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CRÔNICAS FORENSES O jurista que tinha compaixão

02/07/2012 por Roberto Delmanto

 Aristóteles dizia que a coragem é a maior das virtudes humanas, porque é a que garante as outras. Eu ousaria acrescentar que tão importante quanto a coragem é a compaixão, porque transcende as demais virtudes.

 

Antigamente, na França, no dia de Santo Ivo, padroeiro dos advogados, estes realizavam uma procissão encabeçada pelo presidente da Ordem, em geral o mais antigo, que, por isso, usava um bastão (bâton), daí ser chamado de bâtonnier.

 

Noé Azevedo pontificou no cenário jurídico brasileiro do século passado. Como advogado, foi quem até hoje por mais tempo presidiu, sempre reeleito, a Seccional Paulista. Professor Catedrático de Direito Penal da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, formou várias gerações de juízes, promotores, advogados e mestres. Parecerista emérito, era respeitadíssimo nos Tribunais que frequentemente lhe davam razão, adotando nos acórdãos seus ensinamentos.

 

Não tive o privilégio de conhecer pessoalmente o Prof. Noé – de quem meu pai Dante foi amigo e admirador –, mas pude constatar sua dimensão humana em um caso que defendi.

 

À época, poucos jovens tinham carros e três deles – dois de famílias abastadas e o terceiro filho de um zelador – resolveram roubar um carro para fazer uma “farra”. O filho do zelador disse aos amigos que o garagista de um prédio em que o pai trabalhara era muito medroso. Arrumaram um revólver, foram até o prédio e, após intimidarem o garagista, se apoderaram de um veículo.

 

Depois de convidarem três garotas conhecidas e irem com elas à represa de Guarapiranga, as deixaram. Quando voltavam ao prédio para devolver o automóvel, a gasolina acabou. Estavam empurrando o carro até um posto de gasolina próximo, oportunidade em que foram abordados por uma viatura policial e presos em flagrante.

 

Primários e de bons antecedentes, conseguiram liberdade provisória. Condenados em primeira instância tiveram, contudo, mandados de prisão contra eles expedidos. Dois foram presos, tendo um morrido na prisão alguns meses depois; o terceiro fugiu, homiziando-se na fazenda de um tio em Campos do Jordão.

 

Recém formado, fui procurado pela família deste para defendê-lo. Conclui que não havia nulidades que pudessem ser arguídas em um habeas corpus; e a apelação, na qual o mérito poderia ser apreciado, dependia, na ocasião, da prévia prisão do condenado.

 

Entrei com uma revisão criminal, sustentando que o roubo é um crime complexo que compreende dois delitos: um constrangimento ilegal e um furto. Argumentei que este não se configurara por falta de ânimo dos acusados de se apoderarem em definitivo do veículo (animus rem sibi habendi), havendo o chamado furto de uso, considerado atípico. Restaria, assim, apenas o constrangimento. Embora elogiada, a ousada tese foi rejeitada.

 

Optei, então, por pedir uma comutação de pena. Submetido o pedido ao Conselho Penitenciário do Estado, foi ele, por sorte, distribuído ao Prof. Noé, que era um dos seus Conselheiros. Este proferiu magnífico parecer favorável, invocando razões humanas e de política criminal, sendo unanimemente acompanhado por seus pares. Dado o alto prestígio do Mestre, o Ministro da Justiça propôs a comutação da pena e o Presidente da República a comutou, restando apenas o quantum aplicado ao constrangimento ilegal. O que possibilitou ao jovem obter a suspensão condicional do processo e retornar à vida em sociedade.

 

Noé Azevedo, além de grande advogado, bâtonnier, professor e parecerista, foi, sem dúvida, um jurista que tinha compaixão...

Comentários

  • Cleide Previtalli Cais
    20/08/2012 16:10:05

    Esta crônica me emocionou, Roberto Delmanto soube demonstrar a nobreza de NOÉ AZEVEDO, patrono da minha turma de formatura, em 1972 pela Faculdade de Direito da USP. Parabéns ao cronista e à CARTA FORENSE, Cleide

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ROBERTO DELMANTO

Roberto Delmanto

Advogado criminal, é autor dos livros Código Penal Comentado, Leis Penais Especiais Comentadas, O Gesto e o Quadro, A Antessala da Esperança, Momentos de Paraíso-memórias de um criminalista e Causos Criminais, os quatro primeiros pela Saraiva e os demais pela Renovar”

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