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NOTÁVEIS DO DIREITO Mário Masagão, administrativista e político

02/05/2018 por Alessandro Hirata

 

 

Desembargador e político, o administrativista Mário Masagão tem na docência o centro de sua carreira, recebendo o reconhecimento de seus pares e de seus alunos.

 

Nascido em São Carlos, interior paulista, no dia 9 de outubro de 1899, Mário Masagão é filho de Tiago Masagão e de Cândida do Amaral Carvalho Masagão.  Depois de seus estudos secundários, ingressa na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Com apenas 20 anos de idade, em 1919, recebe o grau de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, passando a exercer a advocacia em São Paulo.

 

Em 1926, Masagão publica ensaio sobre “O Conceito de Direito Administrativo”. O trabalho é muito bem recebido, revelando a erudição do autor, com apenas 26 anos de idade. No ano seguinte, inscreve-se para o concurso de livre-docência com a obra: “Em face da Constituição Federal, não existe no Brasil o contencioso administrativo?”. Masagão apresenta desempenho brilhante no concurso, recebendo a nota final de "distinção plena."

 

Em dezembro de 1930, após a Revolução de 1930, Masagão é nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Já em 1933, presta concurso de professor catedrático em sua faculdade, com a tese “Concessão de Serviço Público”. Aclamado pela banca, Masagão recebe apenas notas dez dos examinadores. Ainda em 1933, no mês de agosto, é nomeado secretário de Justiça e Segurança Pública do Estado de São Paulo, pelo então interventor Armando de Salles Oliveira, que também viria a criar a Universidade de São Paulo. Masagão ocupa o cargo por poucos meses, pois sua função é organizar a participação paulista na Constituinte de 1934. Em dezembro de 1933 ele deixa o governo e reassume seu cargo de desembargador no Tribunal de Justiça.

 

Com o Estado Novo e as limitações impostas pela Constituição de 1937, Masagão fica impossibilitado de acumular seus cargos públicos. Opta, assim, pela sua maior vocação: a docência. Dedica-se, assim, exclusivamente aos seus alunos e aulas na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.

 

Já com o término do Estado Novo, Masagão filia-se à União Democrática Nacional (UDN) e elege-se deputado por São Paulo à Assembléia Nacional Constituinte nas eleições de dezembro de 1945. Eleito, assume sua cadeira em fevereiro de 1946 e faz parte da subcomissão encarregada do capítulo “Da declaração de direitos — o direito político e garantias” na Comissão Constitucional. Após a promulgação da nova Carta em 18 de setembro de 1946, renuncia ao mandato, por já ter cumprido a sua função.

 

No ano seguinte, em 1947, Masagão é novamente nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, aposentando-se em 1956. Em 1959, Masagão publica seu tão esperado “Curso de direito administrativo”, em dois volumes, obra referência na matéria. Em 1969, recebe o título de professor emérito da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, honraria maior da faculdade.

 

Mário Masagão vem a falecer no dia 11 de novembro de 1979.

 

Autor de diversos trabalho que se tornaram referência no direito administrativo, Masagão teve enorme destaque na docência. Em 1943, no calor da Segunda Guerra Mundial e do polêmico governo de Getúlio Vargas, Masagão é escolhido como paraninfo dos formandos da turma de 1943. Em seu discurso, profere forte crítica ao regime, denunciando violências cometidas pelas forças de repressão contra os estudantes, chegando a invadir o Centro Acadêmico XI de Agôsto. Em suas palavras de esperança, inflama os estudantes a lutar pelo país: “O fogo sagrado, nutrido durante a longa noite pela devoção dos que se não corromperam nem se entibiaram, encherá de claridade os horizontes. Fulgindo nos quatro cantos do país, ha de exorcismar as forças obscuras, a vida vegetativa, a quietude cinerária, a opressão, o fatalismo impotente, a dubiedade crepuscular, que ora o ensombram, para lhe sobrepor a clareza definida da bôa-fé e da consciência afirmativa. Ao seu fulgor vereis então, vencedora do eclipse, purificada pelo sofrimento, e envolta numa lucilação de resplendores, a imagem da pátria, alta como uma catedral, transfigurada na continuidade do seu passado ilustre: aquela pátria que se dilatou no arcabuz de Borba Gato, rutilou na espada de Henrique Dias, tremulou na túnica do Tiradentes, chamejou no peito de Antônio João, triunfou no Riachuelo, brilhou na pena de Teixeira de Freitas, cantou nos versos de Gonçalves Dias, trovejou no verbo olímpico de Rúi Barbosa”.

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ALESSANDRO HIRATA

Alessandro Hirata

Professor Associado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo. Livre-docente pela USP e Doutor em Direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München (Alemanha).

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