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CRÔNICAS FORENSES Um crime impossível

02/10/2009 por Roberto Delmanto

A alguns advogados a natureza dá o dom da palavra; a outros, o da escrita. Mas, raramente, dá ambos a um mesmo causídico.


É o que acontece com o notável criminalista Paulo Sérgio Leite Fernandes, em relação ao qual é verdadeiramente impossível saber onde brilha mais, se na palavra oral ou na escrita.


Possuidor de vasta cultura, não só jurídica, argumentação poderosa, alta sensibilidade, ilibada reputação, caráter e ética exemplares, amigo certo das horas incertas, tem ele mais uma qualidade que o distingue: a coragem, que Aristóteles considerava a maior de todas as virtudes porque é a que garante as outras.


Destemido, tendo atuado em inúmeros processos de grande repercussão, abraçou, por dever profissional e imperativo de consciência, causas impopulares como a defesa de conhecido médico de adolescentes acusado de abusos sexuais contra seus clientes, de antemão condenado pela opinião pública, lutando até o fim pelo estrito cumprimento do devido processo legal constitucionalmente garantido, que, naquele caso, pela ânsia de punição, fôra atropelado.


Em outra ocasião, defendeu com sucesso, mas sacrifício pessoal, um jovem colega acusado de ligações espúrias com o PCC, repudiado a priori inclusive pela própria classe, na exteriorização do famigerado direito penal do inimigo, de origem nazista, para o qual há duas espécies de cidadãos: os do bem, que têm todos os direitos e os do mal, que nada merecem...


Exerceu cargos importantes na Ordem, inclusive o de Presidente Nacional da Comissão de Prerrogativas, época em que os advogados nunca se sentiram tão amparados.


Editor, durante vinte anos, do Jornal do Advogado da Seccional paulista, foi por ela inúmeras vezes nomeado para defender colegas processados criminalmente em razão do exercício profissional.


Em uma delas, defendia combativo e respeitado criminalista, acusado de, ao meio de acalorado debate com o promotor durante um júri, ter ofendido com palavras o membro do parquet, dando-lhe, ao mesmo tempo, uma peitada. Estava, assim, sendo processado por injúrias verbal e real, esta consistente em vias de fato consideradas aviltantes, ou seja, a alegada peitada...


Paulo Sérgio impetrou um habeas corpus perante o antigo Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, pleiteando o trancamento da ação penal por falta de justa causa, decorrente da ausência do indispensável ânimo de ofender.


Durante sua brilhante sustentação, ocorreu um fato inédito em nossas Cortes: esgotado o prazo regulamentar de quinze minutos, o Presidente da Câmara, fascinado pela sua oratória, com a concordância de seus pares, disse-lhe que podia continuar sua fala pelo tempo que julgasse necessário. Com sua experiência, Paulo Sérgio falou apenas mais cinco minutos, logrando obter, por unanimidade, o trancamento do processo.


Diversos criminalistas presentes para prestigiar o colega injustamente acusado, comemoraram a vitória. Mas houve um deles que, brincando, disse que, caso perdesse o habeas corpus, a tese de fundo de Paulo Sérgio seria outra. Isto porque, com o avantajado ventre do advogado acusado, poderia ter havido, no máximo, uma barrigada, mas jamais a peitada descrita pela denúncia, que seria um verdadeiro crime impossível...

 

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ROBERTO DELMANTO

Roberto Delmanto

Advogado criminal, é autor dos livros Código Penal Comentado, Leis Penais Especiais Comentadas, O Gesto e o Quadro, A Antessala da Esperança, Momentos de Paraíso-memórias de um criminalista e Causos Criminais, os quatro primeiros pela Saraiva e os demais pela Renovar”

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