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Crônicas Forenses O Advogado dos Culpados

12/09/2007 por Roberto Delmanto

Jovens criminalistas por vezes se questionam se é justo, moral e ético defender clientes culpados.

 

Tal questionamento levou-me a algumas reflexões, que, espero, possam chegar a esses novos profissionais e ser-lhes úteis.

 

Nas sociedades primitivas não havia a figura do advogado. As partes em conflito se dirigiam diretamente ao chefe da tribo que, após ouvi-las, decidia a questão.

 

Foi a partir da evolução da sociedade, com os conflitos sociais tornando-se cada vez mais complexos, que o advogado passou a ser necessário, cabendo-lhe ouvir o queixoso ou o acusado, "filtrar" o direito que ele porventura tivesse e levá-lo, assim já "filtrado" ou deduzido, ao magistrado. Daí dizer-se que "o advogado é o primeiro juiz da causa". Tornou-se imperiosa, também, a figura do advogado da sociedade, hoje personificada no promotor de justiça.

 

Com a divisão técnica da apresentação dos litígios em juízo, cada uma das partes passou a procurar apenas as provas que interessassem à demonstração de sua pretensão.

 

Nos atuais Estados Democráticos de Direito, a garantia da defesa técnica, nos casos criminais, é considerada imprescindível. Se ninguém quiser defender o acusado, caberá ao juiz nomear-lhe um defensor, que deverá aceitar o encargo.

 

Fora essa situação excepcional de nomeação, penso que o que deve nortear os criminalistas a aceitar ou rejeitar uma causa é a sua consciência, e só ela.

 

Há clientes que se confessam culpados aos advogados que procuram; há aqueles que se dizem inocentes e neles acreditamos, ou não acreditamos, ou, ainda, ficamos em dúvida...

 

O grande CARNELUTTI, em seu imperdível livro As Misérias do Processo Penal, conta que, tendo se dedicado sempre ao processo civil, só bem mais tarde percebeu que o processo penal corria em sua vida como um rio subterrâneo que demorou a aflorar. E, ao passar a advogar na área criminal, foi nomeado defensor de dois irmãos acusados de um duplo homicídio. Um deles tinha passado impecável; já o outro contava com diversos crimes em sua existência. Pois foi justamente este que lhe pediu: "Mestre, jogue toda a culpa em mim, pois meu irmão tem família". Foi aí que CARNELUTTI descobriu, naquela alma de delinqüente, algo de bom, uma pequena chama de bondade, encontrando alento para defender a difícil causa  para a qual fora nomeado.

 

Lembro-me de que, ainda moço, aceitei, a pedido de um colega amigo, defender uma jovem bióloga acusada de jogar ácido sulfúrico no rosto de seu estuprador, e depois amante, causando-lhe lesões irreversíveis. Apesar da cliente jurar inocência  - dizendo que fora o amante que tentara jogar-lhe o ácido, tendo ela apenas se defendido com o braço, fazendo com que a maior parte caísse sobre o rosto dele - eu tinha muita antipatia pela causa. Quando o feito chegou à fase de razões finais, um drama de consciência me acometeu, pois, afinal, eu havia aceito a defesa e, talvez, não estivesse dando o melhor de mim. Reestudei todo o processo e o beneficio da dúvida veio, enfim, em meu auxilio. Fiz, então, uma das melhores alegações da minha vida profissional, alcançando em primeira instância a sua absolvição por insuficiência de provas, e, em segunda, embora condenada, o reconhecimento da causa especial de diminuição de pena do relevante valor moral  em razão do estupro, possibilitando-lhe o cumprimento da pena em regime aberto.

 

Esse processo tornou-se para mim inesquecível, servindo-me de um marco: o advogado criminalista só deve aceitar defender um cliente - não importa seja ele culpado ou haja dúvidas a respeito - se sua própria consciência puder entender os motivos da conduta,  encontrar uma justificativa psicológica, social, humana enfim, para ela, ou, até perdoá-la...

 

       A partir dessa compreensão poderá, sem remorsos ou questionamentos, assumir a causa e bem patrociná-la, tendo como limite ético intransponível não prejudicar terceiros inocentes.

 

       E receber, quando o cliente puder pagá-los, seus justos honorários, que têm origem na palavra latina honor, ou seja, honra.

 

       Pois, como certa vez escreveu mestre RENÉ ARIEL DOTTI, insigne criminalista paranaense, professor emérito e consagrado jurista, "a boa alma do advogado, ...na convivência com os personagens da divina comédia da existência, não padece no purgatório ou no inferno, mas conserva, na memória de humanidade, os momentos de paraíso".

 

       Sem esquecer as sábias palavras do notável Juiz carioca ELIEZER ROSA, ao reconhecer, após uma longa e brilhante carreira, que "o advogado criminalista tem um pouco de diabo e muito de anjo"...

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ROBERTO DELMANTO

Roberto Delmanto

Advogado criminal, é autor dos livros Código Penal Comentado, Leis Penais Especiais Comentadas, O Gesto e o Quadro, A Antessala da Esperança, Momentos de Paraíso-memórias de um criminalista e Causos Criminais, os quatro primeiros pela Saraiva e os demais pela Renovar”

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