Página Inicial   >   Colunas

FILOSOFIA Platão: Político - Parte II

02/12/2014 por Luciene Félix

No artigo anterior, acompanhamos o raciocínio de Platão até onde ele conclui que entregamos as rédeas do Estado aos políticos por serem homens que possuem a ciência que lhes é necessária. No entanto, elegemos “titicas de tiriricas”. Mas, qual seria o retrato do político, do homem “real” (no sentido de régio mesmo)?

 

A pesquisa sobre o que é o político existe para nos tornar melhores dialéticos a propósito de todos os assuntos possíveis, pois é preciso aprender a distinguir os astuciosos, mágicos sofistas, dos verdadeiros políticos.

 

Examinemos o gênero de governo exercido sobre a cidade e vejamos se os políticos estão acima de seus súditos “tal como o pastor divino, ou no mesmo nível”, pois a arte que prima por cuidar dos seres humanos é a “arte” do rei (real) e do político.

 

Esse “cuidado” pode ser exercido pela força, como fazem os tiranos ou pode ser aceito de boa vontade pelo povo: trata-se da política, que é a arte que se ocupa da pólis (cidade).

 

Para que possamos ter uma régua que nos auxilie a elogiar ou censurar – seja lá o que for –, precisamos ponderar sobre a arte da medida, que versa sobre grandeza e pequeneza, excesso ou falta.

 

O maior, por exemplo, só é maior com relação ao menor; E vice-versa: “(...) aquilo que ultrapassa o nível da medida, ou permanece inferior a ele, seja em nossa conversa, seja na realidade, não é exatamente, a nosso ver, o que melhor denuncia a diferença entre os bons e os maus?”.

 

Com o raciocínio acima, Platão conclui que somos forçados a admitir que, seja para o grande, seja para o pequeno, há dois modos de existência e dois padrões. Um desses padrões é a relação recíproca e outro é a relação de ambos com o que ele denomina como sendo “a justa medida”.

 

A “arte da medida” é o que nos permite aferir que, profissionalmente, Fulano é superior a Ciclano, entretanto, inferior ao que seria ideal, perfeito, desejável, por exemplo.

 

Para que abarquemos a arte de medir, precisamos distinguir, de uma lado, as artes para as quais o número, os cumprimentos, as profundidades, larguras e espessuras se medem por seus opostos (pouco/muito; curto/cumprido; raso/profundo; largo/estreito; fino/grosso, etc.) e, de outro lado, todas aquelas que se referem à justa medida, a tudo aquilo que é conveniente, oportuno e devido, a tudo que conserva o meio entre dois extremos.

 

Essas duas divisões amplas diferem entre si. E a ciência da medida se aplica a todas as coisas que se transformam: “A regra exata seria, quando nos apercebermos de que um certo número de coisas possui algo em comum, não abandoná-la antes de haver distinguido, naquilo que tem em comum, todas as diferenças que constituem as espécies (...)”. É assim que encontramos dois gêneros de medida, conforme os caracteres que lhes atribuímos.

 

Para Platão, certas realidades possuem suas semelhanças naturais, fáceis de se descobrirem, em objetos que falam aos sentidos, mas no caso das maiores e mais preciosas realidades, das que não possuem imagens criadas que deem aos homens uma intuição clara, nos embaraçamos com argumentos: “(...) Assim é necessário procurarmos saber dar a razão de cada coisa e compreendê-la; pois as realidades incorpóreas que são as maiores e mais belas, revelam-se apenas à razão e somente a ela (...)”.

 

Sobre os modos de governar, sabemos que a monarquia é uma das formas de poder político. Governo de pequeno número – aristocracia –, também. E há ainda a terceira forma de constituição, que é a soberania das massas, denominamos democracia.

 

A monarquia pode ser tirânica ou pode ser mesmo uma realeza. Num governo de pequeno número, podemos ter uma aristocracia ou uma oligarquia: “Apenas, na democracia, é indiferente que a massa domine aqueles que tem fortuna (...)”.

 

A questão é discernir: “Em qual dessas constituições reside a ciência do governo dos homens, a mais difícil e a maior de todas as ciências possíveis de adquirir? Pois essa é a ciência que é necessário considerar se quisermos saber que rivais devemos afastar do rei competente, concorrentes que pretendem ser políticos (…), embora não o sejam de maneira alguma”.

 

Quer reine ou não, só merecem o título de rei os que possuem a ciência real: “E quer governem a favor ou contra a vontade do povo; quer se inspirem ou não em leis escritas; quer sejam ricos ou pobres, é necessário considerá-los chefes, de acordo com o nosso atual ponto de vista, desde que governem competentemente por qualquer forma de autoridade que seja”. Para o filósofo, os chefes seriam possuidores da ciência verdadeira e não de um simulacro de ciência.

 

Quanto às leis, diz estar claro que, de certo modo, a legislação é função real; entretanto o mais importante não é dar força às leis, mas ao homem real, dotado de prudência, isso porque a lei jamais seria capaz de estabelecer, ao mesmo tempo, o melhor e o mais justo para todos, de modo a ordenar as prescrições mais convenientes: “A diversidade que há entre os homens e as ações, e por assim dizer, a permanente instabilidade das coisas humanas, não admite em nenhuma arte, e em assunto algum, um absoluto que valha para todos os casos e para todos os tempos”. Embora seja precisamente este “absoluto” que a lei procura.

 

Se é impossível, ao que permanece sempre absoluto, adaptar-se ao que nunca é absoluto, por que é necessário fazer as leis se elas não são a regra perfeita?

 

O que acontece com o legislador é que “tendo que prescrever obrigações de justiça e contratos recíprocos, jamais seria capaz, promulgando decretos gerais, de aplicar, a cada indivíduo, a regra exata que lhe convém”. Não há como, a cada momento, aproximar-se de cada indivíduo a fim de prescrever exatamente o que deve ou não fazer.

 

As leis estabelecem o que convém à maioria dos casos e dos indivíduos, e assim de modo geral, legisla para cada um, por meio de leis escritas ou não, contentando-se, neste caso, em dar força de lei aos costumes nacionais: “(...) se alguém conhece leis melhores que as existentes não tem o direito de dá-las à sua própria cidade senão com o consentimento de cada cidadão”.

 

Um chefe pode ou não lançar mão da persuasão, ater-se às leis escritas ou livrar-se delas, desde que governe utilmente, afirma Platão: “Não é nisto que reside a verdadeira fórmula de uma administração correta da cidade, segundo a qual o homem sábio e bom administrará os interesses de seu povo?”.

 

E, citando o capitão de uma embarcação como exemplo, aponta que este: “(...) longe de escrever um código, mas tendo sempre sua atenção voltada para o bem do navio e seus marinheiros, estabelece a sua ciência como lei e salva tudo o que com ele navega, assim também, de igual modo, os chefes capazes de praticar esse método realizarão a constituição verdadeira, fazendo de sua arte uma força mais poderosa do que as leis.”.

 

E nos pergunta se não será verdade que os chefes sensatos podem fazer tudo, sem risco de erro, desde que observem esta única e grande regra: distribuir em todas as ocasiões, entre todos os cidadãos, uma justiça perfeita, penetrada de razão e ciência, conseguindo não somente preservá-la, mas também, na medida do possível, torná-la melhor.

 

Esses são atributos do homem que detém a ciência real e faz jus ao cargo político que ocupa, pois é incontestável “Que a massa, qualquer que seja, jamais se apropriará perfeitamente de uma tal ciência de sorte a se tornar capaz de administrar com inteligência uma cidade (…)”.

 

Platão chama a atenção para o fato de que, não havendo, para nós, senão uma única constituição exata, aquela a que nos referimos (a perfeita, a ideal), sabes que as demais devem, para substituir, procurar naquela (na perfeita, na ideal) as suas leis escritas e agir de acordo com o que hoje se aprova.

 

Cabe ainda ao chefe dotado de ciência real, proibir a todas as pessoas de transgredir as leis e punir  aquele que ousar fazê-lo, pois em qualquer domínio em que se estabeleçam leis e códigos escritos, impõe-se jamais permitir ao indivíduo ou à massa qualquer ato que possa infringi-los, no que quer que seja.

 

Faz-se necessário ouvir os ensinamentos de Platão, sempre perfeito, sempre atual. Com os votos sinceros de um Natal de Amor e um Ano vindouro de paz e prosperidade, prossigamos, amigos!

Comentários

BEM-VINDO À CARTA FORENSE | LOG IN
E-MAIL:
SENHA: OK esqueceu?

LUCIENE FÉLIX

Luciene Félix

Professora de Filosofia e Mitologia Grega da Escola Superior de Direito Constitucional -
ESDC - www.esdc.com.br Blog: www.lucienefelix.blogspot.com
E-mail: mitologia@esdc.com.br

NEWSLETTER

Receba nossas novidades

© 2001-2019 - Jornal Carta Forense, São Paulo

tel: (11) 3045-8488 e-mail: contato@cartaforense.com.br