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Crônicas Forenses O CORONEL, A GRAVATA E A LIÇÃO

02/02/2017 por Roberto Delmanto

 

O político nordestino, um autêntico coronel, era odiado por uns e amado por outros. Segundo as más línguas, seu lema era: "para meus amigos, tudo; para meus inimigos, uma justiça lenta e corrupta"...

 

Naquela Faculdade paulista, durante uma greve, os alunos invadiram a escola e mantiveram o diretor detido e incomunicável em uma sala por mais de 24 horas. Comparecendo ao local, uma emissora de televisão registrou o que acontecia, mostrando o diretor preso e vários dos estudantes envolvidos. Um detalhe curioso: nas telas dos televisores apareceu várias vezes, com grande destaque dado pelo cameraman, a belíssima gravata usada pelo elegante diretor.

 

Para evitar um mal maior o vice-diretor preferiu não chamar a polícia e, após intensas negociações, obteve a liberação do diretor.

 

Além de aplicar uma severa suspensão aos participantes, a diretoria resolveu pedir a instauração de um inquérito policial para apurar a prática do crime de cárcere privado, previsto no art. 148 do Código Penal com pena de 1 a 3 anos de reclusão.

 

Contratados pela Faculdade, mediante nosso requerimento, o inquérito foi instaurado. A partir daí, um a um os envolvidos passaram a ser intimados, a que causou verdadeiro pânico entre eles.

 

Muitos iam à diretoria implorando para que fossem dispensados de comparecer à Delegacia ou que, ao menos, seus pais não soubessem do que estava ocorrendo.

 

A resposta da diretoria era, entretanto, sempre a mesma: o delito era de ação penal pública incondicionada e o caso estava nas mãos da polícia, nada podendo fazer a respeito.

 

Ao final de um longo inquérito que, entre idas e vindas ao Fórum com pedidos de prazo, durou mais de um ano, com a concordância da Faculdade peticionamos ao delegado informando que, após a suspensão, os alunos vinham tendo um comportamento exemplar e não haviam se envolvido em nenhum outro incidente.

 

A autoridade policial optou, então, por não indiciar nenhum deles, e o promotor, por razões de política criminal, pediu o arquivamento do inquérito, que foi deferido pelo juiz.

 

Neste caso, parafraseando o lema atribuído ao lendário político, podemos dizer que houve "uma polícia lenta, mas não corrupta".

 

E, certamente, uma merecida lição...

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ROBERTO DELMANTO

Roberto Delmanto

Advogado criminal, é autor dos livros Código Penal Comentado, Leis Penais Especiais Comentadas, O Gesto e o Quadro, A Antessala da Esperança, Momentos de Paraíso-memórias de um criminalista e Causos Criminais, os quatro primeiros pela Saraiva e os demais pela Renovar”

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