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CRÔNICAS FORENSES Os atropelamentos das vacas

01/12/2017 por Roberto Delmanto

 

O empresário herdara, há quarenta anos, a fazenda perto de São Paulo que antes pertencera ao pai e ao avô. Criando gado leiteiro, cuidava dela com todo o carinho, indo lá pelo menos uma vez por mês.

 

Certo dia, uma vaca atravessou a cerca que separava o pasto da estrada vicinal, invadindo a pista e sendo atropelada por um ônibus. Embora não tivesse havido feridos, foi lavrado um termo circunstanciado pela contravenção de não guardar com a devida cautela animal perigoso,prevista no art. 31, caput, da Lei das Contravenções Penais. Apesar da cerca aparentar ter sido cortada por alguém, não foi periciada, pois o administrador da fazenda preocupou-se em repará-la imediatamente, a fim de evitar que  outros animais se evadissem.

 

Alguns meses depois, outra vaca atravessou a cerca e adentrou à pista, sendo atropelada por um carro com dois ocupantes, cujo passageiro se feriu levemente. Este não representou criminalmente contra o motorista  por lesões corporais culposas,por achar que ele não teve culpa. Todavia, novo termo circunstanciado foi lavrado igualmente pela guarda sem cautela de animal perigoso. Mais uma vez, a cerca aparentava ter sido cortada, mas acabou não sendo periciada pela urgência em consertá-la.

 

O empresário, a quem defendi, garantiu que a cerca estava em perfeitas condições, suspeitando de um ex- funcionário despedido por justa causa, que prometera se vingar.

 

Este, ouvido na polícia, negou qualquer sabotagem, alegando que já tinha alertado o ex- patrão das más condições da cerca e que ele nada fizera. Outro ex-empregado, dispensado amigavelmente, o desmentiu, declarando que a cerca era nova e estava em ótimas condições.

 

O primeiro termo circunstanciado foi arquivado, por entender o promotor que vaca não é animal perigoso. Já no segundo termo , outro representante do Ministério Público, pensando de forma diversa, resolveu denunciar o empresário . Antes de fazê-lo, requisitou informações sobre seus antecedentes para ver se ele fazia jus à transação penal, evitando o processo. Entretanto , como as informações demorassem a chegar, o fato prescreveu.

 

Por via das dúvidas, logo após o acidente com o segundo animal, o cliente resolveu fazer uma segunda cerca em toda a extensão do pasto para a estrada, que, assim, passou a ter uma dupla proteção. E, ao que soube, até hoje não houve mais vacas atropeladas...

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ROBERTO DELMANTO

Roberto Delmanto

Advogado criminal, é autor dos livros Código Penal Comentado, Leis Penais Especiais Comentadas,
A Antessala da Esperança, Causos Criminais e Momentos de Paraíso - memórias de um criminalista, os três primeiros pela Saraiva e os demais pela Renovar.

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