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NOTÁVEIS DO DIREITO Sousa Carvalho, advogado e docente

01/12/2017 por Alessandro Hirata

 

Teófilo Benedito de Sousa Carvalho foi um jurista de grande atuação no início do século XX, em São Paulo. Advogado de sucesso, foi, contudo, na academia que encontrou seu verdadeiro talento: a docência. Autor de numerosas publicações, deixou como legado uma profunda dedicação aos seus alunos.

 

Nascido na cidade de São Paulo, em primeiro de dezembro de 1869, Teófilo Benedito de Sousa Carvalho é filho de Maria Isabel Schmidt de Sousa Carvalho e Francisco Aurélio de Sousa Carvalho, que tinha sido professor de matemática do antigo Curso Anexo, preparatório para o curso de direito do Largo de São Francisco, já revelando o talento docente da família.

 

Recebe o grau de bacharel em ciências jurídicas e sociais, da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco em 19 de dezembro de 1892, aos 23 anos de idade, tendo sido aluno de docentes como Pedro Lessa, Dino Bueno, Leite de Morais, Amâncio de Carvalho, João Monteiro e João Mendes Júnior, dentre outros. Seus colegas também são notáveis, sendo contemporâneo de figuras como Alcântara Machado, Cândido Mota, Sá Freire, Reinaldo Porchat e Venceslau Braz.

 

Em 1894, casa-se com Orfila Galvão, gerando dez filhos: Pagé, apelido de Sousa Carvalho, dado pelo seu pai quando criança, pois se parecia com um índio, Ari José, Clélio, Ernani, Maximiano, Isabel, Maria, Odette, Iolanda e Maria da Conceição. Em 1908, Sousa Carvalho deixa de ser maçom, convertendo-se ao catolicismo.


Após sua formatura, passa a advogar em São Paulo. Aos 28 anos de idade, Sousa Carvalho inscreve-se em concurso docente na São Francisco. Nesse tempo, os concursos podem ser feitos para diversas matérias diferentes, devendo ser apresentados pareceres sobre os diversos campos abrangidos, além de uma dissertação. Sousa Carvalho escreve sua tese sobre “O orçamento do Brasil — seu preparo e decretação” e apresenta pareceres para Economia Política, Ciência das Finanças e Contabilidade do Estado, Ciência da Administração e Direito Administrativo. Seu preparo é evidente e impressiona a todos. É  indicado para a chamada l.a secção de disciplinas de cátedra, e, nomeado a 20 de outubro de 1914 para o cargo de lente substituto (“lente” é o termo utilizado nessa época para “docente”, uma alusão a aquele que “lê” as suas aulas).

 

Em menos de quatro anos, no dia 29 de maio de 1918, Sousa Carvalho é nomeado professor catedrático em Direito Internacional Privado, na vaga deixada pelo professor José Mendes, assassinado na cidade paulista de Mococa. Durante esse período, Sousa Carvalho ainda exerce as funções de lente catedrático de Direito Civil, em outra instituição de São Paulo, e de Direito Comercial e de Direito Internacional, Diplomacia, História dos Tratados e Correspondência Diplomática, da Escola de Comércio Álvares Penteado, também na capital paulista.

 

Em 1934, vem a falecer Orfila Galvão de Sousa Carvalho, sua esposa, no ano em que completam bodas de ouro. Sousa Carvalho aposenta-se em 1938, vindo a falecer em 19 de setembro de 1945.

 

Teófilo Benedito de Sousa Carvalho deixou relevante e numerosa obra jurídica publicada. Desde seus trabalhos acadêmicos, versando tanto sobre o direito privado, com temas como o erro de direito e de fato no direito romano e no direito civil atual ou a novação, em intrincada obra, até o direito público, com temas de orçamento ou mesmo de direito tributário, bem como seus pareceres, publicados em forma de artigos, especialmente, na Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sua alma mater.

 

Além dessa vasta obra, porém, destaca-se seu amor à docência. Sousa Carvalho era conhecido por sua dedicação aos alunos e à academia. Quando de sua aposentadoria, foi saudado no Largo de São Francisco por seu colega, Vicente Rao, também já retratado nessa coluna. Como agradecimento, em seu discurso, Sousa Carvalho, proferiu emocionante discurso: “Ensinei ciência, na diminuta medida das minhas forças, aos meus alunos, no propósito de oferecer- lhes um jardim; e eles, em compensação, me ensinaram também como embelezá-lo, ofertando flores. Assim irmanados, caminhamos unidos para um ideal de beleza, já sintetizado por alguém, que havia dito: ‘A ciência é um jardim, a literatura é a flor; sem a flor, que beleza terá o jardim?’(…) E neste instante em que desaparece a plenitude do meu magistério, só me restará aguardar a hora fatal em que a lágrima significativa há de surgir para, derramada, se evolar nas asas brancas de uma saudade viva, e, então, buscar olhar, por derradeiro momento, este ninho do pensamento e do estudo, este castelo de honestidade intelectual, esta menina dos meus olhos; e, de pé, se possível, bradar, parodiando os soldados de César: 'Ave! Faculdade de Direito! Moriturus, te saluto!”. São palavras de paixão e talento para a docência, que até hoje impressionam pela sua dedicação ao difícil ofício de professor de direito.

 

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ALESSANDRO HIRATA

Alessandro Hirata

Professor Associado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo. Livre-docente pela USP e Doutor em Direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München (Alemanha).

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