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Atualidade Lava Jato e crises em 2016

02/02/2016 por Luiz Flávio Gomes

 

Se a irresponsabilidade de 2015 dos políticos (particularmente dos ameaçados pela Lava Jato, que não pensam senão na manutenção do poder) prosseguir em 2016, não há dúvida que as crises conjunturais podem desaguar numa crise orgânica, que ocorre quando grupos sociais mais organizados se rebelam contra as classes dominantes.

 

Referidas crises conjunturais (política, econômica e social) nunca acontecem (ou dificilmente acontecem) quando todas as classes, frações e setores múltiplos da sociedade estão ganhando (capitalistas e trabalhadores, ricos e pobres, rentistas e pensionistas, funcionários e sindicalistas, corporações e ONGs etc.). Mesmo que inobservados os fundamentos mínimos da economia ou da ética, todos se tornam coniventes com a era da pujança (da abundância), tal como a ocorrida durante o consumismo desregrado lulopetista de 2003-2013: ninguém nesse período falava em crise (porque ricos e pobres estavam todos ganhando: os 10% mais pobres aumentaram a renda em 129%, enquanto os 10% mais ricos ganharam mais 32%, segundo o IBGE). 

 

Quando a festa está animada, ninguém pensa em problemas (tampouco no dia seguinte). “Só quando a maré baixa é que você descobre quem estava nadando nu” (Warren Buffet). Nem o mensalão (2005) foi suficiente para gerar uma grande crise: com ele, fazendo a ressalva em relação a alguns petistas, os políticos ainda não se sentiram perturbados (ameaçados). Mas eles não souberam interpretar o fenômeno como uma nova acomodação de forças dentro do Estado.

 

De repente (a partir de 2014) alguns setores ou frações ou classes começaram a sofrer perdas: a indústria, o comércio, os assalariados, os desempregados etc. Desemprego, inflação, taxa de câmbio, liberação dos preços congelados, estagflação, baixo crescimento econômico etc. São causas da insatisfação assim como da desconfiança generalizada (que gera um círculo vicioso: quem não confia não consome nem investe e se não há consumo não há produção, sem produção não há receita, sem receita não há impostos, sem impostos o Estado fica anêmico, com Estado anêmico não há investimentos, sem investimentos e sem consumo não há produção etc.).

 

Mas o susto maior, em 2014/2015, veio com a Lava Jato: a classe política (inteiramente acostumada à impunidade dos seus desmandos e caprichos) começou a ser investigada e dezenas de integrantes das classes dominantes (e reinantes) foram para na cadeia. Algo inédito no País (na extensão em que se deu). Na medida em que avançaram as investigações criminais da Lava Jato em 2015, mais pânico foi gerando nos políticos, que passaram a não saber quem vai ficar no jogo político (e quem irá cair fora dele). A classe política não interpretou essa espantosa situação como independência da polícia e da Justiça (nova acomodação de forças dentro do Estado brasileiro), sim, como fraqueza do governo (petista) que teria perdido o suposto “comando e controle” das instituições policiais e judiciais. Essa é a origem da aguda crise política, que agravou a crise econômica. Crise dos políticos (em primeiro lugar), depois da política e, por último, agravamento da crise econômica.  Essa é a ordem.

 

É assim que começamos 2016: com muitas crises. Seriam elas conjunturais (internas) ou estruturais (externas)? São conjunturais porque são crises dentro das classes, frações ou setores dominantes e reinantes. Classes dominantes são as detêm o comando do poder político (ideológico), econômico e financeiro. Classes reinantes são as que governam o País (Presidente, parlamentares, juízes, altos funcionários etc.)[1].

 

Valendo-nos dos conceitos de Gramsci[2] (com as devidas adequações definitoriais), não estamos ainda nem diante de uma crise de hegemonia, que ocorre quando as classes, frações ou setores dominantes e reinantes perdem o consenso da sociedade, nem diante de uma crise orgânica. A primeira acontece quando desfeito o consenso de dominação; nesse caso, é preciso recorrer à força coercitiva para se manter no poder. Não chegamos a esse ponto. A indignação do brasileiro é grande, mas a sociedade ainda revela laços de coesão. A ilusão do arquétipo da criança eterna (puer aeternus) nos sinaliza que amanhã será magicamente melhor do que hoje.

 

A crise passa a ser orgânica (estrutural) quando a sociedade perde a confiança na ideologia tradicional (fixada pelas classes dominantes). A crise orgânica consiste no fato de que o velho já morreu, mas o novo ainda não nasceu. Não estamos ainda vivendo esse tipo de crise, porque a ideologia neocolonialista reinante (racista e extremamente desigualitária), assumida em 1822, ainda não deu sinais de morte. A crise se torna orgânica quando os conflitos dentro de um País se dão entre as classes dominantes e os demais grupos sociais. Este tipo de crise atinge as instituições e pode romper o bloco vigente. A crise orgânica ocorre quando as classes subalternas estão organizadas e disputam a hegemonia com a classe dominante. Não é esse fenômeno que estamos assistindo no Brasil, neste princípio de 2016. Mas em poucos minutos, tudo pode mudar!

 

As crises que habitam a realidade do brasileiro, embora graves, são, por ora, conjunturais, isto é, são o resultado de conflitos existentes dentro das classes, frações e setores dominantes e reinantes. Diversos grupos estão disputando (via impeachment, via cassação etc.) os poderes internos: PT contra PSDB, PT contra PMDB, indústria e comércio contra o setor financeiro etc. Outra disputa acirrada está acontecendo entre o Poder Político (econômico e financeiro) e o Poder Jurídico de controle (está havendo uma nova acomodação de forças dentro do Estado brasileiro). Os grupos dominados estão participando de algumas lutas (por exemplo, da partidária), mas não estão contestando as classes dominantes (a estrutura do poder ou sua ideologia neocolonialista).

 

Enquanto o brasileiro não identificar com a precisão de um míssil o grande inimigo, que é neocolonialismo racista e desigualitário extremado, aqui implantado há 200 anos, existe pouca chance de uma verdadeira crise orgânica. Mas descartada por completo ela não pode ser. Em poucos dias ou horas, tudo pode mudar!



[1]    Ver OSORIO, Jaime. El Estado en el centro de la mundialización. 2ª edição. México: FCE, 2014, p. 41 e ss.

 

[2]    Ver http://www.trevisan.edu.br/blog/index.php/conceitos-do-pensamento-de-gramsci/, consultado em 05/01/16.

 

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LUIZ FLÁVIO GOMES

Luiz Flávio Gomes

Deputado Federal eleito. Criador do Movimento Quero um Brasil Ético.
Doutor em Direito. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Investigador de Polícia, Delegado de Polícia, Promotor de Justiça. Juiz de Direito e Advogado.
www.ProfessorLuizFlavioGomes.com.br

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