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ENSAIO O que é um jurista brasileiro?

 

            Dois diálogos me levaram revisar o segredo da boa construção do pensamento. O segredo, veja, não é tanto apresentar respostas, mas encontrar as perguntas corretas. Porque, se nos afastamos do trabalho de propô-las com precisão, revisaremos e reproduziremos respostas que já existem, portanto sem potencial de soluções. Então estava eu dando voltas ao tema, ao nascer do sol, no meu bairro, hora em que os viciados que consumiram crack toda a noite começam a se deitar pelas ruas. Eu pensava, como sempre, nessa questão de qual meu papel na sociedade, o que me faz recusar-me a sair do bairro pobre, porque preciso desse contato. E foi na esquina que ele gritou meu nome, Tenho que falar com você, Víctor!, e eu atendi porque se tratava de um conhecido ali da vizinhança, a quem devo tanto. Devo à vizinhança, não ao conhecido, entenda-se, mas o fato é que ele repousou a mão sobre meu ombro, pra perguntar diretamente:

 

            _ Você quer ouvir uma história de amor, agora, ao nascer do sol?

 

            É de meu princípio não recusar qualquer história, embora não esperasse que ele viesse me falar assim. Um homem que nada aparentava de romântico, seus sessenta e cinco anos, afora as circunstâncias: a esquina ao lado do ponto de drogas não é bem o lugar ou a hora pra abrir o coração, mas enfim, Fala, meu querido, qual é a história de amor?

 

            _ Amor pelo nosso bairro, Víctor. Vivo aqui há cinquenta anos, e quero colaborar. Por isso estou pedindo votos, pega aqui um santinho... teu voto para ser representante da Comunidade na subprefeitura. Eleição é semana que vem, em frente ao Posto de Saúde.

 

            Fez menção de acender seu cigarro mas manteve-se me olhando, eu tinha que responder, Não precisa nem pedir, amigo. Se eu estiver por São Paulo na data, meu voto é teu.

 

            Ele negou com a cabeça e esperou um ônibus barulhento afastar-se:

 

            _Mas é importante eu te apresentar minha bandeira, antes. Digo, minha campanha é principalmente pelo silêncio no bairro, contra o ruído ensurdecedor que incomoda. [tossiu]. Minha mãe está adoentada, veja você. Daí, no meio da tarde, passa aquele caminhão vendendo pamonha, com o som alto. Gritando pra anunciar pamonha, no fundo do cérebro. Sabia que carros de som são proibidos?

 

            Eu devo ter sorrido, sarcástico, ou fiz cara de quem não entendia nada. De  qualquer modo, mudei o semblante, porque a fala dele me era surreal. Tentei me posicionar:

 

            _ Então... Não é realmente o que mais faz barulho no bairro. Porque, ao menos para mim, o problema aqui é o fluxo, o pancadão. Festa de droga que o prefeito até conseguiu conter, mas de vez em quando... Quero dizer, acho que o funk durante toda a madrugada deve incomodar muito mais a sra. sua mãe, que uma Kombi passageira que oferece curau de milho...

 

            Ele riu e acendeu o cigarro. De novo a mão no meu ombro, mas agora apertando-o como uma despedida.

 

            _ Então, Víctor, você entendeu minha bandeira, exatamente. Com isso, sim, sei que você vai votar em mim. Não se esqueça: em frente ao posto de saúde.

            (Burro, burro, burro).

 

            Como eu sou burro!, pensei enquanto ele se afastava, feliz, acenando com a mão como verdadeiro candidato. Hoje penso assim, não sou tão tonto, apenas lento de raciocínio. É claro que ele não poderia fazer uma campanha aberta pelo fim do pancadão, porque, ali no bairro dominado pelo narcotráfico, a proposta colocaria sua vida em risco, ou, como diria depois meu barbeiro, mais fácil ele estar morto antes do Natal do que peru. O peru tem chance de sobrevida.

 

            Mas o dia continua, quer dizer, o dia que começou com um pedido de voto tomou corpo com o segundo diálogo: na visita que me fez, horas depois, uma colega advogada, chorosa, que se sentou na poltrona de couro de minha sala pra dizer que iria participar de um julgamento no dia seguinte, que na verdade seria uma simulação, O resultado já me foi passado, porque a sentença fora concebida em outro edifício: não o fórum, mas a sede da sociedade secreta.

 

            Servia-lhe do meu especialíssimo café, na xícara apoiada no braço da poltrona, então eu tinha o direito de interrogar:

 

            _ E como você sabe desse acordo? Porque, até onde conheço, a participação de mulheres é proibida na tal Congregação.

 

            _  Claro que somos vetadas. Mas mesmo essas sociedades têm seus leaks, seus vazamentos. Os homens são fofoqueiros também, ou você não sabe disso?

            Ignorei a observação sobre a natureza masculina, que, conquanto corretíssima, desviava-nos foco jurídico que eu queria manter:

 

            _ O que você pretende fazer com essa informação, teu tal leak? Se o julgamento está definido mesmo, seria interessante denunciar a conspiração. A falta de transparência, digamos.

            Ela somente riu, como fazem as melhores damas:

 

            _ Claro, e ser desacreditada, e perder meu emprego. Não, fico tranquila. Uso da informação vazada como um consolo, entende? Não no mau sentido que você acaba de pensar em ‘consolo’. Consolação, porque me confirma que não fiz mal meu trabalho, apenas não conspirei. De resto,  repouso esperando a promessa do Evangelho.

 

            Ela sabe fisgar minha atenção:

 

            _ Promessa do Evangelho?

 

            _ Aquela passagem, Víctor, em que Jesus diz que, se calarem os homens, as pedras vão falar. Espero o dia que as pedras falem.

 

            Minha falta de formação bíblica me levava a pensar que essa coisa de pedras falarem era invenção na música do Dominguinhos, mas tudo bem. O fato é que ela também iluminara minha mente, o que me permite voltar à pergunta: o que significa ser um jurista brasileiro? Claro que não tenho a resposta completa, mas alguns fatores já conseguimos desenhar. Ser jurista brasileiro é ter muito mais para calar que para dizer. Algo como seguir nessa impostura de combater o narcotráfico enquanto ele financia todas nossas campanhas políticas, ou fingindo crer na isenção de nossos julgadores indicados por políticos, estes (por sua vez) eleitos pelo tráfico; ou tentando sorrir quando no escritório recebemos uma visita do sobrinho do desembargador, que nos oferece uma “proposta irrecusável”, para o bem de todos. 

 

            Quer dizer, com nosso bom-mocismo nacional, a tal antiga cordialidade, recusamo-nos a diagnosticar em nossa dogmática os verdadeiros problemas que corroem o direito, via um discurso bastante calculado para amaciar conflitos, ou, ainda pior: jogar os embates para onde eles, ao aparentar contundência, certamente se diluem. Em palavras mais exatas, nesta segunda hipótese, lançar o Direito para a luta de classes implica desviar-nos para um exagero ideológico que nada soluciona. 

 

            Ser jurista brasileiro é consentir, copiar e calar. Transcrever a teoria estrangeira e afiançar que nela não cabem nossa corrupção endêmica, nossos salários desproporcionais para administrar o país e a justiça, nosso apadrinhamento descarado. Ser jurista brasileiro é ver o pancadão matar os jovens com drogas na porta de casa, mas denunciar apenas aquele pamonheiro facínora, que vende alimento não pasteurizado, com carro de som irregular.

 

            Um pouco é o que faço nesta coluna. Denunciar caminhões de pamonha, enquanto aguardo o cumprimento da promessa. Aquela, de que um dia as pedras, sem pedir vênia, tomarão a palavra.

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VÍCTOR GABRIEL RODRÍGUEZ

Víctor Gabriel Rodríguez

Professor Doutor de Direito Penal da Universidade de São Paulo - FDRP; Membro da União Brasileira de Escritores, autor de Fundamentos do Direito Penal Brasileiro, pela Editora Atlas, e do livro Caso do Matemático Homicida, pela Editora Almedina. E-mail: victorgabrielr@hotmail.com

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