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CRÔNICAS FORENSES O maior dos Rábula

04/07/2011 por Roberto Delmanto

No final do século IXX e início do século XX o Brasil não tinha advogados suficientes. A sua falta era suprida pelos rábulas, autodidatas com conhecimentos jurídicos e muitas vezes dons de oratória, autorizados a advogar. Alguns deles fizeram sucesso na área criminal e enriqueceram na profissão.

O mais famoso foi o carioca Evaristo de Moraes, pai de Antonio Evaristo de Moraes Filho, que também viria a brilhar na mesma especialidade na segunda metade do século passado. Evaristo, como rábula, teve atuações memoráveis no Tribunal do Júri. Por duas vezes absolveu Dilermando D"e; Assis, que, em legítima defesa, matou Euclydes da Cunha e, anos depois, igualmente para salvar sua vida, o filho do grande escritor.

Em outra oportunidade, absolveu da acusação de homicídio o intendente municipal do Rio de Janeiro Mendes Tavares. Como este tivesse apoiado a candidatura vitoriosa de Hermes da Fonseca à Presidência da República e Evaristo a de Rui Barbosa, houve quem, pela imprensa, considerasse amoral a defesa por parte de Evaristo.

O grande rábula consultou Rui sobre a legitimidade de defendê-lo. Recebeu, então, do maior dos advogados histórica carta, depois publicada sob o título de "O Dever do Advogado", com a imorredoura lição: "Quando quer e como quer que se cometa um atentado, a ordem legal se manifesta necessariamente por duas exigências, a acusação e a defesa, das quais a segunda, por mais execrando que seja o delito, não é menos especial à satisfação da moralidade pública do que a primeira".

Em um de seus primeiros júris Evaristo defendeu o próprio pai. Diretor de um orfanato, fora ele injustamente acusado de abusar dos internos, tendo o fato sido muito explorado pela imprensa. Naqueles tempos quase todos os crimes eram da competência do Tribunal Popular e o pai foi pronunciado.

Prejulgado pela opinião pública, acabou condenado. Foi uma das maiores tristezas de Evaristo, da qual nunca se esqueceria. Na brilhante defesa do pai, já demonstrando seu invulgar talento, assim iniciou sua fala: "Senhores Jurados: Hoje, antes de sair de casa, minha mãe me disse: "e;vai meu filho, vai defender teu pai"e;"...

Quando finalmente se formou em direito,aos 45 anos de idade,  Evaristo já tinha escrito cerca de vinte obras jurídicas, entre as quais o imperdível Reminiscências de um rábula criminalista, e era o maior criminalista brasileiro.

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ROBERTO DELMANTO

Roberto Delmanto

Advogado criminal, é autor dos livros Código Penal Comentado, Leis Penais Especiais Comentadas, O Gesto e o Quadro, A Antessala da Esperança, Momentos de Paraíso-memórias de um criminalista e Causos Criminais, os quatro primeiros pela Saraiva e os demais pela Renovar”

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