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TRABALHO Pensamento sobre a criação da União Europeia

01/11/2017 por Sergio Pinto Martins

 

                                    Claude-Henri de Rouvroy, Conde de Saint-Simon, foi um filósofo e economista francês, um dos fundadores do socialismo moderno e teórico do socialismo utópico. Nasceu em Paris em 17 de outubro de 1760. Faleceu em Paris, na data de 19 de maio de 1825. Saint Simon publicou em 1814 um projeto falando dos Estados Unidos da Europa. O título era Da reorganização da sociedade europeia ou da necessidade de juntar os povos da Europa em um único corpo político, conservando a cada um sua independência nacional. Ele fazia referência ao problema europeu sobre o terreno de interesses comuns e de engajamento sólido. Propôs a eleição de deputados europeus pelas corporações ou profissões que o representassem. Entende que deveria haver um grande parlamento, que regeria a Europa e julgaria os litígios entre governos, redigiria um código de moral e que ainda teria entre os povos europeus a base de toda associação política, conformidade de instituições, uniões de interesses, relações de máximas, comunidade de moral e de instrução pública. “A era de ouro do gênero humano não está atrás de nós, mas na frente. Ela é decorrente da perfeição da ordem social” (De la réorganisation de la société européenne, 1814, p. 112).

 

                                   Victor Marie Hugo nasceu em Besançon, em 1802. Publicou em 1831 o Corcunda de Notre Dame (Notre Dame de Paris) e Os Miseráveis em 1862. Em 1848 recusou um posto de ministro, para conservar sua liberdade de pensamento. Era contra a pena de morte e o poder da Igreja Católica.

 

                                   Em 1848, na Primavera dos Povos, afirmou que um dia, todas as nações do continente, sem perder suas qualidades distintas e a sua gloriosa individualidade, vão se fundir diretamente numa unidade superior e constituirá a fraternidade européia.

 

                                   Em 21 de agosto de 1849 pronunciou um discurso em Paris, durante o Congresso da Paz: Um dia virá quando as armas cairão das mãos. Um dia virá quando a guerra parecerá absurda e será também impossível entre Paris e Londres, entre Petesburgo e Berlin, entre Viena e Turim, que ela será impossível e parecerá absurda hoje entre Rouen e Amiens, entre Boston e Filadélfia. Um dia virá quando a França, a Rússia, a Itália, a Inglaterra, a Alemanha, todas as nações do continente, sem perder suas qualidades distintas e sua gloriosa individualidade, estreitamente em uma unidade superior, constituirá a fraternidade européia, absolutamente como a Normandia, a Bretanha, a Borgonha, a Lorraine, a Alsácia, todas as nossas províncias, serão fundidas na França. Um dia virá quando não haverá mais de outros campos de batalha que os mercados se abram ao comércio e os espíritos se abram às idéias. Um dia virá quando as balas de canhão e as bombas serão substituídas pelos votos, pelo sufrágio universal dos povos, pela verdadeira arbitragem de um grande senado soberano que será a Europa, como o Parlamento da Inglaterra, o Diète da Alemanha, a Assembleia Legislativa francesa. Um dia virá quando nos mostraremos um canhão num museu como nós mostramos hoje um instrumento de tortura. Um dia virá quando veremos dois grupos imensos, os Estados Unidos da América e os Estados Unidos da Europa, situados um diante do outro, estendendo a mão pelos mares, trocando seus produtos, seu comércio, sua indústria, suas artes, seus gêneros, decifrando o globo, colonizando os desertos, melhorando a criação sob os olhos do Criador, e combinando juntos, para fazer o bem estar de todos, essas duas força infinitas, a fraternidade dos homens e a potência de Deus. O inevitável futuro do homem é a liberdade. O inevitável futuro dos povos é a república. O inevitável futuro da Europa é a federação.

 

                                    No escrito, O futuro, Paris, de 1867, Victor Hugo disse que no Século XX haverá uma nação extraordinária. Ela será grande, mas não impedirá de ser livre. Ela será ilustre, rica, pensante, pacífica, cordial ao resto da humanidade. Ela terá a suavidade de um asno. Ela se admirará da glória dos projeteis cônicos e não terá qualquer pena de fazer a diferença entre um general de armada e um açougueiro. Ela considerará o desperdício de sangue humano como inútil. Essa nação terá por capital Paris e não se chamará França, mas se chamará Europa. Ela se chamará Europa no Século XX e nos séculos seguintes ela se chamará a Humanidade.

 

                                    Ele fez uma premonição a respeito da criação da União Européia. Pode ser considerado um visionário. Era considerado um romântico.

 

                                     Victor Hugo não previu que haveria duas guerras mundiais antes da criação da União Européia. Morreu em Paris em 22 de maio de 1885.

 

                                    A Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA) e a Comunidade Econômica Europeia (CEE) foram criadas por um dos dois Tratados de Roma em 1957. A finalidade era estabelecer um mercado comum europeu. Os Estados signatários foram França, Itália, Alemanha Ocidental e os três países do Benelux (Bélgica, Holanda e Luxemburgo). O tratado estabelecia um mercado e impostos alfandegários externos comuns, uma política conjunta para a agricultura, políticas comuns para a circulação da mão de obra e para os transportes, fundava instituições comuns para o desenvolvimento econômico. Estas instituições fundiram-se em 1965 com as da CECA e as da EURATOM, graças ao Tratado de fusão (ou Tratado de Bruxelas). Aderiram posteriormente à Comunidade Econômica Européia Reino Unido, Irlanda e Dinamarca (1973), Grécia (1981), e, em 1986, Portugal e Espanha.

 

                                      A União Européia foi criada pelo Tratado de Maastrich de 1992. Foram suprimidas as barreiras alfandegárias em 1992. O Acordo Schengen permite a livre circulação de pessoas entre 30 países europeus, incluindo todos os membros da União Européia, exceto Irlanda e Reino Unido. O Tratado de Lisboa, de 13 de dezembro de 2007, modificou as regras jurídicas do espaço Schengen, estabelecendo um "espaço de liberdade, segurança e justiça". Visa a cooperação policial e judiciária com a implementação de políticas comuns no tocante a concessão de vistos, asilo e imigração, mediante substituição do método intergovernamental pelo método comunitário. O Parlamento Europeu é o órgão máximo da comunidade para o qual são eleitos cidadãos europeus pelo voto direto, a cada cinco anos. A adesão à União implica perda de parte da soberania do país, devendo observar as regras da comunidade. O direito comunitário prevalece sobre o direito local. Há outros órgãos, como: o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas, o Comitê Econômico e Social, o Comitê das Regiões, o Banco Central Europeu (Frankfurt) e o Banco Europeu de Investimento. Transformou a Comunidade Econômica Europeia em uma organização política. Implantou moeda única, que é o euro. O direito comunitário, que é o conjunto das normas da União Europeia, tem hierarquia superior às normas internas de cada país pertencente ao citado bloco.

 

                                    Hoje, o lema da União Européia é a unidade na diversidade. A unidade por ser uma união de vários países distintos, que, portanto, têm várias diversidades entre si, como línguas, costumes, história, etc.

 

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SERGIO PINTO MARTINS

Sergio Pinto Martins

Desembargador do TRT da 2a Região. Professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP. Autor da editora Saraiva

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