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NOTÁVEIS DO DIREITO Machado Neto: dos maiores baianos

01/11/2017 por Alessandro Hirata

 

Graças à indicação oportuna de Fredie Didier Júnior, em visita aos meus queridos orientandos Técio Spínola Gomes e Daniela Bomfim, na cidade de Salvador, celeiro de alguns dos grandes juristas da história do direito brasileiro, é possível recordar de Machado Neto, brilhante sociólogo do direito, que tanto produziu em sua curta vida, repercutindo de maneira ímpar em nosso cenário jurídico.

 

Nascido no dia 12 de junho de 1930, no bairro soteropolitano de Santo Antônio Além do Carmo, Antônio Luís de Machado Neto tem infância difícil, marcada por uma ascite, levando-o a uma vida mais reclusa, marcada pela leitura. Realiza seus estudos primários no Colégio Marista, passando aos dezesseis anos de idade para o tradicional Colégio da Bahia, popularmente conhecido como Central. São anos de profunda efervescência cultural, participando Machado Neto da famosa revista editada pelos alunos do Central entre os anos de 1948 e 1951, chamada "Cadernos da Bahia". Além de Machado Neto participam o futuro historiador Luiz Henrique Dias Tavares e artistas plásticos como Carybé e Carlos Bastos.    

 

Em 1949, classificando-se em primeiro lugar no vestibular, Machado Neto ingressa na Faculdade de Direito da Bahia (originariamente, Faculdade Livre de Direito da Bahia, fundada em 1891, hoje parte da Universidade Federal da Bahia – UFBA). Destaca-se também durante sua graduação, participando da fundação da Revista Ângulos. Recebe o grau de bacharel em direito no ano de 1953. Ainda em 1953, já casado e pai de Carlos Frederico, retorna ao Colégio da Bahia como docente, concursado como professor assistente de Filosofia. Nesse período, Machado Neto tem forte ligação com alunos da conhecida Geração Mapa, dentre eles, Glauber Rocha e João Ubaldo Ribeiro.

 

Em 1958, Machado Neto conclui também o curso de ciências sociais, além de ingressar como docente da sua alma mater. É o início e a consolidação de sua grande obra escrita. Em 1962, com a fundação da Universidade de Brasília, é chamado para formar a primeira gama de professores da instituição, que tem como nomes principais Darcy Ribeiro e Paulo Freire. Contudo, com o golpe de 64 e a ditadura militar, Machado Neto é demitido, juntamente com outros quinze professores em 1965, levando à demissão de mais 210 professores, o chamado “listão”, que afeta profundamente a UNB.

 

Machado Neto, então, retorna à Universidade Federal da Bahia, convidado a implantar o programa de pós-graduação em Ciências Humanas. É reconhecido pelo seu brilhantismo, bem como sua posição pioneira ao seguir a teoria egológica do direito, que tem no argentino Carlos Cóssio seu maior expoente. Em 1974, se candidata à cadeira de professor titular de filosofia do direito da Faculdade de Direito da UFBA, com a elogiada tese “Fundamentos da Teoria Egológica para a Teoria do Direito”. Em sua banca de concurso, está presente o consagrado Lourival Villanova. Surpreendentemente, Machado Neto responde a arguição do mestre pernambucano em verso, causando grande comoção e reconhecimento.

 

Na manhã do dia 17 de julho de 1977, com apenas 47 anos de idade, Machado Neto vem a falecer na sua Salvador, de infarto, após caminhada matinal.

 

A obra de Machado Neto é monumental. Em sua curta passagem, deixou mais de 30 livros publicados, bem como mais de 100 artigos e ensaios, publicados em diversos países. Foi ainda membro da Academia de Letras da Bahia, do Instituto Brasileiro de Filosofia e da Internationale Vereinigung für Rechts- und Sozialphilosophie.  

 

Na sua obra, podemos destacar, dentre outros: “Marx e Mannheim; dois aspectos da sociologia do conhecimento” (1956), “Filosofia da filosofia; introdução problemática à filosofia” (1958), “Para uma sociologia do direito natural” (1958), “O problema epistemológico em sociologia” (1959), “Introdução à ciência do direito; preliminar epistemológica” (1960), “Ordem jurídica e desenvolvimento econômico” (1962), “Problemas filosóficos das ciências humanas” (1966), “Teoria geral do direito” (1966), “Compêndio de introdução à ciência do Direito” (1969), “História das idéias jurídicas no Brasil” (1969), “Sociologia jurídica” (1974). Sua obra, além de notável originalidade científica, caracteriza-se por grande didática, típica dos grandes mestres do direito.

 

Vale lembrar ainda passagem de sua obra, no livro “História das idéias jurídicas no Brasil” (1969). Por meio do estudo do pensamento jurídico brasileiro, Machado Neto analisa diversos estudiosos do direito brasileiro, como os jusnaturalistas, os adeptos da renovação das ideias do século XIX, os formadores da sociologia jurídica da Escola do Recife, chegando até aos pensadores do século XX. Machado Neto, então afirma, que a história dos juristas brasileiros, da qual hoje ele faz parte, representa “um passado de que, sem favor, nos podemos orgulhar”.

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ALESSANDRO HIRATA

Alessandro Hirata

Professor Associado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo. Livre-docente pela USP e Doutor em Direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München (Alemanha).

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