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CRÔNICAS FORENSE Nosso Amigo Itamar Franco

08/01/2015 por Roberto Delmanto

Nos homicídios praticados no trânsito discute-se se há um crime culposo, caracterizado em geral pela imprudência, ou um crime com dolo eventual, em que o agente, conscientemente, assume o risco de produzir o resultado morte.

 

Junto com o meu filho Roberto, defendi um motorista que, na companhia da esposa, ao perseguir um motociclista que em um farol o agredira, para anotar a placa da moto, com esta colidiu, causando sua morte. Sustentamos que o motorista, na perseguição à motocicleta, jamais iria assumir o risco de causar a morte da esposa e a sua própria, tendo havido um crime culposo e não, doloso.

 

No Código Penal Comentado de que somos autores, justamente com meu saudoso irmão Celso e meu filho mais moço Fabio, além de dar nossa opinião sobre cada tipo penal, mencionamos as diversas correntes jurisprudenciais existentes.

 

Aproveitando-se disso, a promotora oficiante, tendo em mãos nosso livro, citou um acórdão dele constante que defendia a tese do dolo eventual em homicídio no trânsito, como se essa fosse nossa posição doutrinária.

 

Ao rebater a tentativa da acusação de confundir os jurados, Roberto, após explicar que essa não era a orientação que adotamos, passou a citar, com base na mesma obra, inúmeros outros acórdãos dos mais variados tribunais do país em favor da tese do crime culposo. Ao lê-lo, dizia: acórdão tal, do Tribunal de São Paulo, acórdãos tais e tais do Distrito Federal, do Rio de Janeiro e do Paraná, e assim por diante, até que, ao mencionar uma decisão mineira, falou: acórdão tal, de Minas Gerais, “do nosso amigo Itamar Franco”...

 

O improviso, lembrando o nome do popular ex-Governador e ex-Presidente da República, provocou uma risada geral na platéia que lotava o salão do júri.

 

A partir daí, ganhamos a simpatia dos jurados, o que certamente contribuiu para sua justa decisão de desclassificar o crime de doloso para culposo.

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ROBERTO DELMANTO

Roberto Delmanto

Advogado criminal, é autor dos livros Código Penal Comentado, Leis Penais Especiais Comentadas, O Gesto e o Quadro, A Antessala da Esperança, Momentos de Paraíso-memórias de um criminalista e Causos Criminais, os quatro primeiros pela Saraiva e os demais pela Renovar”

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