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Notáveis do Direito O orgulhoso Conselheiro Crispiniano

05/09/2018 por Alessandro Hirata

Conhecido pelo seu título imperial, o Conselheiro Crispiniano foi figura de grande importância no cenário jurídico e político do Brasil Império. Sua origem humilde e pobre não o impediu de alcançar brilhante carreira acadêmica e de chegar ao cargo de presidente de província. Mais do que isso, ficou conhecido por ser extremamente orgulhoso e senhor de seu valor.

 

Nascido no dia 24 de julho de 1809, na cidade de São Paulo, na chamada Freguesia da Conceição dos Guarulhos, atual município de Guarulhos, João Crispiniano Soares é filho de José Soares de Camargo, major do exército, e de Inês Joaquina de Oliveira. Ainda criança, muda-se com seus pais para o centro da cidade, na Rua do Carmo, vizinho ao Convento de Anchieta.

 

A família de Crispiniano Soares enfrenta sérias dificuldades financeiras. Durante seu curso preparatório para poder ingressar na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, trabalha como porteiro no Conselho Geral da Província, e em seguida, passa a porteiro da Secretaria do Governo. Segundo relatos, como sua casa não tinha luz elétrica, não podia estudar à noite. Com isso, era visto sempre perto do poste de iluminação pública, na rua do Carmo, em pé, com um livro na mão, nas primeiras horas da noite.

 

Consegue vencer tais dificuldades e, em 1830, matricula-se na Faculdade de Direito, que acabara de iniciar suas atividades, fundada em 1827. Matriculam-se também no mesmo ano, personalidades históricas futuras como Joaquim Inácio Ramalho (futuro Barão de Ramalho, já retratado por essa coluna e grande amigo de Crispiniano), Francisco Bernardino Ribeiro, Padre Ildefonso Xavier Ferreira, José Ildefonso de Souza Ramos e Joaquim Otaviano Nébias.

 

Durante seu curso, destaca-se como excelente aluno, recebendo, inclusive, prêmio em razão de sua aplicação e aproveitamento no 3.° ano pela Congregação da Faculdade. Recebe o grau de bacharel em 1834, e o de doutor em 1835 (no sistema da época, o título de doutor tinha procedimento bastante diverso em relação ao título de doutorado dos dias de hoje).

 

Logo em seguida, prepara-se, juntamente com o seu amigo Joaquim Inácio Ramalho, para o concurso de professor substituto. Ambos prestam o concurso já em 1836, tenho sido vencedores por unanimidade no concurso, sendo nomeados lentes substitutos em 23 de abril de 1836. Em 1854, viria a atingir o ápice da carreira acadêmica, tornando-se professor catedrático de direito romano, sendo o primeiro catedrático na história do país nessa matéria.

 

Crispiniano Soares inicia, então, sua notável carreira docente. Torna-se rapidamente conhecido entre os alunos pelo seu preparo e brilhantismo, mas também por ser extremamente rígido e bastante peculiar no seu comportamento, destacando-se pelo grande orgulho em si mesmo. Diversos são os episódios narrados pela tradição acadêmica. Conta-se que tinha a característica de se vestir com calças brancas quando estava de mau humor. Nesses dias, os alunos já esperavam alguma arguição surpresa.

 

Famoso o episódio “capitis diminutio”, figura típica do direito romano. Em uma arguição, ao perguntar para o aluno, o calouro começa a dizer: “Os romanos tinham três cabeças…” Ao que imediatamente interrompe Crispiniano: “Mais felizes do que o senhor, que não tem nenhuma”. Conhecidas são suas frases como: “Indubitavelmente Papiniano errou” ou então: “Cujácio, Donellus são dessa opinião, mas eu todavia, acho que eles erraram e penso, de maneira diferente”. Do mesmo modo, quando uma vez questionado por praticamente gritar em sala de aula, responde: “Eu ergo a voz, porque tenho confiança no que digo. Não receio errar; não temo que o mundo inteiro me ouça”.

 

Seu sucesso como acadêmico leva Crispiniano Soares a galgar outros desafios. Na política, alcança diversos cargos, primeiramente como deputado provincial e depois deputado geral. Em seguida é nomeado presidente da província do Mato Grosso (1847-1848), das Minas Gerais (1863-1864), do Rio de Janeiro (1864) e, finalmente, de São Paulo (1864-1865).

 

Também na advocacia Crispiniano tem grande destaque. Patrocina a famosa causa da “Questão Mauá”. A demanda é promovida pelo Barão de Mauá contra a “Estrada de Ferro Santos a Jundiaí”, tendo o autor como advogados o Conselheiro JOAQUIM INácio RAMALHO, o Conselheiro JUSTINO de ANDRADE, FALCÃO FILho e o Conselheiro LAFAYETTE RODRIGUES PEREIRA (também já aqui retratado) e a ré, defendida pelo Conselheiro Crispiniano. A vitória é de Crispiniano, que, por meio de uma exceção de incompetência, defende como competente o foro de Londres para o julgamento da causa. Durante essa causa, ele profere a famosa frase, que perpetuou o seu orgulho extremo: “A minha presença nesta tribuna revela a importância da causa”.

 

Em 1871, Crispiniano aposenta-se da faculdade de direito. Casado com Ana Francisca Ferraz Duarte, perde sua única filha pouco antes de seu próprio falecimento, em 15 de agosto de 1876.

 

Autor de diversas obras, sendo a principal o “Tratado sobre as fontes de direito positivo para servir de introdução a um curso de Direito Político”, que nunca foi publicado, o Conselheiro Crispiniano teve notável atuação como docente de direito e como político. Sua origem em família pobre abrilhanta ainda mais a sua biografia. Ironicamente, o menino pobre chegou ao posto mais alto da então província de São Paulo, ocupando o cargo de presidente no mesmo palácio que tinha trabalhado como porteiro.

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ALESSANDRO HIRATA

Alessandro Hirata

Professor Associado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo. Livre-docente pela USP e Doutor em Direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München (Alemanha).

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