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CRÔNICAS FORENSES O BRILHANTE

02/12/2010 por Roberto Delmanto

Eram os primórdios da polícia federal. Criada nos primeiros anos da ditadura militar, não dispunha de quadros próprios. Assim, enquanto não se formavam as primeiras turmas de agentes, escrivães e delegados, eram eles requisitados à polícia estadual.

Nessa época, a polícia federal, antecedendo-se ao Fisco, fez uma diligência em conhecida joalheria de São Paulo, apreendendo inúmeras jóias nacionais e estrangeiras, bem como extensa documentação fiscal, sendo o fato largamente noticiado pela imprensa.

Fazia-se necessário, então, realizar uma perícia para, confrontando as jóias com os documentos fiscais, separar as nacionais das estrangeiras, bem como discriminar quais destas estavam documentalmente cobertas, não configurando, portanto, o crime de descaminho.

Como não existissem peritos oficiais, o experiente Delegado, requisitado à polícia estadual, nomeou peritos dois outros joalheiros da capital, compromissando-os como manda a lei.

A perícia foi realizada na frente do referido Delegado, que não obstou a presença do advogado da joalheria.

O exame pericial seguia lentamente, com os peritos nomeados tentando separar as jóias nacionais das estrangeiras, e verificar quais destas tinham notas de importação ou recibos de entrega por clientes para conserto.

Foi quando, repentinamente, o Delegado apanhou um belo brilhante cuja procedência se procurava em vão encontrar e, enfiando-o no bolso do colete, disse em alto e bom som: "Este é para a minha mulher".

Como a perícia vinha correndo bem para a joalheria investigada, nem mesmo seu advogado reclamou...

Tendo o laudo pericial sido favorável, relatado o inquérito, o M. Público Federal requereu e o Juiz Federal determinou seu arquivamento.

Não mais se falou da joalheria, da apreensão, do Delegado, e, muito menos, do malfadado brilhante...

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ROBERTO DELMANTO

Roberto Delmanto

Advogado criminal, é autor dos livros Código Penal Comentado, Leis Penais Especiais Comentadas, O Gesto e o Quadro, A Antessala da Esperança, Momentos de Paraíso-memórias de um criminalista e Causos Criminais, os quatro primeiros pela Saraiva e os demais pela Renovar”

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