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CRÔNICAS FORENSES O advogado da rainha

03/11/2011 por Roberto Delmanto
 

Embora sob o lema "Liberdade, Igualdade, Fraternidade", a Revolução Francesa foi das mais sanguinárias. O Tribunal Revolucionário, tendo como acusador público o implacável Fouquier-Tinville, condenou à morte pela guilhotina 2.780 pessoas, um número impressionante para a época.

Com o tempo, a Revolução se tornou autofágica, devorando líderes como Danton e Robespierre. Danton, que no início da Revolução declarara "sejamos terríveis para dispensar o povo de sê-lo", ao ser levado ao cadafalso perguntou: "O que fazer para que os oprimidos não sigam o caminho dos opressores?" Robespierre, o mais cruel de todos, que foi ditador em 1793 e editou artigo de lei segundo o qual "qualquer um que usurpe a soberania da nação será imediatamente executado pelos homens livres", antes de ser guilhotinado tentou o suicídio.

Foram tempos dificílimos e por demais perigosos para os advogados criminalistas. Um deles, depois de ser seguidamente interrompido em sua defesa pelos membros do Tribunal, desesperado, disse: "Podeis ter a minha cabeça, mas antes tereis de ouvir a minha palavra". Foi preso ao final do julgamento e, pouco tempo depois, condenado à morte e guilhotinado.

De todos esses heróis da advocacia criminal, merece especial destaque Chaveau-Lagarde, incumbido da mais difícil das defesas, a da rainha Maria Antonieta. Chamada com desprezo de "a austríaca" e odiada pelo povo mais do que o próprio rei Luís XVI, era pouco mais do que uma adolescente quando deixou seu país para com ele se casar. Confinada no Palácio das Tulherias, com seus enormes jardins, nas cercanias de Paris, parecia ignorar a miséria em que a população vivia. Diz a história, ou a lenda, que informada de que faltava pão à população, teria dito: "Então, lhe deem brioches..."

Mas Chaveau-Lagarde, com a sensibilidade que só os grandes advogados têm, percebeu que debaixo daquela aparência fútil havia honradez. E quando a rainha, no cárcere, lhe perguntou como deveria se comportar perante o Tribunal, ele respondeu: "Sedes, senhora, como sempre fostes, e sereis perfeita".

Maria Antonieta, tanto na prisão quanto diante do Tribunal, mesmo quando acusada falsamente da maior das vilanias - a de ter cometido incesto com seu filho - portou-se com absoluta dignidade. Manteve-se assim quando foi levada em uma carroça pelas ruas de Paris, ao subir no cadafalso e ao ser colocada na guilhotina. E o povo, que costumava exultar com as execuções públicas, pela primeira vez ficou em total e respeitoso silêncio...

Após tantas atrocidades, foi promulgada uma lei processual apelidada de "La Grande Peur", ou seja, "O Grande Pavor". Os processos não podiam durar mais do que três dias e só havia dois vereditos possíveis: absolvição ou condenação à morte. Com essa barbárie, a Revolução Francesa entrou em decadência e aproximou-se de seu melancólico fim, ocorrido em 1794.

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ROBERTO DELMANTO

Roberto Delmanto

Advogado criminal, é autor dos livros Código Penal Comentado, Leis Penais Especiais Comentadas, O Gesto e o Quadro, A Antessala da Esperança, Momentos de Paraíso-memórias de um criminalista e Causos Criminais, os quatro primeiros pela Saraiva e os demais pela Renovar”

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