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Exame de Ordem Segunda Fase da OAB - Tributário

04/08/2008 por Rangel Perrucci Fiorin

A prova de direito tributário, tanto na primeira quanto na segunda-fase do exame de Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, pelo que temos acompanhado, cada vez mais, exige do candidato o conhecimento e estudo das posições dos tribunais e da doutrina e não apenas a simples leitura de dispositivos de lei. 

 

Assim, o candidato que pretende fazer a prova prático profissional em direito tributário deve saber, desde logo, que estará enfrentando questões formuladas, em sua maioria, na base de casos concretos, mediante temas atuais, que poderão ser solvidos com a utilização da legislação, doutrina e jurisprudência.

 

Nesse sentido, a prova de direito tributário, além de exigir conhecimentos de direito material, tem exigido também direito processual civil, bem como uma boa redação, com a utilização de  uma linguagem clara onde o examinador tenha condições de avaliar que o candidato foi capaz de explorar o arcabouço jurídico para o caso posto em questão.

 

Com efeito, é nosso entendimento que o candidato, com vistas a melhor expor as suas idéias, deverá elaborar uma peça prático-profissional com citação doutrinária e jurisprudencial, com a utilização de parágrafos curtos, sem erros de português, com uma escrita legível e a devida concordância.

 

Afora isso, além da adequação da peça, não podemos esquecer que o examinador costuma levar em consideração o conjunto de informações apresentadas na prova, apurando, de acordo com as disposições editalícias, o raciocínio jurídico, a fundamentação e consistência da peça, a capacidade de interpretação e exposição, bem como a correção gramatical e a técnica profissional.

 

Destarte, o intensivo treino na elaboração das peças é medida que se impõe ao candidato que deseja lograr êxito no exame de Ordem, sanando, desta feita, eventuais deficiências e vícios que possam prejudicar a aprovação. Nesse mesmo passo, recomendamos a todos um estudo orientado, seja no que diz respeito ao manuseio da legislação, seja no que diz respeito à utilização da doutrina e jurisprudência.

 

Todo esse treino se faz necessário, para que o candidato passe a controlar melhor o tempo, melhore a letra, e consiga concatenar as suas idéias, de modo a desenvolver o raciocínio lógico jurídico, utilizando, para tanto, ao nosso ver, aquelas peças tradicionalmente exigidas nos exames de Ordem, dentre as quais vale destacar o Mandado de Segurança, Embargos à Execução Fiscal, Anulatória, Ação Declaratória, Exceção de Pré-excetuvidade, Repetição do indébito, consignação em pagamento e Recursos, tais como o Agravo de Instrumento, Apelação, Recursos Especial e Recurso Extraordinário.

 

Contudo, cumpre-nos deixar claro, curialmente claro, que as peças em comento não são as únicas exigidas, devendo o candidato, na medida do possível, estudar outros instrumentais previstos por nosso ordenamento.

 

Desta feita, acreditamos que os exames de Ordem dos Advogados do Brasil está cada vez mais ligado as questões atuais, discutidas nos tribunais e debatidas pela doutrina, o que implicará aos candidatos uma maior atualização sobre o direito e respectivas matérias suscitas na prova da OAB.

 

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RANGEL PERRUCCI FIORIN

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