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Crônicas Forenses O Juiz que sabia

29/06/2005 por Roberto Delmanto

Quando, com o golpe militar de 64, a Justiça Federal foi criada, a maior parte dos juízes nomeados foi escolhida entre advogados conceituados.

Um deles, renomado civilista, acabou sendo designado para uma Vara Criminal, especialidade da qual ele nada, absolutamente nada, entendia.

Um dos primeiros processos que presidiu envolvia uma acusação de contrabando de cigarros americanos, então de importação proibida.

Certo comerciante tivera apreendido pela polícia, em seu bar, um lote desses cigarros.

No interrogatório realizado, o acusado alegava que um fornecedor de bebidas, sem sua autorização, dias antes lá deixara os tais cigarros para tentar vendê-los. Dizia que já tinha ordenado ao fornecedor que retirasse os cigarros quando os policiais apareceram.

Foi aí que o magistrado, não sabendo que importar cigarros era proibido, perguntou se ele tinha documentação fiscal que comprovasse a regular importação dos mesmos.

O acusado, surpreso com o absurdo da pergunta, respondeu: "Mas doutor, como eu podia ter, se a importação de cigarros é proibida?"

Todos os presentes perceberam a ignorância do juiz.

Foi aí que o magistrado, percebendo o "fora" que dera, tentou justificar-se, dizendo, com a maior "cara-de-pau": "É lógico que o juiz sabe que a importação de cigarros é proibida, mas, ao interrogar o acusado, o juiz finge que não sabe..."


Roberto Delmanto
Advogado Criminalista, co-autor do Código Penal Comentado e autor do livro de crônicas " Causos Criminais", ambos pela editora Renovar.

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ROBERTO DELMANTO

Roberto Delmanto

Advogado criminal, é autor dos livros Código Penal Comentado, Leis Penais Especiais Comentadas, O Gesto e o Quadro, A Antessala da Esperança, Momentos de Paraíso-memórias de um criminalista e Causos Criminais, os quatro primeiros pela Saraiva e os demais pela Renovar”

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