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Notáveis do Direito Jorge Americano: advogado, acadêmico e Reitor da USP

03/04/2017 por Alessandro Hirata

 

Nascido no dia 25 de agosto de 1891, na cidade de São Paulo, Jorge Americano é filho de Luiz Americano, coronel do exército e de Amélia Cardoso Americano. Seu curioso sobrenome vem diretamente de seu pai, que o cria para despistar a sua família, que gostaria de impedi-lo de alistar-se como voluntário na Guerra do Paraguai. Inicia seus estudos primários no Caetano de Campos, da Praça da República (prédio atualmente da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo), ingressando em seguida no Ginásio Estadual de São Paulo.

 

Em março de 1908, Jorge Americano é admitido no primeiro ano do curso de ciências jurídicas e sociais da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Forma-se em 1912, recebendo o grau de bacharel em direito. Formado, Jorge Americano continua como escriturário do Tesouro de São Paulo, tendo sido admitido em 1908. Já em 1915, ingressa no Ministério Público, nomeado promotor público em Bebedouro.


Em 1917, Jorge Americano casa-se com Maria Rafaela de Paula Souza. Ela o acompanha a Bebedouro e, em 1918, a Atibaia, quando é promovido para tal comarca. Infelizmente, uma tragédia acomete a família: o primeiro filho do casal vem a falecer, gerando doença em sua mãe. A fim de buscar um melhor clima, Jorge Americano e sua esposa mudam-se em 1921 para a cidade de Santos, onde monta sua banca de advocacia, abandonando o MP.

 

Dedicado advogado, Jorge Americano prepara-se também para a carreira acadêmica. Em dezembro de 1922, inscreve-se para o concurso de professor substituto de direito civil da São Francisco. Contudo, o concurso não se realiza, uma vez que o Governo Federal acaba por suspendê-lo. Precisa esperar até o dia 27 de outubro de 1925, quando se inscreve simultaneamente em dois concursos da São Francisco: para livre-docente de direito civil e para livre-docente de direito judiciário civil, hoje, correspondente a direito processual civil (vale sempre lembrar que os títulos acadêmicos sofreram alterações, não significando hoje livre-docente a mesma coisa). Para o primeiro concurso, Jorge Americano apresenta a tese “Como se aplica, nos acidentes de trabalho, o conceito de ato ilícito” e para o segundo “É cabível a ação Pauliana para revogação de hipotecas celebradas em fraude de credores?”. Tais concursos também não são realizados subitamente, uma vez que vaga um posto de catedrático de direito civil. Jorge Americano candidata-se com suas já famosas obras publicadas “A ação rescisória dos julgados no Direito Brasileiro” e “O abuso do direito no exercício da demanda”, além da inédita “Processo Civil e Comercial no Direito Brasileiro”. Quem conta a história desse concurso é seu discípulo, Sílvio Rodrigues: “Falou-me, o mestre, muitas vezes desse concurso, em que concorreu com outros ilustres juristas brasileiros e no qual, embora classificado, não o foi em primeiros lugar, assim não tirando a cátedra. Ouço-o ainda, com sua voz pausada, a contar-me que no dia da argüição saíra madrugada de casa, em Santos, vestindo casaca sob uma pesada capa de chuva e de trem, depois de taxi, dirigira-se a estas Arcadas, no meio de grande calor, para enfrentar o destino. Este, sem embargo do mérito inescondível de seus ilustres adversários, não foi liberal para com o meu mestre. À época, o regime dos concursos era diverso e toda a Congregação dava nota às provas, daí resultando a classificação e a média dos candidatos. Um dos examinadores, que meu mestre dizia seu desafeto, dava-lhe zero em provas que outros mestres lhe haviam conferido altas notas, fazendo, assim, com que a sua média caísse.” Mesmo não ganhando a cátedra, Jorge Americano torna-se livre-docente em direito civil.

 

Logo em seguida, em 1927, Jorge Americano é convidado pelo Partido Republicano Paulista para disputar o mandado de deputado estadual. É eleito e reeleito em 1928. Participa como deputado da Comissão Organizadora do Projeto de Código de Processo Civil do Estado de São Paulo, sob a presidência de Costa Manso. Em 1928, é nomeado pelo Presidente da República Washington Luís para o cargo de procurador geral da justiça do Distrito Federal, cargo que exerce por dois anos, afastando-se somente com a Revolução de 1930.

 

Retornando a São Paulo, Jorge Americano trabalha no escritório de advocacia de Olegário Pereira de Almeida, um dos mais importantes de seu tempo, tendo posteriormente como colega Agostinho de Arruda Alvim. Retorna também ao Largo de São Francisco, substituindo em junho de 1931, Vicente Rao (já retratado por essa coluna), para a cátedra de direito civil. Além de substituir catedráticos, leciona literatura brasileira no Ginásio São Bento e Direito Civil na Escola de Comércio Álvares Penteado.

 

Fortemente ativo na Revolução paulista de 1932, com a derrota dos paulistas, é eleito, em 1933, para a Assembléia Nacional Constituinte. Ao mesmo tempo, vence concurso para catedrático de direito civil. Desiludido pelos rumos da política nacional, renuncia ao seu mandato de deputado, tomando posse no dia 21 de fevereiro de 1934 como professor da Faculdade de Direito de São Paulo. Alcança todos os cargos na Universidade de São Paulo, atingindo seu ápice no mandato de 1941 a 1946 como o seu quarto Reitor. Durante o seu mandato é planejada a Cidade Universitária.

 

Com a morte de sua mulher, Jorge Americano fica bastante abalado. Porém, em 1953, tem um novo grande objetivo: é o fundador e primeiro diretor da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. A carreira fantástica de Jorge Americano tem seu definitivo fim com sua morte, em 6 de fevereiro de 1969.

 

 

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ALESSANDRO HIRATA

Alessandro Hirata

Professor Associado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo. Livre-docente pela USP e Doutor em Direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München (Alemanha).

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