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Língua Portuguesa Qualidades da Linguagem Jurídica - Parte III

03/10/2016 por Eduardo de Moraes Sabbag

 

Este é o terceiro artigo (Parte III) sobre a necessidade de linguagem castiça na construção do texto jurídico. Conforme já enfatizamos, os fatores que influem positivamente no processo da comunicação verbal são: correção gramatical, concisão, clareza, precisão, naturalidade, originalidade e harmonia. Em abono da didática, dividi a exposição em três partes: nas Partes I e II, foram analisados os seguintes fatores: a “correção gramatical”, a “concisão”, a “clareza” e a “precisão”. Nesta Parte III, ative-me à “originalidade” e à “harmonia”.

A originalidade é qualidade inata ao escritor, um dom natural, é o “ser você mesmo”. Revela o estilo de cada um e, como já dizia George-Louis Leclerc de Buffon, escritor e naturalista francês do século XVIII, “o estilo é o próprio homem”.

 

A originalidade deriva da visão pessoal do mundo e das coisas, sem a imitação subserviente, denotadora de um estilo postiço e artificial. Com o tempo, o estilo vai-se definindo, mediante certas preferências vocabulares e de construção frasal. Essa definição há de evidenciar como “marca” do emissor, externando sua mundividência.

 

Não são incomuns as sentenças e petições lavradas em versos, que, sem passar ao largo dos requisitos processuais, exteriorizam o elogiável pendor poético daquele que as elabora. É evidente demonstração de originalidade, arrebatando para longe a mesmice que campeia a maioria dos petitórios nos ambientes forenses.

Nesse rumo, deve-se analisar o último elemento da boa linguagem: a harmonia. Trata-se do componente musical da frase, que prima pela adequada escolha e disposição dos vocábulos, pelos períodos não muito longos e pela ausência de cacofonias. A confecção cuidadosa dos períodos imprime ao texto o equilíbrio melódico e rítmico, natural de texto harmonioso, permitindo uma leitura aprazível.

Para aperfeiçoar seu texto, evite as cacofonias e a repetição vocabular – daí a importância dos exercícios com sinônimos e do uso do dicionário.

O cacófato é o som desagradável ou vocábulo de sentido ridículo ou desaconselhável, resultante da seqüência de sílabas formadoras das palavras da frase. Observe o exemplo:

 

“Antes queria que a xingassem do que que xingassem sua mãe.”

 

A frase em comento, não obstante gramaticalmente apropriada, deve ser evitada, em razão do cacofônico encontro “que que”. Corrigindo:

 

Preferia que a xingassem a que xingassem sua mãe.

 

À guisa de demonstração, há vários cacófatos que podem ser evitáveis. Vamos a eles:

 

Por cada mil habitantes – Vai-a seguindo – Nunca Brito vem à loja – A boca dela espumava – Cinco cada um – Pega a linha e agulha – Uma mão lava a outra

 

Ressalte-se, entretanto, que há cacófatos inevitáveis, como se nota na máxima “uma mão lava a outra”, não se devendo cultivar preocupação excessiva em rechaçá-los, em detrimento da naturalidade no texto. Todavia, se possível, procure evitá-los, usando expedientes simples, como a mera substituição dos termos por sinônimos, mudando-os de lugar ou, em último caso, alterando a estrutura da frase.

 

Exemplo: Em vez de “pega a linha e a agulha”, mude para pega a agulha e a linha.

Quanto à consulta a dicionários, frise-se que é ele repositório vocabular que deve ser pesquisado. Não é adereço, mas objeto de verificação, sob pena de aderirmos ao que chamamos de “substituísmo” – indefensável hábito de “substituir” as palavras, trocando-as por outras de fácil escrita ou significado, em vez de consultar o nosso querido “paizão”, a fim de esclarecer a dúvida. Os medrosos “substituístas” nunca dirimem a dúvida, deixando de enfrentá-la, mas perpetuam o desconhecimento, adotando uma postura arredia. Isso nos faz lembrar a história da secretária de uma importante figura pública do passado, que, ao redigir um memorando para marcar a reunião para uma certa sexta-feira, viu-se na dúvida se tal dia da semana era escrito com -x ou -s. Perguntando ao interessado, este respondeu: “Mude para sábado”. E ninguém abriu o dicionário para aprender...

 

                             Posto isso, é evidente a necessidade de culto à boa linguagem. Não devemos nos afastar dos fatores que influem positivamente no processo da comunicação verbal: correção gramatical, concisão, clareza, precisão, naturalidade, originalidade e harmonia. Note que há rígidas balizas que norteiam o texto bem estruturado, entretanto, conforme se estudou no presente artigo, não se pode sacrificar a originalidade – quando ela se fizer conveniente –, nem mesmo a harmonia, que trará o componente rítmico aos elementos frasais. Não perca de vista: a boa linguagem é indicadora de sapiência! Aliás, “em todas as artes em que os sábios se destacam, a obra-prima da natureza é escrever bem.” (John Sherffield)

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EDUARDO DE MORAES SABBAG

Eduardo de Moraes Sabbag

Advogado, Professor e Autor de Obras Jurídicas, entre elas o "Manual de Direito Tributário" pela Editora Saraiva; Doutor em Direito Tributário, pela PUC/SP; Doutorando em Língua Portuguesa, pela PUC/SP; Professor de Direito Tributário, Redação e de Língua Portuguesa. Site e Redes Sociais: professorsabbag.

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