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ENSAIO Pela radical alteração dos trajes forenses

Parte I: o problema.

 

            Aquela história da advogada que foi impedida de falar no Tribunal porque estaria inadequadamente vestida. Não vou descrever os fatos em detalhes porque lembro deles vagamente, e qualquer pesquisa impediria o fluxo deste texto. Só me refiro que algum desembargador fez um julgamento preliminar-relâmpago sobre os trajes da profissional, entendendo-o incompatível ao exercício do múnus privado. Não recordo no que deu, mas tenho o suficiente ao descrever que ela foi impedida por Sua Excelência de promover sustentação oral. Bom, todos conhecem a história.

            Abra o foco. Este que vos escreve, quando vivia em Brasília a serviço do Judiciário, andava elegante com o terno protocolar, mas só saía à rua com meu elegante Panamá. Um chapéu de palha de cânhamo bem trançada, bom pra fazer a cabeça. Cobrir a cabeça sob o forte sol, digo. Até que me censuraram o acessório, então eu – como todos os demais brasilienses – passei a ter de usar transporte a base de combustível fóssil para cruzar a Praça dos Três Poderes. Meus poucos cabelos não barravam o sol do Planalto, mas eu era socialmente impedido usar qualquer outro anteparo que evitasse cozinhar meus neurônios, àquela época já bastante danificados. Sorte dos taxistas, que, como todos em Brasília, ganham o seu à custa de um pouquinho de opressão.

             Afastemos o comprometimento de ponto de vista pelo qual eu, individualmente, sempre odiei usar terno, e hoje o visto apenas quando coagido. Fato é que não seria demais repensar os trajes forenses, que estão anacrônicos, viciados, elitistas e, principalmente, anti-ecológicos.

            O terno e a gravata, sabemos, eram adequados para quando esse era o traje do cotidiano de trabalho: nos anos 1950, lojistas, caixa de banco, atendentes de farmácia ou quem quer que lidasse com público usava paletó. Tempos em que as roupas eram feitas à mão, duravam. Por outro lado, notem, ninguém exigia variação de moda: lembro-me que meu velho pai trabalhava em trajes formais todos os dias, mas seu guarda-roupas se limitava a algumas camisas brancas, quatro gravatas - que guardo até hoje - e dois ternos. Dois, Excelência, dois: o marrom e o cinza escuro, que se revezavam na lavanderia. Melhor dito, na então ‘tinturaria’ do japonês do bairro, que entregava o produto limpo com aquele trailer de bicicleta. Os bons tempos, Excelência: o velho só comprava na Garbo - que vendia o conjunto de um paletó e duas ou três calças. Ah, e papai jamais foi à Flórida.

            Agora acrescentamos a entrada da mulher no mercado de trabalho e o quadro piora muito. Porque elas devem viver um inferno: se eu me incomodo em não reiterar a cor da gravata (e é só), imagino as mulheres com seus vestidos, tailleurs, saias, sapatos diversos, que não se podem repetir, que devem combinar em cores e estilos, e ainda assim elas seguem sob o risco de impeachment monocrático acerca da sua adequação formal à profissão.

            Para os escritórios de advocacia, ainda pior, já que o poder público não lhes paga a conta do ar condicionado, nem se recebe uma ajuda de custo para a tal lavanderia, hoje provavelmente uma franquia francesa que cobra muito mais que meu japonês da bicicleta. Alguém paga essa conta toda, para além do meio ambiente.

 

Parte II: o contraponto

 

            Claro que as vestes formais são importantes. A sóbria atividade, principalmente nos instantes de audiência e julgamento, impõe respeito litúrgico. Nesse sentido, becas e togas são muito úteis, porque mostram não apenas a fantasia, no bom sentido, do momento, mas impedem a atenção à vestimenta não protocolar: vestidos, gravatas, relógios de ouro são ocultos por boas vestes talares. As cores de também definem os diversos papéis no palco, o que além de tudo é orientativo.

 

Parte III: A solução

 

            A contraposição de necessidades não é insolúvel, e basta olhar para o lado para que se encontrem saídas. Os médicos, por exemplo, sob a desculpa de Proteção Individual, usam aquela bata branca como algo que traz todas as vantagens da farda civil: identifica-lhe como “doutor”, evita grande preocupação com as vestes sob o tal náilon branco e, com sorte, ainda pode aumentar o preço da consulta, se a tal bata estiver agraciada com o logo do Albert Einstein. O desenho que cabe perfeitamente na ombreira do E.P.I., como uma estrela de general. Ótima, aliás, para usar no consultório particular ou para aquele momento de dar entrevistas sobre algum moribundo.

            Para nós, algo como um escapulário negro ou vinho - uma beca muito simplificada - poderia ser o novo traje forense, e de escritório. Normatizada por portaria, selada, registrada, rotulada e avaliada, como dizia Raul, funcionaria como nossa bata de profissão. Pano natural, que pode luzir o nome da faculdade, o grau acadêmico, o logo do escritório, colocada por sobre a roupa casual, até mesmo para atender o cliente na sala de reuniões. Desenhei algo aqui, pra inspirar este texto, bem parecido com aquelas capas de confrarias, porém bem mais leve e com remissão de estilo a uma gravata unissex (ôpa, ‘multigênero’), que só é sugerida, mas não me atrevo a descrever mais.

             Deixamos, então, o design para ficar adstritos à análise temática. Somente peço aos estilistas que não se esqueçam de prever alguns bolsos, de não limitar movimentos, de prescrever tecido leve e ecológico, elegante e fácil de dobrar. Solução simples, que deve ser considerada pelos órgãos de classe.

            Voltando a meu micromundo, me preocupo com meu Glicério, o lado invisível do centro Paulistano. Porque aqui, na baixada do fórum, a lavanderia é tradicional: de japoneses, em ofício familiar, numa esquina, acho até que com bicicleta. Mas creio que eles não perderão mercado a médio prazo, porque muitos operadores do direito seguirão defendendo o privilégio de ir a Miami, comprar ternos sem tributo, produzidos no Oriente com mão de obra escrava. Só não sei se, pra essas viagens de compras, subsiste a necessidade de incentivos públicos. Suspeito que não.

            Bom, se alguém se interessar, mando meus croquis, sem custo. Então promovemos um reality, pras melhores artes-finais do new look forense. [Sim, alguém, algum dia, reconhecerá que sou um revolucionário do nosso staff].

 

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VÍCTOR GABRIEL RODRÍGUEZ

Víctor Gabriel Rodríguez

Professor Doutor de Direito Penal da Universidade de São Paulo - FDRP; Membro da União Brasileira de Escritores, autor de Fundamentos do Direito Penal Brasileiro, pela Editora Atlas, e do livro Caso do Matemático Homicida, pela Editora Almedina. E-mail: victorgabrielr@hotmail.com

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