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ENSAIO Quem anda com joão-de-barro acaba ajudante de pedreiro

No rancho onde moro, nas bandas do Rio Tietê (SP), quando chove, existe ainda joão-de-barro construindo ninho. A "argamassa" é feita de barro molhado e folhinhas de capim. Alguns constroem a residência nas árvores do rancho ou nas travessas horizontais de concreto das linhas de eletricidade, talvez encorajados pela proteção que lhes dou. Tenho notado que o joão-de-barro, trabalhando lá nas alturas, é muito respeitador, pois, durante sua tarefa de pedreiro, não deixa cair nenhum pedacinho de barro, não sujando o chão nem os galhos das árvores. Ocorre que faz a mistura na beira das poças d"e;água e não em cima dos galhos ou das travessas de concreto.

Nas viagens pelo Brasil, entretanto, tenho observado que nem todos os pedreiros seguem o exemplo do joão-de-barro. Em determinadas cidades, e graças a Deus são poucas, certos pedreiros das construções e reformas, diferentes do joão-de-barro, fazem a argamassa (mistura de areia, cimento e cal) sobre o calçamento ou asfalto das ruas. Nota-se esse lamentável fato, principalmente, nos bairros novos. Encontramos pilhas e montes de cimento, cal, madeiras, tijolos, telhas, pedriscos, pedras, areia etc. Chegam a usar o misturador elétrico de argamassa em pleno leito carroçável. De longe, vemos uma irritante colcha de retalhos.

Há mais. Na frente das residências, em vez de somente rebaixarem a guia da calçada para a entrada de veículos nas garagens, fazem pontes de concreto entre a calçada e a rua. Nenhum automóvel pode passar ou estacionar junto ao meio fio, a não ser antes ou depois da "ponte", tornando a via intransitável e perigosa. Além disso, quando chove, a "ponte" segura a água; desmancha-se a argamassa e escorre pelo meio fio da via. Resultado: terminada a construção ou reforma, ficam manchas de cimento que só irão desaparecer daqui a muitos anos.

Prova de progresso? Sim, é demonstração de crescimento da cidade, mas também de falta de responsabilidade social, respeito ao próximo e ao que é público, pois as ruas, individualmente, não nos pertencem. São de todos, da coletividade.

Existem posturas municipais proibindo esse mau comportamento e impondo pesadas multas aos infratores. A rua não é depósito de materiais de construção e o piso das vias públicas não é continuação da propriedade de particulares. Os materiais devem ser depositados dentro das propriedades; nelas deve ser feito todo o serviço preparatório da construção.

O fato, além de configurar ilícito administrativo, sujeitando o infrator a um auto de infração de postura municipal lavrado por fiscal da prefeitura, constitui infração administrativa de trânsito e crime contra o meio ambiente (conspurcação).

Como diz o ditado, "Quem anda com joão-de-barro acaba ajudante de pedreiro". Ainda bem, pois, se fosse o contrário ("Quem anda com pedreiro acaba ajudante de joão-de-barro"), meu rancho não andaria tão limpo assim.

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DAMÁSIO EVANGELISTA DE JESUS

Damásio Evangelista de Jesus

Advogado, Professor de Direito Penal, Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Diretor-Geral da Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Autor da Editora Saraiva.

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