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CRÔNICAS FORENSES O COMPROMISSO DA TESTEMUNHA

01/08/2017 por Roberto Delmanto

 

            O advogado de defesa não deve pedir a uma testemunha que falte com a verdade. Embora o crime de falso testemunho seja de mão própria, não admitindo coautoria, pode existir, no entender de parte da jurisprudência, participação moral.

 

            Mas discussão jurídica à parte, tal conduta configura falta ética, a ser apurada pela OAB.

 

            O defensor, todavia, não está impedido, legal ou eticamente, de falar com uma testemunha que o cliente haja indicado ou que ele, advogado, saiba ter conhecimento dos fatos ou dos antecedentes destes.

 

            Ao contrário, tem a obrigação de fazê-lo, pois, a meu ver, trairia seu dever profissional se arrolasse uma pessoa sem saber se o depoimento iria prejudicar seu constituinte...

 

            Contudo, é necessário cautela, só arrolando uma testemunha de má vontade ou hostil quando absolutamente imprescindível.

 

            Foi o que aconteceu naquele júri. O cliente indicou-lhe uma testemunha e o defensor foi falar com ela, verificando que a mesma não queria depor. Mesmo assim, achando que seu testemunho seria importante por ser morador do local dos fatos, arrolou-a para depor em plenário.

 

            No dia do julgamento, iniciada a sua oitiva, às perguntas feitas pelo juiz, que à época inquiria em primeiro lugar, a testemunha dizia nada saber do ocorrido, mas, entre uma resposta e outra, olhava o relógio.

 

            Dada a palavra ao defensor, este insistiu em tentar arrancar algo do depoente que beneficiasse o acusado, mas ele continuava a desconversar, olhando sempre para o relógio.

 

            Concedida a palavra ao promotor, que ficara curioso em saber o motivo da defesa ter arrolado uma testemunha que, afinal, dizia nada saber de relevante, começou a reperguntá-la.

 

            Até que, em determinado momento, a testemunha, após olhar pela enésima vez para o relógio, desabafou dizendo: “Eu não queria vir depor, pois tinha um compromisso inadiável para hoje. Mas, já que perdi a hora e os srs. insistem tanto, vou dizer tudo que vi...”

 

            E prestou, então, um depoimento contundente e rico em detalhes, derrubando por completo a tese de legítima defesa do advogado e levando à condenação do cliente.

 

 

 

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ROBERTO DELMANTO

Roberto Delmanto

Advogado criminal, é autor dos livros Código Penal Comentado, Leis Penais Especiais Comentadas,
A Antessala da Esperança, Causos Criminais e Momentos de Paraíso - memórias de um criminalista, os três primeiros pela Saraiva e os demais pela Renovar.

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