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CRÔNICAS FORENSES Tiradentes Improvisado

02/04/2014 por Roberto Delmanto

 

(Por ocasião dos 50 anos do Golpe de 64)


Durante a ditadura militar, os civis incursos na antiga Lei de Segurança Nacional eram julgados pelas Auditorias Militares, compostas por um juiz togado e quatro oficiais das Forças Armadas, cujo votos tinham todos o mesmo valor.

 

Os tempos eram dos mais difíceis, embora heróicos para a advocacia criminal. Por anos não se admitiu o habeas corpus e os acusados costumavam aguardar presos o término do inquérito policial ou policial –militar, período em que a tortura - certamente o mais grave dos crimes contra os direitos humanos-  se tornou habitual.

 

Com a remessa dos inquéritos às Auditorias e o início do processo, as torturas em geral cessavam, embora muitos réus continuassem presos durante a instrução judicial. Os interrogatórios dos acusados, ao contrário do que previa na época o Código de Processo Penal comum, eram realizados depois da oitiva das testemunhas de acusação, o que facilitava aos defensores escolher a estratégia mais adequada em favor de seus clientes.

 

Houve criminalistas que, com inteligência e perspicácia, adotavam, dentro da prova dos autos, a defesa possível, que sem dúvida era a melhor, pois mais factível de ser aceita. Em São Paulo, entre outros, destacaram-se José Carlos Dias e Belisário dos Santos Júnior. No Rio de Janeiro, Antonio Evaristo de Moraes Filho e George Francisco Tavares. Mas houve, também, aqueles que, quixotescamente, optavam por teses sem qualquer possibilidade de êxito e afrontavam o Conselho de Sentença. O cliente, é claro, tornava-se o maior prejudicado.

 

Lembro-me de um julgamento de que participei. Tratava-se de um grupo envolvido em assaltos a bancos com o objetivo de angariar fundos para combater a ditadura. O caso era dos mais graves, pois em um desses roubos morrera o vigia de um banco.

 

Por ocasião dos debates orais que antecediam a prolação sentença, o advogado do líder do grupo resolveu improvisar, comparando seu cliente a Tiradentes. Encerrados os debates, após o Conselho ter se reunido, proclamou-se o resultado: enquanto alguns réus foram absolvidos ou receberam penas relativamente pequenas, o acusado tão temerariamente defendido foi condenado a mais de 60 anos, causando comoção na pequena platéia da Auditoria. A inoportuna comparação com o herói da Independência surtira efeito totalmente contrário...

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ROBERTO DELMANTO

Roberto Delmanto

Advogado criminal, é autor dos livros Código Penal Comentado, Leis Penais Especiais Comentadas, O Gesto e o Quadro, A Antessala da Esperança, Momentos de Paraíso-memórias de um criminalista e Causos Criminais, os quatro primeiros pela Saraiva e os demais pela Renovar”

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