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Ensaio Sobre a lenta vingança dos penalistas

 

 

            _ Tu és mais penalista que eu, e sabes: o mundo mudou.

            Esse sou eu falando, enquanto tomava vinho em um dos restaurantes mais finos da Metrópole, o que não é bem a minha cara. O restaurante, digo. Meu interlocutor, quem determinara o local da conversa, não gostou do meu comentário.

            _ Até você, Víctor?   

            _ Foi só um pertinente clichê pra desencadear tua fala. Pelo visto, não deu certo. Só que, com a devida vênia a este vinho, nós estaríamos mais à vontade na padaria do meu bairro operário. Você se soltaria mais pra abrir a mente. Sabe, falando em se soltar e abrir, olhe que curioso. Hoje à tarde vim do médico, tinha ido fazer aquele exame...

            Calei-me, porque ele sinalizou que diria algo, ainda mirando a tela do tablet à sua frente, sobre a mesa. E disse:

            _ É muito decepcionante. Dei entrevista sobre a questão penal, expliquei tudo para a jornalista. E agora essa bomba.

            A bomba a que se referia não era o vinho péssimo que nos serviam, por aquele preço. Era uma notícia de jornal desvirtuada, que aproveitava o julgamento do Presidente para imprimir um viés essencialmente partidário à entrevista. O colega prosseguia, mirando o tablet:

            _ Então, uma notícia dessas me prejudica, porque toma partido sem necessidade. Critica um tribunal que eu jamais criticaria dessa forma, contraria pessoas com quem eu não precisaria me indispor, assim de graça.

            _ Mas, principalmente – cortei - apunhala tua consciência.

            Ele tomou do vinho como se fosse um néctar dos deuses. Voltou ao tablet, mas logo alçou a vista:

            __ Isso mesmo. Você já se sentiu assim, traído?

            Não contive o riso, depois fiquei sério:

            _ Somos apunhalados diariamente, prezado causídico. Foi o que eu falei no médico, que te contava. A traição vem da nossa própria mente, revelada no outro. Tente ver o lado bom de tudo isso, dos teus ruídos de comunicação com a autoproclamada opinião pública.

            Silenciei para olhar o prato que nos era servido, sem grande empolgação, enquanto o garçom trazia liturgicamente um gigante moedor de pimenta, como se para ungir minha comida com seu turíbulo sagrado. Só foi útil pra dar-me inspiração para o que eu diria:

            _ O lado bom, que você não está vendo... é a nossa redenção. A lenta vingança.

            _ Vamos nos vingar dessa jornalista maldita, Víctor?

            _ Não, não seja tão rasteiro. Pense em algo mais difuso: a vingança dos penalistas.

            Expliquei a ele como o quadro se alterara. Às vezes, porque vemos o dragão pelas entranhas, não percebemos seus passos. Segui:

            _ Você é meu contemporâneo e vai entender. Quando, mais de duas décadas atrás, contei a minha mamãe que eu queria ser criminalista, ameaçou sufocar-se com a cabeça no forno. Mães, claro. Deve ter imaginado o filho sujo, andando com bandidos armados, comprando policiais e falando gírias.

            _ Não que isso não tenha acontecido, ele brincou.

            _ Tenho que confessar que era tudo de que eu gostava. Mas o mundo mudou apesar de mim. Pensa: quantos escritórios havia sobre penal empresarial naquele tempo? Todos nós trabalhamos em butiques artesanais, cujo caso mais refinado era um homicídio famoso. Com aquela defesa-padrão, de que qualquer ser humano (leia-se: mesmo um rico), se testado em seus limites, é um assassino. O resto eram mesmo roubos, estelionatos baratos e muita porta de Distrito.

            Ele assentiu e provou da comida, Uma delícia, caro Víctor, avança aí senão esfria.

            _ Já como. Acompanha meu raciocínio. Tudo mudou e o quadro é este: os penalistas são os mais consultados, imprescindíveis à opinião pública, mesmo que seja para vomitar regra absolutamente falsas sobre Dominio do Fato. Essa é a vingança.

            - A vingança é vomitar regra?

            _ Não, é sermos ouvidos como juristas que tem o algo a explicar, que estudam ciência e a desvelam. Pela primeira vez na História. E sabe por que isso?

            _ Porque, agora, estão julgando o Presidente.

            Provei do meu prato, frio e sacramentado com pimenta demais. Retomei:

            _ Quase. Agora nossa opinião vincula, mas pra gente importante. Porque a tradição era que o Direito penal só funcionasse pra quem já estava excluído da sociedade e, note, não apenas por ser pobre. Um rico que houvesse cometido homicídio já estava automaticamente jogado à margem do convívio. Logo, para o jornalista de então, não importava seu futuro, o prognóstico das regras penais. Ele queria saber do sangue das vítimas e do suplício do condenado.

            _ E agora?

            _ Agora cuidamos dos players. Quer dizer, quem está sendo acusado, sofre processo, pode ser punido, mas segue dando as cartas. O dono da banca pode ser preso, por uma virada no jogo...

            _ Prender o dono da banca é a maior trapaça do jogo.

            _ Mudando de analogia, o Direito penal é a rainha que se move no complexo tabuleiro da política, isso não é ótimo?, questionei retoricamente.

            _ Pra nós, sim.

            _ Pra nós não, meu querido. Pra sociedade! Um país que se soluciona também nos tribunais preconiza um novo conceito de Nação. Não sei se é justo, mas é a vitória da racionalidade que sempre alardeamos. O único percalço é esse, que existem as armadilhas, principalmente para os advogados dos novos acusados. Como você; eu, pobre professor, sou carta fora do baralho.

            _ Sei. Volta lá: a armadilha são os jornais.

            _ Sim, e os que vomitam regra. Uso esse verbo porque não estamos no bar do Glicério, que eu te sugeri. Lá as palavras são outras e, daí, as histórias fluem.

            _ Há mais histórias?

            _ Claro. Eu vinha te contando, pra saber o que você acha. Eu falava do médico a que fui. Um urologista-proctologista, sabe? Eu estava comparando a consulta dele com a de qualquer psiquiatra, porque frequentei não poucos psiquiatras. Urologista foi a primeira vez, minha idade.

            _ E?

            _ Então, veja que incrível. Uma hora e meia de consulta, certo? O tal urologista, com essa desculpa de lançar perguntas sobre minha história clínica, me fez falar mais sobre minha intimidade que qualquer psiquiatra já havia conseguido me arrancar, em anos de terapia. O que me faz concluir...

            _ Concluir o quê?

            _  O que vou escrever no meu novo artigo do CF, o Urologista me provou que a mente do homem, na verdade, localiza-se...

            - Para, Víctor _ ele me interrompeu _ Não diga isso neste ambiente. Você não está no boteco do Glicério.

            “Mas deveria estar”, pensei porém calei. Meu companheiro, apesar de tão inteligente, não captou o principal da mensagem. E o principal era que nós, da velha escola, ainda precisamos manter algo do Direito penal que causava tanta repulsa à senhora minha mãe. Por isso eu descia o assunto, para que ele dialogasse livremente, mas meu interlocutor perdera essa habilidade.

             Algo lhe esfumara a noção de que os marginalizados e os undergrouds ainda compõem nosso imenso público; e os players, por mais que se queixem, serão exceção no Direito penal por longo tempo. Era isso o que o jornal queria proclamar, mas o causídico não entendeu. Vaidades e tablets, dizia aquele filme, são a preferência do diabo.

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VÍCTOR GABRIEL RODRÍGUEZ

Víctor Gabriel Rodríguez

Professor Livre-Docente de Direito Penal da Universidade de São Paulo - FDRP; Membro do PROLAM/USP; Autor de “Delação Premiada: Limites Éticos ao Estado”, e do “Caso do Matemático Homicida”, entre outros. E-mail: victorgabrielr@hotmail.com

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