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PROCESSO CIVIL Teoria Geral do Processo: vida que segue

02/02/2017 por Flávio Luiz Yarshell

Não é de hoje que alguns dos conceitos caros à teoria geral do processo têm merecido reflexão e, em muitos casos, propostas de revisão.

 

Isso está de alguma forma espelhado nas mais de trinta edições da clássica obra dos Professores Antonio Carlos de Araújo Cintra, Cândido Rangel Dinamarco e Ada Pellegrini Grinover, a cargo da Editora Revista dos Tribunais e, depois, da Malheiros Editora. Trata-se de livro que serviu de base ao aprendizado de diferentes gerações de estudantes e de profissionais, nos quarenta anos em que aquela tão preciosa e frutífera parceria acadêmica vigorou. Embora a obra tenha mantido suas linhas mestras ao longo de tanto tempo (o que, parece-me, apenas comprova a solidez e a coerência – de conteúdo e método – da própria teoria geral que os autores se encarregaram de expor com rara maestria), ela também soube acompanhar o desenvolvimento da doutrina; estar atenta à posição da jurisprudência; e se atualizar segundo as alterações do direito positivo brasileiro – não apenas as reformas do processo civil e penal, mas as de ordem constitucional, trazidas especialmente pela Emenda Constitucional 45.

 

De fato, a teoria geral do processo segue viva, a pulsar como um organismo em desenvolvimento que passa por mudanças: são as perdas necessárias – de que já se falou em literatura sobre o tema – e que são realmente imprescindíveis porque, conquanto às vezes dolorosas, são condição essencial para o crescimento; e, portanto, para novos ganhos. Daí, então, ser compreensível e louvável o inconformismo da doutrina com os conceitos solidificados, mas que de fato precisam ser continuamente repensados.

 

Terrível seria se estivéssemos tomados pela inércia própria do conforto ou, pior que isso, do envelhecimento intelectual. A renovação doutrinária – como se brasas de uma fogueira aparentemente próxima do fim fossem remexidas e provocassem novas e revigoradas chamas – é, para além das imperfeições humanas (ora deliciosas, ora insuportáveis), um sinal de vitalidade da ciência processual (ou, para quem não aceite que exista ciência jurídica, para o estudo sistemático do processo). Bons exemplos dessa ebulição renovadora são as recentes obras – agora lançadas individualmente – por dois daqueles autores: Ada apresentou ao público seu “Ensaio sobre a processualidade” (Editora Gazeta Jurídica) e Cândido (em coautoria com Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes) nos ofertou sua “Teoria geral do novo código de processo civil” (Editora Malheiros). Aliás, antes disso e para que justiça seja feita, preocupação com a relevância da teoria geral e com a necessidade de sua revisita já houvera inspirado tese de livre-docência apresentada e defendida perante a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo por Fredie Didier Júnior.

 

Eventualmente, haverá quem entreveja na superveniente divergência de ideias entre aqueles que durante tempo as comungaram um sinal de fraqueza da teoria geral do processo. Mas, quem assim eventualmente pudesse pensar possivelmente estaria – consciente ou inconscientemente – mais preocupado com falatório do que propriamente com o estudo e com a evolução do Direito processual. Seria ingenuidade dizer que esse tipo de reação não existiria. Mas, essa possível pobreza de espírito não se compadeceria com a grandeza do debate sobre as ideias; que, conquanto oriundo das pessoas, está acima delas (como a vontade da lei, que se desprega da vontade do legislador). Esse debate tende a ser perene e seguirá enquanto houver aqueles que estão preocupados com o essencial – há muitos – e que, sobretudo, sabem da responsabilidade que reside na pretensão de se fazer doutrina, em propaga-la e em contribuir para a formação de pensadores do Direito e do processo. Ciência (ou estudo sistemático) decididamente não é para amadores, nem para aspirantes a novelistas. Para esses, há literatura mais adequada, de mais fácil acesso e compreensão.

 

Nesse contexto, proponho-me também a rever certos conceitos da teoria geral do processo; ou, eventualmente de uma teoria geral do processo civil (isso variará segundo o instituto examinado).

 

Nada melhor do que começar pelo conceito de processo. Visto sob a ótica praxista, em contexto metodológico de confusão entre os planos substancial e material, ele foi um dia equiparado ao (mero) procedimento. Depois, como reação, essa perspectiva cedeu espaço ao conceito de relação processual, em que vicejou debate sobre conceitos como situações e posições processuais. E, depois ainda, como numa espécie de síntese, chegou-se à ideia de processo como um ente complexo: uma soma de procedimento (aspecto formal) e de relação processual; ou, de um procedimento em contraditório, sendo a relação processual a expressão jurídica da exigência política de participação dos destinatários do provimento, de sorte inclusive a lhe conferir legitimidade.

 

Mas, parece hora de rever esse e outros conceitos. É a isso que me proponho nas edições vindouras.

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FLÁVIO LUIZ YARSHELL

Flávio Luiz Yarshell

Advogado. Professor Titular do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade São Paulo.

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