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Crônicas Forenses O Tamanho dos Arrazoados

03/01/2017 por Roberto Delmanto

 

Apesar das modificações ocorridas nas últimas décadas, o processo penal continua sendo preponderantemente escrito. A oralidade está presente apenas nas sustentações orais, no júri e nas audiências realizadas em Varas que dispõem de videoconferência, embora estas, depois, acabem sendo gravadas ou transcritas nas peças das partes e nas decisões. 

 

Quase tudo mais, pelo menos em Primeira e Segunda Instâncias (denúncia, respostas, petições, despachos, memoriais, sentenças, razões e contrarrazões de apelação, acórdãos), dependem do papel. Do mesmo modo que o direito penal não consegue   se desvencilhar da pena de prisão, com todas suas terríveis consequências, o direito processual penal não consegue livrar-se das folhas e folhas que compõem os autos.

 

Os criminalistas jovens costumam apresentar longos arrazoados, enquanto os mais experientes são em geral concisos e objetivos.

 

O saudoso amigo e ilustre civilista Sylvio Fernando Faria Júnior dizia que os juízes não liam razões com mais de quinze páginas; quando muito, passavam os olhos...

 

Recém-formado, entusiasmado com determinada causa, fiz um pedido de revisão criminal com cerca oitenta laudas, sustentando a absoluta e total falta de provas contra meu cliente. Em seu parecer, o veterano procurador de justiça afirmou que se a inocência do acusado fosse assim tão evidente, seu advogado não precisaria ter escrito tanto. A partir daí, passei a escrever menos...

 

 

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ROBERTO DELMANTO

Roberto Delmanto

Advogado criminal, é autor dos livros Código Penal Comentado, Leis Penais Especiais Comentadas,
A Antessala da Esperança, Causos Criminais e Momentos de Paraíso - memórias de um criminalista, os três primeiros pela Saraiva e os demais pela Renovar.

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