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Crônicas Forenses O CINEMA E O JÚRI (Parte IV)

05/12/2018 por Roberto Delmanto

 

Um dos filmes que reputo essencial de ser visto, principalmente por estudantes de direito e jovens advogados criminalistas, é a antiga produção norte-americana O Céu É Para Todos.

 

Passa-se no sul dos Estados Unidos, em meados do século passado. Na casa em que vive com o pai viúvo, uma jovem grita desesperadamente; um jovem negro sai correndo e o genitor dela chega. Levada à policia, diz ter sido abusada sexualmente; está bastante machucada, mas, a pedido do pai, o exame genital é dispensado.

 

O advogado Atticus Finch- interpretado por Gregory Peck,  vencedor do Oscar pelo papel-, também viúvo e que mora com um casal de filhos pequenos, é nomeado defensor e aceita a incumbência. Apesar do alto conceito que desfruta na pequena cidade, esta se volta contra ele.

 

No julgamento, os doze jurados são todos brancos; na plateia só os desta cor podem se sentar, sendo o andar superior reservado aos negros.

 

Em magníficas inquirições, o defensor consegue demonstrar a impossibilidade do acusado ter sido o agressor, em virtude da lesão em um dos braços que o impediria de imobilizar a jovem. Esta admite que já o conhecia e o convidara a entrar para prestar-lhe auxílio na mudança de um móvel. Confessa que o genitor costumeiramente a agredia.

 

Tudo indica que não houve abuso algum. A moça que , segundo o acusado, levantara a saia para provocá-lo, ante a passividade deste teria tido uma crise histérica e o pai, ao chegar quando o réu, assustado, saía correndo da casa, dera uma surra na filha.

 

Quando estamos convencidos de que haverá uma absolvição, o júri condena o acusado, devendo a sentença ser proferida em data próxima. Os negros que lotam o andar superior, liderados por um pastor, levantam-se  todos e, em emocionante cena, aplaudem o advogado branco.

 

Ao ser levado de volta à cadeia, o réu salta do carro do xerife e tenta fugir, sendo, então, alvejado e morto.

 

O filme mostra como o racismo e os preconceitos podem gerar uma decisão injusta. E a importância da seleção dos jurados contemplar cidadãos de diferentes raças, credos, profissões e níveis sociais.

 

Sem ela, o júri não será, como deve ser, a mais democrática das instituições judiciárias.

 

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ROBERTO DELMANTO

Roberto Delmanto

Advogado criminal, é autor dos livros Código Penal Comentado, Leis Penais Especiais Comentadas, O Gesto e o Quadro, A Antessala da Esperança, Momentos de Paraíso-memórias de um criminalista e Causos Criminais, os quatro primeiros pela Saraiva e os demais pela Renovar”

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