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CONCURSOS Minha trajetória nos concursos

04/11/2009 por Norberto Avena

Carta Forense - Em que momento decidiu se enveredar pelos concursos públicos?

Norberto Avena - A idéia de prestar concurso de ingresso à carreira do Ministério Público surgiu em minha vida ao mesmo tempo em que decidi cursar a Faculdade de Direito. E isso ocorreu ainda na adolescência, logo que ingressei no 2º Grau, hoje correspondente ao Ensino Médio. Em que pese admirasse muito advocacia (até mesmo por influência de minha mãe, que advogou por mais de trinta anos), eu tinha muito claro que estava predestinado a ser um Promotor de Justiça. A idéia de defender os interesses da sociedade, de agir em prol dos hipossuficientes, de combater a criminalidade e, sobretudo, reprimir as injustiças, me encantavam - na verdade, ainda encantam, pois, como Promotor, sinto-me gratificado mais e mais a cada dia

CF - Quando iniciou seu preparo? Qual metodologia usou?

NA - Com absoluta certeza, comecei a me preparar logo que ingressei na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Já no primeiro período do curso, estudava com profundidade os conteúdos, não me limitando aos temas tratados em aula. Sabia que, depois de graduado, não seria fácil reassimilar os conteúdos vistos ao longo dos cinco anos do curso. Então, procurei efetuar essa preparação desde cedo. Como, na década de 80, não havia as facilidades que a internet hoje propicia, boa parte do meu estudo era realizado na biblioteca do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, não apenas me debruçando sobre os livros, mas, sobretudo, nas revistas de jurisprudência. E assim eu procedi durante toda a faculdade.

CF - Que medidas o senhor tomava para enfrentar as matérias que tinha mais dificuldade?

NA - Bom, as matérias em relação às quais eu não possuía uma afinidade maior, sem dúvida, eram as que eu mais estudava e mais aprofundava. Refiro-me, basicamente, ao Direito Constitucional e ao Direito Administrativo, não só porque foram ramos do Direito estudados nos primeiros anos da faculdade, como também em face das constantes modificações legislativas. Uma segunda estratégia adotada foi liberar-me de todas as "algemas" - aquelas que, muitas vezes, impedem-nos de ir direto às fontes do conhecimento para sanar dúvidas. Logo, não hesitei, jamais, mesmo depois de formado, em socorrer-me dos professores da faculdade e dos juízes, promotores, procuradores e desembargadores que lecionavam na Especialização para sanar minhas dúvidas. E posso dizer que sempre fui muito bem recebido por essas pessoas. Hoje, sendo professor, vejo como é gratificante poder ajudar quem nos procura em busca de auxílio. Pois bem, acho que aqueles professores sentiam-se do mesmo modo.

CF - Quanto tempo demorou para ser aprovado no primeiro concurso?

NA - Menos de um ano. Minha formatura em Direito ocorreu no mês de janeiro de 1990 e tomei posse como Promotor de Justiça no dia 04 de dezembro do mesmo ano. Foi uma surpresa geral, inclusive para os familiares. Ninguém, além daquela que hoje é minha atual esposa, sabia que eu estava prestando concurso ao Ministério Público e sendo aprovado em cada uma de suas fases. Repito que isso apenas foi possível porque sempre estudei muito. Abri mão de muita coisa, mas não me arrependo. Hoje, com 41 anos, olho para trás e vejo que tudo valeu está valendo muito a pena.

CF - O Ministério Público  sempre foi seu foco principal?

NA - Sim. Como referi antes, eu não queria prestar um concurso apenas para ter uma vida estável. Queria ser Promotor de Justiça, nada mais, nada menos. Por isso, o estudo foi sempre direcionado a essa finalidade.

CF - O senhor sofreu com a cobrança de familiares e amigos em relação à aprovação?

NA - Não, porque não houve cobrança alguma. Primeiro porque, como mencionei há pouco, ninguém sabia que eu estava sendo aprovado no concurso. E, segundo, porque essa história de cobrança de familiares e amigos nada mais é do que um pretexto para encobrir a pior das cobranças: aquela que nós fizemos em relação a nós mesmos. Sempre digo isso nos cursos em que leciono: "Pessoal, não vejam no concurso público um monumento a ser adorado. E nem transfiram a familiares a cobrança que vocês fazem em relação a si próprios. Não se cobrem. Se a aprovação não ocorrer agora, virá depois". Digo isso sempre, pois a autocobrança é a pior inimiga do concursando. É preciso estudar ponto a ponto como se fosse o único e nunca, nunca mesmo tentar recordar mentalmente o que foi visto no dia anterior. As coisas ficam mentalizadas no nosso inconsciente e nesse inconsciente é que afloram, permitindo que, diante da prova, se encontre a resposta correta a ser colocada ao examinador.

CF - Depois de aprovado, como foi sua rotina de promotor recém empossado?

NA - Inicialmente, eu fiquei apavorado, essa é a verdade. Fiz vinte e dois anos em maio e, no mês de dezembro, já era Promotor de Justiça. Assumi a Promotoria de Justiça de Dom Pedrito, quase divisa com o Uruguai, a mais de 400km de Porto Alegre. Trabalhava dia e noite sem parar, inclusive finais de semana. E ainda havia os julgamentos pelo Tribunal do Júri, atuando frente aos experientes advogados da fronteira Gaúcha. Tudo, porém, foi muito prazeroso. Estressante, mas prazeroso.

CF - Qual o momento mais engraçado da sua carreira como Promotor de Justiça?

NA - Acho que foi em um Plenário do Júri, quando uma ré estava sendo julgada por ter matado o marido, senão me engano, a marteladas enquanto dormia. A advogada da ré, em todo aquele trágico contexto, logo que comecei a falar, desabou em prantos, algo descontrolado, fora do comum. Soluçava, enfim. Questionada pela Juíza sobre a razão de tanto desespero, disse que era por "pena da ré". Claro que o Conselho de Sentença foi imediatamente dissolvido. O engraçado foi o choro, a forma como chorava, pois a simulação era evidente. Tão evidente que a Magistrada não perguntou se ela estava se sentindo bem, mas sim porque chorava daquele jeito.

CF - E o mais triste?

NA - Há três anos, atuo na Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo de Porto Alegre. Nessa condição, fui comunicado, para providências cabíveis, do desabamento de uma das casas de condomínio interditado pelo Poder Judiciário há vários anos, e que  estava abandonado. A laje da casa desabada caiu sobre três crianças que brincavam no local. Quando os corpos foram retirados e periciados, foi atestada a presença de "lágrimas secas" sob os olhos dessas crianças, revelando o sofrimento delas antes de morrerem.

CF - Quando um acadêmico ou bacharel toma a decisão de ingressar numa carreira pública, qual o primeiro passo a ser dado?

NA - Sempre oriento meus alunos nos cursos preparatórios ao seguinte:

Primeiro: Não deixar para se preparar após a publicação do edital do concurso. O estudo deve começar cedo, bem antes de aberto o certame.

Segundo: Elaborar uma rotina de estudo, ou seja, determinado número de horas por dia. Vencidas essas horas, se não foi possível cumprir o planejado, relegar para a próxima jornada.

Terceiro: Vencer cada ponto de uma vez, sem ficar se preocupando com o que falta pela frente. Do mesmo modo, não tentar recordar o que foi visto nos dias de estudo anteriores. A maior parte do conhecimento acumulado fica na inconsciência e, como já disse antes, na inconsciência é que aflora, permitindo que se responda corretamente as indagações formuladas no dia da prova.

Quarto: Não buscar saber todos os pontos do edital com absoluta profundidade. Saber bem setenta por cento do edital e ter uma noção dos trinta por cento restantes já é uma ótima preparação.

Quinto: Preservar o lazer. São momentos em que recarregamos as baterias. Muito enganado está aquele que pensa que suportará dezesseis, dezoito por dia de estudo durante todos os dias do mês. Nosso corpo não é de ferro e nossa mente tem um limite de absorção.

CF - O que deve esperar o concursando na hora de optar pela carreira do Ministério Público?

NA - Muito trabalho, inclusive fora do expediente forense e nos finais de semana. Mas, como contrapeso a tudo isso, a certeza de que, se o Ministério Público for a verdadeira vocação, toda essa labuta será fonte de inesgotável satisfação. É muito gratificante conseguir alcançar a sensação de Justiça no caso concreto. E, mais gratificante ainda, é receber o agradecimento sincero de alguém que, já sem esperanças, procurou o Promotor de Justiça em busca de auxílio e conseguiu aquilo que já lhe parecia inalcançável.

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