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ENSAIO Sobre o Desafio da Baleia Azul, a morte e a Inteligência Artificial

            “Você lembra que discutíamos sobre inteligência artificial?”, ela disse e riu, no momento que sua imagem  paralisou na tela.

 

            Lembro, mas fazia mais de vinte e cinco anos. Foi a primeira chinesa que conheci, e não na escola. Era um grupo de literatura que eu passara a frequentar, coisa dos anos 90. Uma chinesa de 19 anos e eu com 16, que já diz muito de o que eu queria naquela convivência, Gosto de brincar de que a vida faz sentido!, ela respondeu quando perguntei por que tinha predileção pelos livros de ficção científica, Dão sentido à vida porque falam do futuro, ela disse e eu, inexperiente, não disfarcei o olhar para o modo estranho como me estendia o exemplar do “Eu, robot” que me emprestava, No futuro nós dois poderemos entrar numa loja e comprar uma mão robotizada que funcione melhor que esta aqui, e foi uma cantada muito elegante a dela, falar de ‘Nós dois no futuro’, enquanto dava alguma naturalidade para a semi-paralisia de seu braço direito, que aliás eu achara um encanto.

 

            Duas semanas depois, discutíamos dois temas: as Três Leis Fundamentais da Robótica, e como não era verdade que o Iron Maiden apresentasse no palco um robô verdadeiro, Se um computador realmente tem a função do cérebro, colocar nele braços e pernas é o de menos, Víctor, são apenas parafusos, será que você não captou a essência?, era assim que demonstrava decepção com minha leitura rasteira do Asimov.

 

            E qual era a tal essência que eu não captava? Segundo ela, eu não compreendia que os robôs pensariam por si próprios, ainda que para se conformarem a ordens humanas: eles seriam mais inteligentes que os homens para cumprir uma programação idealizada por nós mesmos. Esse era o modo rudimentar de enunciarmos o que ainda não se chamava Inteligência Artificial. Uma tecnologia que algum dia seria tão refinada, que transformaria o raciocínio de mentes mais fracas como a minha, incapaz de compreender uma mensagem subliminar daquela mulher semi-adulta transbordante em hormônios, Minha família está se mudando para o Panamá, e isso é muito longe!, ela falou, pra tentar me fazer entender que, em pouquíssimo tempo, ela seria novamente uma imigrante descolocada, e que eu fazia parte de seu plano de transição para a maturidade, “Acho que o mundo é muito mais cruel com quem se recusa a enfrentá-lo, isso é a mente, que os robôs não têm. Entendeu?”  Foi o que disse na última vez que eu a vi ao vivo, na casa de seus pais, enquanto eu tirava do caixote de mudança um disco do Led Zeppelin. Coloquei no toca-discos um Going to California, intuindo que a sonante afirmação, sobre mente e mundo, era o jeito de ela falar que eu acabara de cumprir meu papel no seu calculado projeto de vida. E isso significava um Adeus.

 

            Décadas passam e ela surge no meu Skype – como nas ficções a que líamos -  pra me dizer que ela ainda vive longe de mim, mas não tanto, “Você sempre está me stalkeando, Víctor, e nunca me acha, mas sou eu que te encontrei: me casei no Panamá, mas me mudei para Foz do Iguaçu, aqui minha esposa tem um grande negócio. E o país vizinho é bonito, apesar de o que dizem”, e o único que eu pensei era que ela esteve sempre à frente do seu tempo, “minha esposa”, wow!

 

            _ E não vai me contar nada da tua vida no Panamá?

 

            Ela ignorou minha pergunta a princípio, Tenho visto, Víctor, que você se transformou num sujeito do Direito penal, acho que é tua cara, essa coisa de crimes. Eu estava certa, você se lembra que falamos de inteligência artificial?, perguntou e deu um jeito de me mostrar sua mão direita pela tela, seus dedos moviam bem e ela os mirava, Nisto aqui eu errei, minha mão está quase perfeita graças à fisioterapia, não a estruturas de titânio. Continuou:

 

            “Hoje eu pensei em você porque discutia com minha esposa sobre essa história da Baleia Azul, o desafio. Eu disse pra ela o óbvio, que se trata de puro darwinismo. Alguém, há muitos anos, programou um computador para que acabasse com as mentes mais fracas, e agora a A.I., por si mesma, desenvolve um jogo de combinações, que tem uma escala crescente de desafios. Tecnologia básica, mais primária que qualquer videogame. E que extermina os mais fracos, numa ortodoxa seleção natural, que hoje leva outro nome, essa coisa de Engenharia Social. Entende?”

 

            Eu entendia pouco e ainda assim discordava, disse a ela meu ponto de vista, que, por sua resposta, lhe pareceu vulgar:

 

            “Porque você, Víctor, interpreta o mundo por teus livros, é normal. Pra quem só lê livros policiais, a existência de um serial killer, que se diverte em induzir ao suicídio, é uma explicação imediata e cômoda. Miopia normal da humanidade, como tua religião. Sempre te disse que tuas novelinhas de detetive limitam tua visão de mundo, até hoje você não acredita”.

 

            Ela estava sendo desonesta ao estreitar tanto meu universo literário, mas logo notei que queria conduzir a conversa falsamente, pra chegar à questão:

 

            “Então, aceitando tua hipótese. Se um SER HUMANO estiver por detrás desse Baleia Azul, ao programar intencionalmente um computador, e assim culminar na imolação dos mais fracos, qual crime seria?”.

 

            Não precisei pensar muito pra responder:

            _  Instigação ao suicídio, forma especial de homicídio. Como um Reverendo Moon ou Jim Jones da contemporaneidade, o celular é só um instrumento.

 

            Ela já tinha o diálogo colocado:

            “Ahn. Mas é estranho. Pensa comigo. Porque, se mando um adolescente matar alguém, eu respondo por homicídio, bem agravado, não é isso? Mas se determino um adolescente a matar a si mesmo, vira esse crime aí de suicídio, com a pena baixa”.

 

            _ Opa, alguém andou lendo o Código penal antes de ligar pro ex-amigo.

 

            Ela ignorou outra vez:

            “A contradição da tua lei humana sustenta minha tese. Escuta. Estou escrevendo meu romance de ficção científica (pra isso eu até leio o Código Penal), meio tardio. E já não acredito muito nas frases como suporte, mas isso é outra história. Achei que seria mais genial, nesse meu romance, que, se um robot construísse um crime, e se houvesse uma pena para robôs” [ela respirou fundo] “Penas para robôs, coisa que já não seria muito avançado em termos de ficção científica. O que seria avançado, e ao mesmo tempo real, é que o robô só cometeria um delito em que ele fosse impune, mesmo se submetido a regras do direito penal humano. Compreende?”

 

            _ Nope [e eu não tinha entendido mesmo:] Porque, se ele comete um delito “impune”, como você diz, não será um delito.  Será um ato do cotidiano. Talvez imoral, mas o que importa para um robô?

            Irritação chinesa:

 

            “Deus santo, você parece minha mulher. Nem o fetiche das novelas policiais você tem mais? Não seria um crime porque seria o crime perfeito, que o homem sempre tentou criar, mas só os robôs alcançamos. Alcançam.”

 

            Refleti um pouco. O penalista no diálogo era eu e, se eu queria saber muito mais sobre a vida daquela mulher, teria que vencer aquela etapa:

 

            _ É que na tua hipótese, não seria impunível. Seria instigação ao suicídio, lembra? Pena considerável.

 

            Vi sua imagem na tela virando o pescoço para acudir ao que parecia ser um barulho na cozinha, ela então se aproximou da câmera pra me dizer.

 

            “Não, Víctor, não seria crime, se você souber transpor-se à lógica da punição às máquinas. Pare de me decepcionar. O computador não pode ser punido por utilizar uma noção que ele não tem. A única noção que ele não tem: a autodeterminação para a morte. Porque é fato que ele jamais entenderá a auto-imolação. Pensa. [olhou de novo para trás] Ciao.”

 

            Sem dúvida, ela continuava com suas viagens. Mas me fazia refletir, e é de gente assim que eu gosto, porque não passo de um apropriador das neuroses alheias.

 

***

 

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VÍCTOR GABRIEL RODRÍGUEZ

Víctor Gabriel Rodríguez

Professor Doutor de Direito Penal da Universidade de São Paulo - FDRP; Membro da União Brasileira de Escritores, autor de Fundamentos do Direito Penal Brasileiro, pela Editora Atlas, e do livro Caso do Matemático Homicida, pela Editora Almedina. E-mail: victorgabrielr@hotmail.com

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