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Crônicas Forenses O JUIZ QUE INDEFERIA

11/01/2006 por Roberto Delmanto

 

O juiz criminal, apesar de culto, trabalhador e honestíssimo, era uma pessoa muito estranha. Não admitia que lhe pedissem quaisquer favores, mesmo simples gentilezas. Certa feita, ia ser ouvido como testemunha de defesa um ex-Secretário da Segurança e ex-Procurador de Justiça, por todos respeitado. A pauta estava sobrecarregada naquele dia e a audiência começou a se atrasar. A certa altura, passada mais de uma hora, o advogado do acusado ousou pedir ao magistrado que, quando possível, desse preferência à oitiva do ex-Secretario. Foi o bastante para que ele, irritadíssimo, deixasse para fazer a tal audiência em último lugar, obrigando a ilustre testemunha a aguardar por várias horas.


Assim procedia com todos, inclusive com os colegas juízes. Não foi, obviamente, promovido por merecimento; quando estava prestes a ser promovido para o Tribunal de Alçada por antiguidade, requereu sua aposentadoria. O Presidente do Tribunal de Justiça, inconformado, mandou chamá-lo e tentou demovê-lo da absurda idéia. Afinal, mais uma semana, ele seria promovido e poderia, então, como Juiz do Alçada, com posto e salário superiores, aposentar-se. O juiz recusou-se peremptoriamente: se não fora promovido por merecimento, não desejava sê-lo por antiguidade...

Mas a característica mais bizarra do magistrado vinha à tona nas audiências. Indeferia praticamente todas as perguntas feitas pelas partes às testemunhas, considerando-as quase sempre impertinentes. Não deixava, contudo, de, como manda a lei, consignar a pergunta feita e o indeferimento. Como resultado, inúmeros processos seus acabaram sendo anulados em Segunda Instância, por cerceamento de defesa ou de acusação.

Certo dia, começava a trabalhar na Vara do tal juiz, um promotor recém-chegado do interior, que não o conhecia. Ao ser ouvida a primeira testemunha de defesa, das seis perguntas feitas pelo defensor, o magistrado indeferiu cinco, deferindo uma única, a muito custo. Animado, mal segurando o riso, achando que ele assim só procedia com a defesa, o novo promotor fez várias perguntas; o juiz, calma e impassivelmente, foi indeferindo uma a uma, acabando por indeferir todas as indagações do Ministério Público. Aí, foi a vez do defensor fazer força para não rir...

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ROBERTO DELMANTO

Roberto Delmanto

Advogado criminal, é autor dos livros Código Penal Comentado, Leis Penais Especiais Comentadas, O Gesto e o Quadro, A Antessala da Esperança, Momentos de Paraíso-memórias de um criminalista e Causos Criminais, os quatro primeiros pela Saraiva e os demais pela Renovar”

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