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CRIME Homicídios dolosos em São Paulo

Em 2000, para um congresso realizado no México, disse o seguinte:

“São Paulo. Capital econômica do Brasil. Uma das maiores metrópoles do mundo. Centro empresarial de maior relevância. São títulos opulentos que mal escondem uma realidade violenta e repleta de contradições. São Paulo, de fato, teme. Na rua, no carro, no restaurante, no bar ou mesmo em casa ou apartamento, não há lugar estritamente seguro. Na maior cidade do país, mata-se por um relógio barato, por se trazer pouco dinheiro na carteira. Mas que é São Paulo? A média de 58 homicídios por 100 mil habitantes coloca São Paulo como a quarta capital mais violenta do país – depois de Recife, Cuiabá e Porto Velho. Mas os números situam a cidade como uma das mais violentas do mundo, com índice de homicídios dolosos inferior apenas a lugares como Medellín e Cali, na Colômbia, Cidade da Guatemala e San Salvador. Matam por R$ 10,00, pouco mais de 3 dólares. Matam por um simples gesto de defesa das pessoas” (JESUS, Damásio de. Seguridad pública: Diagnóstico y prevensiónPanorama de la criminalidad desde la realidad de la ciudad de San Pablo, Brasil, Primer Congreso Mundial sobre Seguridad Pública, Procuración y Administración de Justicia, Ciudad de México, (25-29.7.2000).

 

No dia 29 de janeiro de 2002 escrevi o seguinte em meu blog:

 

“O aumento da criminalidade no Brasil é assustador. Só na capital de São Paulo, em 1998, houve 4.814 homicídios dolosos. Em 1999, ocorreram 5.418 homicídios, um aumento de 12% em relação a 1998, com uma média de 14 por dia. Em 2000, na capital, só em quatro dias, durante o fim de semana de 31 de março a 3 de abril, foram cometidos 72 homicídios. No primeiro trimestre de 2001 ocorreram 6.676 mortes dolosas (26% de aumento em relação ao mesmo período anterior)” (blog.damasio.com.br).

 

No Brasil, matávamos mais que a guerra do Iraque. Entre nós, no país inteiro, conforme relatam as estatísticas, tínhamos 153 assassinados por dia, 6 por hora ou 1 a cada 10 minutos.
A partir de 2005, entretanto, na capital de São Paulo tivemos quedas da cifra de homicídios dolosos (Homicídio: um estudo jurídico-criminológico, TORRALBO GIMENEZ JÚNIOR, Manoel. São Paulo, Associação Paulista do Ministério Público, 2009, p. 90, 3.3.4). Assim, o número de homicídios dolosos, que era de 3.959 em 1994, caiu para 1.176 em 2013 (Wikipedia. Predefinição: ocorrências de homicídios dolosos na cidade de São Paulo, consulta em 2.12.2014). E continuou caindo.


Hoje, no começo de dezembro de 2014, a taxa de homicídios dolosos na capital de São Paulo é de 10,11 por grupo de 100 mil habitantes, “um dos melhores índices do Brasil” (Folha de S.Paulo, 26.11.2014, A2), muito perto do que estabelece a ONU (10 casos).


A que se deve essa redução? Devemos ficar satisfeitos e felizes por isso?


O recuo das taxas tem por causa as políticas criminais adotadas pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, além de outras. De ver-se, entretanto, que há algo errado em uma cidade que se contenta em apresentar a taxa de 10,11 vítimas assassinadas por 100 mil habitantes, embora seja uma dos menores índices do Brasil (O Estado de S. Paulo, 28.11.2014, A15). Em países inteiros, como a França e a Alemanha, a taxa não passa de 0,5; Chile e Argentina, 6,00. Em Bauru, cidade do interior do Estado de São Paulo, com pouco mais que 350 mil habitantes, houve 32 assassinatos até 26 de novembro de 2014. Devemos ficar felizes e satisfeitos com as nossas taxas se a estimativa para 2014 é de 55 mil pessoas assassinadas no Brasil (Folha de S.Paulo, 6.12.2014, A2)?


Creio que não. O que vejo todos os dias, ao contrário do que as taxas de homicídios dolosos poderiam destacar na prática, é a população em pânico enclausurada cada vez mais. Não se arma, pois as armas de fogo são proibidas, em regra, ao cidadão comum. Os investimentos em equipamentos de segurança são altos. A indústria da segurança é um dos setores do País em expansão e para o qual não existe crise. Para evitar ladrões e homicidas, muitas pessoas deixam em casa seus carros e passam a andar de táxi. Empresários e industriais estão trocando seus automóveis de luxo por veículos modestos. Um senhor, chacareiro, meu conhecido, residente no interior, vai uma vez por mês a São Paulo (capital). Ele me informou que usa trajes velhos e rotos. Não quer chamar a atenção dos bandidos.


Violência tem cura? Não, sempre haverá. Mas podemos reduzi-la a taxas razoáveis próximas às de determinados países. Para isso, devemos criar um plano nacional, como consignei várias vezes, um pacto entre os poderes federais, estaduais e municipais, passando pelo plano escolar e doméstico. E no Brasil há iniciativas que têm dado certo (Violência tem cura?, Folha de S.Paulo, 6.12.2014, A2). Não se reduz a criminalidade somente pela lei.

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DAMÁSIO EVANGELISTA DE JESUS

Damásio Evangelista de Jesus

Advogado, Professor de Direito Penal, Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Diretor-Geral da Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Autor da Editora Saraiva.

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