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CRÔNICAS FORENSE O Número da Rua

04/05/2009 por Roberto Delmanto

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O empresário goiano herdara a tradicional indústria do avô. Apesar de sua dedicação e competência, em uma dessas cíclicas crises econômicas ela se tornou inadimplente. Na época não havia a possibilidade da recuperação judicial de hoje e a empresa foi à falência.

Enquanto o processo falimentar tramitava, o empresário, para sobreviver e sem desviar qualquer bem da falida, montou outra indústria similar em Campinas.

Para se resguardar, pôs a nova empresa em nome de um terceiro e não colocou nenhuma placa na fachada, de modo que o endereço só podia ser identificado pelo número da rua.

Denunciado por um credor, o juiz da falência desconsiderou a personalidade jurídica da nova firma e determinou a arrecadação de seus bens. Quando o empresário soube do que estava ocorrendo, uma carta precatória já tinha sido expedida para Campinas a fim de cumprir a decisão judicial.

Muito aflito, me procurou. Expliquei-lhe que o caso não era criminal e indiquei um renomado falencista.

Algum tempo depois, fiquei sabendo que, informado pelo empresário da iminência do cumprimento da precatória e de que a empresa não possuía qualquer identificação na sua porta, mas apenas a numeração da rua, o colega deu-lhe um insólito conselho: "troque o número por outro".

Foi o que o empresário fez naquela mesma noite. O oficial de justiça apareceu algumas semanas após e, não encontrando a numeração que constava do mandado, certificou que não localizara a firma. O empresário pôde, então, continuar trabalhando, dando emprego a dezenas de pessoas e sustentando sua família.

Como disse, certa vez, o grande juiz carioca ELIEZER ROSA a respeito dos criminalistas, mas que também se aplica aos falencistas, "todo advogado tem um pouco de diabo e muito de anjo..."

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ROBERTO DELMANTO

Roberto Delmanto

Advogado criminal, é autor dos livros Código Penal Comentado, Leis Penais Especiais Comentadas, O Gesto e o Quadro, A Antessala da Esperança, Momentos de Paraíso-memórias de um criminalista e Causos Criminais, os quatro primeiros pela Saraiva e os demais pela Renovar”

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