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Crônicas Forenses O Contra-Aparte

04/07/2007 por Roberto Delmanto

A emoção era grande, pois, pela primeira vez, eu ia fazer um júri com meus dois filhos advogados: Roberto, então formado há cerca de quatro anos, hoje Doutor pela USP, e Fabio, à época estagiário de direito, atualmente Mestre pela mesma Faculdade.

 

Tratava-se de um caso de tentativa de homicídio, cujo julgamento se realizaria em uma Comarca da Grande São Paulo. Nosso cliente, comerciante de automóveis, pai de família exemplar, envolvera-se em um relacionamento extra-conjugal, que acabou sendo descoberto por sua mulher.  Esta, após uma breve separação, perdoou-o, tendo o casal se reconciliado. Os irmãos dela, pessoas modestas, a quem o acusado só ajudara, opunham-se, todavia, à reconciliação, passando a hostilizar o cunhado.

 

No dia de Natal, marido e mulher ficaram separados: o acusado com os pais dele; sua esposa e os filhos com os genitores e irmãos dela. Quando ele foi buscá-la na noite do dia 25, um dos cunhados, atendendo-o pela janela do andar superior da residência, disse que ela não estava. Não acreditando, o comerciante, que em razão de atividade que exercia sempre andava armado, após uma discussão, deu um tiro para o alto a fim de assustá-lo. Em seguida, tentou entrar na casa pela cozinha para pegar a mulher, ocasião em que, para sua surpresa, viu que atingira o cunhado no rosto. Nesse momento, embora possuísse outros projéteis em seu revólver e pudesse efetuar mais disparos, o acusado foi embora, providenciando socorro para a vítima.

 

Nossa tese era a da desistência voluntária, pela qual o agente, podendo prosseguir na agressão, dela desiste, respondendo, por razões de política criminal, apenas pelos atos praticados, no caso uma lesão corporal leve.

 

Combinamos dividir a defesa: Fabio, o mais moço, falaria dos antecedentes do cliente; Roberto, então mestrando na USP, dos fundamentos jurídicos da desistência voluntária, a chamada "ponte de prata" dos alemães ou "ponte de ouro" dos argentinos, que possibilita ao acusado desistir do seu intento e voltar para trás; eu, o mais experiente, da matéria de fato, da "cena do crime" propriamente dita.

 

O promotor, dos mais aguerridos, não aparteou Fabio durante sua fala; mas quando Roberto usava da palavra, o aparteou seguidamente, incitando-o a deixar de lado o campo teórico e debater o mérito da causa.

 

Em dado momento, Roberto, não se contendo, deu-lhe um contra-aparte fatal: "Isso o senhor discute mais tarde com o meu pai"...

 

 

Todos riram da ousadia e presença de espírito do jovem defensor: o público, os jurados e o próprio Juiz Presidente. O promotor, desconcertado, não mais o aparteou, nem a mim, quando usei da palavra. O Júri, merecidamente, foi favorável à defesa por seis votos a um.

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ROBERTO DELMANTO

Roberto Delmanto

Advogado criminal, é autor dos livros Código Penal Comentado, Leis Penais Especiais Comentadas, O Gesto e o Quadro, A Antessala da Esperança, Momentos de Paraíso-memórias de um criminalista e Causos Criminais, os quatro primeiros pela Saraiva e os demais pela Renovar”

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