo. O CANDIDATO, que está louco da vida, também deveria relaxar...

 



[1] Uma visão do Direito Processual segundo a teoria neo-institucionalista do processo -

Bráulio Lisboa Lopes - site jus navigandi - http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4519

 

[2] Oliveira, Eugênio Pacelli, Curso de Processo Penal, Belo Horizonte, 5a. Ed, Del Rey

Comentários

BEM-VINDO À CARTA FORENSE | LOG IN
E-MAIL:
SENHA: OK esqueceu?

JOSÉ PROCÓPIO DA SILVA DE SOUZA DIAS

José Procópio da Silva de Souza Dias

NEWSLETTER

Receba nossas novidades

© 2001-2017 - Jornal Carta Forense, São Paulo

tel: (11) 3045-8488 e-mail: contato@cartaforense.com.br