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FILOSOFIA Um recorte da Utopia de Thomas More

02/03/2016 por Luciene Félix

 

Filho de juiz, o renascentista inglês Thomas More (Morus ou ainda Tomás Moro - 1478-1535), catedrático de Direito, foi diplomata, advogado, escritor e chanceler do rei Henrique VIII. Legou muitos escritos e, a “Utopia” (de 1516) é sua obra mais famosa.

 

O humanista traz a alegoria de uma ilha imaginária denominada “Utopia”, onde idealiza um Estado justo. Na primeira parte do livro, da qual pinçamos os trechos abaixo, constatamos o clamor que o levou a redigir esse clássico. Vamos às atualíssimas palavras de More.

 

Após uma viagem em missão diplomática que envolvia querelas entre Henrique VIII e o então imperador Carlos V, More aproveitou o término de suas tarefas para ir à Antuérpia, onde o amigo Pedro Gil apresentou-o ao extraordinário erudito português Rafael Hitlodeu, que navegou com Américo Vespúcio.

 

Será através de Rafael que More nos trará suas ideias políticas. Sobre os próximos daqueles que detém o poder, o autor é contundente: “esses vis parasitas só tem uma finalidade: ganhar, por uma baixa e criminosa lisonja, a proteção do primeiro favorito.”

 

O início dessa primeira parte versa sobre a pena de morte, que não inibe os ladrões: “(…) não seria melhor garantir a existência a todos os membros da sociedade, a fim de que ninguém se visse na necessidade de roubar, primeiro, e de morrer, depois?”.

 

Insiste que a principal causa da miséria pública reside no número excessivo de ociosos e gananciosos que se nutrem do suor e do trabalho dos outros e que ainda arrastam consigo uma turba de incapazes de ganhar a vida.

 

Já o pobre, sofre e é abandonado nas horas de necessidade. Na busca por um emprego, gastam sola de sapatos e, se doentes e mal vestidos, veem ser desprezados os seus serviços, passando a mendigar ou roubar.

 

Ainda sobre o gérmen da desigualdade, atenta que é o abandono de milhões de crianças aos estragos de uma educação viciosa e imoral que faz murchar essas jovens plantas que poderiam florescer para a virtude, mas que, no entanto, são assassinadas pela sociedade que fabrica “Ladrões, para ter o prazer de enforcá-los”.

 

Outra causa de miséria é o luxo e as despesas insensatas, pois todas as classes sociais perseguem e ostentam excessos nas vestes e na alimentação: “Colocai um freio ao avarento egoísmo dos ricos. Se não remediardes os males que vos assinalo, não vos vanglorieis de vossa injustiça (...)”.

 

Pondera sobre qual é o melhor sistema penitenciário e conclui que seria uma repressão que conciliasse justiça com utilidade pública, onde os condenados trabalhem para a sociedade que os mantém.

 

“Ó vós que não sabeis governar senão arrebatando aos cidadãos a subsistência e as comodidades da vida! – confessai que sois indignos e incapazes de dirigir homens livres! (…) Corrigi vossa ignorância, vosso orgulho e vossa preguiça (...)”. Thomas More

 

Sobre delação, nosso autor afirma que não é difícil divisar nas leis uma grande humanidade aliada a um grande senso utilitário, pois a lei confere recompensas ao delator, inclusive impunidade, se cúmplice, a fim de que o malfeitor não se sinta mais seguro perseverando num mau desígnio.

 

Católico fervoroso, More diz que se a lei castiga é para matar o crime, conservando o homem, inclusive, afirma que “seria muito útil tomar medidas  moderadas e sábias para reprimir e acabar com a vagabundagem. Temos acumulado leis sobre leis contra esse flagelo e o mal é hoje pior do que nunca”.

 

Prossegue apontando que perversas cabeças estarão sempre procurando por quais maquinações e intrigas os poderosos conservarão o cargo.

 

Os próximos ao poder querem glória, dinheiro e não economizam em ardis para enganar a massa   como: “simular uma guerra que se aproxima, recolher impostos e depois, subitamente, fazer a paz, celebrando esse acontecimento com todas as pompas”. É assim que a nação fica deslumbrada e o reconhecimento público elevará até aos céus as virtudes de governantes sedentos do sangue de seu povo.

 

Um dos meios que utilizam (até os dias de hoje!) é relatado assim: “Um outro [governante] vem, e restaurando as multas pecuniárias contidas nas leis, cria-se uma fonte de renda lucrativa e até honrada, pois que se agiria em nome da justiça”.

 

Isso sem falar de outro que pensa se não seria de melhor proveito lançar, sob pena de pesadas multas, uma multidão de novas proibições, a maioria delas em “benefício” do povo.

 

More chama a atenção para o fato de que “A indigência e a miséria degradam e embrutecem as almas, habituando-as ao sofrimento e à escravidão, comprimindo-as a ponto de lhes tirar a energia necessária para sacudir o jugo.”.

 

Afirma que gostaria de erguer-se e dizer aos que cercam os poderosos que seus conselhos são infames, vergonhosos para os governantes, funestos para o povo, que a honra e a felicidade de quem governa  consiste na riqueza de seu povo ainda mais que na sua própria: “Os homens fizeram reis para os homens e não para os reis”, pois o povo colocou chefes à sua frente para que pudessem viver comodamente ao abrigo das violências e dos ultrajes.

 

Um governante que provocasse o ódio, a vergonha e o desprezo dos cidadãos e cujo governo não pudesse manter pelas vexações, pela pilhagem, pelo confisco e pela miséria, deveria descer a “rampa” e depor o poder supremo, pois nadar em delícias, saciar-se de voluptuosidade em meio às dores e gemidos de um povo, não é manter uma nação e sim uma cadeia, completa.

 

Como pharmakon, propõe que vivam de seu patrimônio, que meçam suas despesas na proporção de suas rendas: “(…) detende as torrentes do vício; criai instituições de benemerência que previnam o mal ao invés de inventar suplícios contra os infelizes que uma administração e legislação absurda e bárbara impele ao crime e à morte.”.

 

De fato, como encontrar um governante que tenha mais desejo de trabalhar pela prosperidade do Estado, do que acumular milhões, se os ministros e os políticos de hoje estão impregnados desses erros?

 

Entretanto, não poder desarraigar de uma só vez a CORRUPÇÃO, nem abolir os costumes imorais, não é razão para se abandonar a causa pública: “O piloto não abandona o navio diante da tempestade porque não pode domar o vento. Há covardia ou má-fé em calar as verdades que condenam a perversidade humana, sob o pretexto de que serão ridicularizadas como quimeras impraticáveis”.

 

Thomas More é contundente ao dizer que “(…) onde todas as coisas se medirem pelo dinheiro, não se poderá jamais organizar nem a justiça nem a prosperidade social, a menos que denomineis justa a sociedade em que o que há de melhor é a partilha dos piores, e que considereis perfeitamente feliz o Estado no qual a fortuna pública é a presa dum punhado de indivíduos insaciáveis de prazeres, enquanto a massa é devorada pela miséria”.

Entre os remédios para esses males, além de não traficar as magistraturas, More indica suprimir o fausto e a representação nos altos cargos, a fim de que o funcionário, para sustentar sua posição, não se entregue à fraude e à rapina, para que não se veja obrigado a dar aos mais ricos os cargos que deveriam caber aos mais capazes.

Cabe à inteligência, essa atividade do espírito dirigida incessantemente para a pesquisa, o aperfeiçoamento e a aplicação das coisas úteis, que dá a superioridade do bem-estar material e social, perseguir essa Utopia. Encampemos os ideais de More, Morus e Moro.

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LUCIENE FÉLIX

Luciene Félix

Professora de Filosofia e Mitologia Grega da Escola Superior de Direito Constitucional -
ESDC - www.esdc.com.br Blog: www.lucienefelix.blogspot.com
E-mail: mitologia@esdc.com.br

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