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NOTÁVEIS DO DIREITO José Ulpiano: civilista, professor e advogado

01/09/2017 por Alessandro Hirata

 

Batizado com nome de jurista romano, José Ulpiano Pinto de Sousa não renegou seu destino e se consolidou como um dos grandes civilistas brasileiros nos primeiros anos do século XX. Importante professor de direito civil, produziu obra consistente e atuou como advogado de renome em São Paulo.

 

Nascido no interior paulista, na cidade de Araraquara, no dia 18 de setembro de 1869, José Ulpiano Pinto de Sousa é filho de Manoel Joaquim Pinto de Sousa e Francisca de Aguirre e Sousa. Sua família transfere-se para a cidade de Rio Claro, onde José Ulpiano passa sua infância. Após os seus estudos primários, é enviado para o tradicional Colégio de Itu, instituição jesuíta de grande fama, tendo se destacado nos estudos do ginásio como excelente aluno. Em seguida, José Ulpiano transfere-se para São Paulo, para, em 1887, matricular-se como aluno da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Durante a faculdade, fez diletos amigos, como Pedro Moacyr, gaúcho, futuro deputado federal, e Washington Luís Pereira de Souza, futuro Presidente da República.

 

Em 1891, José Ulpiano recebe o grau de bacharel em ciências jurídicas e sociais. Logo em seguida, vai trabalhar no escritório de João Mendes Júnior, já retratado por essa coluna. Assim como João Mendes Júnior, José Ulpiano cultiva, também por sua influência, a dedicação à vida acadêmica e a defesa da monarquia.

 

Já em 1896, com apenas 26 anos de idade, inscreve-se e é aprovado em concurso para lente substituto da São Francisco. Em 1908 José Ulpiano torna-se professor catedrático de Direito Civil, matéria que o consagra, tendo sido um dos grandes de seu tempo. Vicente Rao, também aqui já retratado, uma vez relembrou como era tortuosa a tarefa do civilista, no período imediatamente anterior à promulgação do Código Civil de 1916: além das fundamentais ordenações Filipinas, existiam um sem número de outras fontes de direito civil, que tornavam a sua aplicação extremamente complicada.

 

Na advocacia, José Ulpiano também alcança grande sucesso. Passa a trabalhar em sociedade com o seu grande amigo, também professor da São Francisco, Frederico Steidel. A banca de advogados fundada por eles é de enorme renome em seu tempo, tendo grande destaque no cenário paulistano. O escritório situado na rua São Bento, bem no centro de São Paulo, reúne, por mais de quarenta anos, calorosas causas e discussões jurídicas.

 

Em 1926, José Ulpiano aposenta-se na Faculdade de Direito. Ele iria retornar à faculdade em 1951, para receber o prestigioso e raro título de professor emérito da São Francisco.

 

Em 1932, após a Revolução Constitucionalista e a derrota de São Paulo, José Ulpiano é indicado para exercer a interventoria em São Paulo. Quando do convite, responde ao general Miguel Costa, mensageiro de Getúlio Vargas: "Vivi para minha família, para a minha cátedra e para as minhas convicções políticas; estou por demais idoso para mudar de rumo. Obrigado, mas não aceito”.

 

Além disso, José Ulpiano é convencido pelos seus amigos e colegas, dentre eles, Jorge Americano, José Cardoso de Mello Netto e Waldemar Ferreira, a compor a "Chapa Única por São Paulo Unido”. Assim, é eleito deputado, transferindo-se para a capital federal, o Rio de Janeiro. Participa ativamente da Assembléia Constituinte. Por convicção, não apoia Getúlio Vargas para sua eleição como Presidente da República, além de recusar-se a concorrer à reeleição. Sua resposta a Alcântara Machado é veemente: “Nunca servi a República, não é agora que vou fazê-lo. Aceitei, por imposição do momento, participar da Assembléia Constituinte, porque entendi ser uma honra que me concediam os meus concidadãos e uma oportunidade de servir minha pátria. Pleitear agora cargo eletivo e inscrever-me em um partido, considero servir ao que as minhas convicções não me permitiram que o fizesse”.

 

Em seguida, também por motivos de saúde, José Ulpiano retorna a São Paulo, vivendo recluso e com seus filhos e sua esposa, Elsa von Sydow e Sousa. Na verdade, é notável sua dedicação à família e aos amigos, sendo apreciado por todos pela sua conduta. Em março de 1957, após longa enfermidade, vem a falecer José Ulpiano. Porém, sua vasta obra, com destaques com o “Privilégio mobiliário dos senhorios à segurança da renda” (1896) e “Cláusulas restritivas da propriedade” (1910) e discípulos do naipe de Waldemar Ferreira e Vicente Rao, perpetuaram o nome de José Ulpiano como um dos maiores civilistas do direito brasileiro no início do século XX.

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ALESSANDRO HIRATA

Alessandro Hirata

Professor Associado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo. Livre-docente pela USP e Doutor em Direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München (Alemanha).

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